Míriam Pimenta Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00025832620198190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Realizada a pesquisa junto ao RENAJUD, obteve-se o resultado em anexo. Indefiro a pesquisa Infojud eis que, por se tratar de pessoa juridica, o sistema somente vem informando (DIPJ) os dados até 2016, o que não supre a necessidade de pesquisa da presente execução. Seguem abaixo as informações obtidas junto à plataforma SNIPER: CNPJ 19.279.096/0001-05 Razão social AUTO PECAS E SERVICOS MARTELO BOM LTDA Nome fantasia AUTO PECAS E SERVICOS MARTELO BOM Data de cadastro 19/11/2013 Natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada CPF do(a) responsável 133.552.647-17 Qualificação do responsável Sócio-Administrador Capital social R$ 20.000,00 Porte Micro empresa Opção pelo Simples Não Opção pelo MEI Não Endereço ESTRADA DE XEREM, 1999 (LOJA A) - XEREM, DUQUE DE CAXIAS/RJ (25.241-390) Telefone(s) 21 94033536 E-mail AUTOCENTERMARTELOBOM@GMIL.COM Atividades econômicas 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; 4520-0/01 Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores Situação cadastral (18/08/2023) Baixada (EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA) Dados Complementares Lista de processos DATAJUD Contas em instituições financeiras Buscar no Portal da Transparência Relações de entrada Sócio-Administrador EDNARDO NOBRE DA SILVA Nome EDNARDO NOBRE DA SILVA CPF 133.552.647-17 Data de inscrição 21/11/2006 Data de nascimento 10/05/1990 Naturalidade RIO DE JANEIRO/RJ Nome da mãe VILMA NOBRE Endereço RUA RIBEIRO SILVA, 55 - MANTIQUEIRA, DUQUE DE CAXIAS/RJ (25.250-530) Sexo Masculino Situação cadastral (13/05/2022) Regular Ocupação (2022) Proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular / Dirigente, presidente e diretor de empresa industrial, comercial ou prestadora de serviços Dados Complementares Lista de processos DATAJUD Contas em instituições financeiras Buscar no Portal da Transparência Relações de saída Sócio-Administrador AUTO PECAS E SERVICOS MARTELO BOM LTDA CNPJ 11.943.066/0001-31 Razão social ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - LIDER BRASIL Nome fantasia LIDER BRASIL Data de cadastro 10/05/2010 Natureza jurídica Associação Privada CPF do(a) responsável 586.677.097-00 Qualificação do responsável Presidente Porte Outro Opção pelo Simples Não Opção pelo MEI Não Endereço RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 2550 (BLOCO 02 SALA 407) - PARQUE DUQUE, DUQUE DE CAXIAS/RJ (25.085-009) Telefone(s) 21 94110019 E-mail JOYCEBARRETO.LIDERBRASIL3@GMAIL.COM Atividade econômica 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente Situação cadastral (10/05/2010) Ativa Dados Complementares Lista de processos DATAJUD Contas em instituições financeiras Buscar no Portal da Transparência Relações de entrada Presidente DAVID BARRETO Ao exequente.
2. Processo 00051965419988190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se baixa e arquivem-se.
3. Processo 00263801820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se à Administração Judicial, visto que não houve manifestação da habilitante.
4. Processo 00101760420228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 104ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010176-04.2022.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 0010176-04.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00537672 APELANTE: NILSON CESAR MELO DE SOUZA ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA OAB/RJ-150570 ADVOGADO: MÍRIAM PIMENTA COSTA OAB/RJ-155453 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES
5. Processo 08126611220248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Trata-se de relação de consumo que envolve as partes, a teor da disposição expressa contida no art. 3º, § 2º da Lei 8.078/90. Outrossim, no caso em análise, se evidencia a hipossuficiência do consumidor autor, assim, com fulcro no disposto no art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova em desfavor do réu. Registre-se, por outro lado, que deve ser observado o teor da súmula 330 deste E. TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito”. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Consigno, por oportuno, que segundo a jurisprudência pacífica do STJ (AgRg no AREsp 645.985/SP, DJe de 22/06/2016), há preclusão na hipótese em que a parte, intimada para especificar as provas que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, ainda que haja pedido na inicial e na contestação. Não obstante, embora operada preclusão em face da parte, ao magistrado é garantida a prerrogativa de determinar a produção de provas por ele entendidas como necessárias à instrução e ao julgamento da ação, nos termos do art. 370 do CPC. P.I. BELFORD ROXO, 26 de junho de 2025. RENZO MERICI Juiz Titular
6. Processo 50019246120254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JESSICA DA SILVA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) AUTOR : SARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
7. Processo 50157737120234025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015773-71.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : ELIANE FORTUNATO PALMEIRA ADVOGADO(A) : MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 14/05/2025 - Determinada a intimação
8. Processo 50092527620244025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009252-76.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA SUELY VIANA SANTOS ADVOGADO(A) : MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) RÉU : BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da União Federal no presente feito e, ato contínuo, reconheço a incompetência da Justiça Federal, extinguindo o processo sem exame de mérito, com lastro nos arts. 485 CPC c/c artigo 51 III da L9099/95. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Publicado eletronicamente. Intimem-se.
9. Processo 50045513820254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004551-38.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ANA LUCIA DE LIMA ADVOGADO(A) : MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 10 dias. Após, voltem-me conclusos.
10. Processo 50019246120254025118
    Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001924-61.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA AUTOR : SARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada