Diego Monteiro Baptista

Processos do Advogado

1. Processo 30002205420258060154
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº: 3000220-54.2025.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Práticas Abusivas] Requerente: FRANCISCO PINHO DE SOUSA Requerido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A   DESPACHO     Tendo em vista que a parte ré, em contestação, alegou fato impeditivo do direito da parte autora, bem como anexou provas, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID 161965976, na forma dos arts. 350 e 437 do CPC. Ambas as partes deverão especificar, também no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que ainda pretendem produzir, esclarecendo a finalidade a que se destinam e destacando os pontos controvertidos os quais pretendem comprovar. Ressalto, desde já, que o pedido genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Intimem-se os litigantes com prazo comum.  Expedientes necessários.  Quixeramobim/CE, 25 de junho de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
2. Processo 30002205420258060154
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº: 3000220-54.2025.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Práticas Abusivas] Requerente: FRANCISCO PINHO DE SOUSA Requerido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S A   DESPACHO     Tendo em vista que a parte ré, em contestação, alegou fato impeditivo do direito da parte autora, bem como anexou provas, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID 161965976, na forma dos arts. 350 e 437 do CPC. Ambas as partes deverão especificar, também no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que ainda pretendem produzir, esclarecendo a finalidade a que se destinam e destacando os pontos controvertidos os quais pretendem comprovar. Ressalto, desde já, que o pedido genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Intimem-se os litigantes com prazo comum.  Expedientes necessários.  Quixeramobim/CE, 25 de junho de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
3. Processo 51126860320218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5112686-03.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA CPF: 27.406.222/0001-65 MAURICIO JOSE DA PAIXAO CPF: 232.127.216-34 Fica o autor intimado da juntada de AR AUSENTE 3X e para requerer o que for de direito. Conforme indicação dos Correios, a referida anotação, equivale a que a pessoa/empresa, não estava no momento da diligência. Para verificar se a pessoa reside no local é necessário a expedição de mandado. Neste sentido, fica intimado o autor para recolher verba necessária. , data da assinatura eletrônica.
4. Processo 30003033120238060028
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000303-31.2023.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MANOEL ALVES DE MARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO - CE33134 POLO PASSIVO:BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 e AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO - MG99054 Destinatários: ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO - CE33134 e AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO - MG99054 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.   OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ACARAÚ, 27 de junho de 2025.   (assinado digitalmente)   1ª Vara da Comarca de Acaraú
5. Processo 80069406420208050150
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8006940-64.2020.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA RÉU:EXECUTADO: NANCY SANTANA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias,  manifestar-se  sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº .506728945, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.
6. Processo 80069406420208050150
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8006940-64.2020.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA RÉU:EXECUTADO: NANCY SANTANA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias,  manifestar-se  sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº .506728945, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.
7. Processo 80063702520208050103
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA     Processo: 8006370-25.2020.8.05.0103 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Inadimplemento] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: ALINE DA SILVEIRA SANTOS     ATO ORDINATÓRIO             Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre os embargos monitórios de ID n489740379, no prazo de quinze (15) dias.             Ilhéus(BA), 21 de março de 2025. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão
8. Processo 01526607020198060001
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; for.18civel@tjce.jus.br     DESPACHO     Número do processo: 0152660-70.2019.8.06.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] * AUTOR: JOSE OLAVO DA SILVA * REU: BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   R. H.  Data, hora e local do início da perícia definidos (ID 162267443); portanto, intimem-se as partes para tomar ciência e, querendo, comparecerem à análise.  Fica desde já estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para produção e entrega do laudo, a contar da data de início apresentada.  Exp. nec.     Fortaleza/CE, 26 de junho de 2025. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito
9. Processo 10020058220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002005-82.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anailde Souza de Lima Gibram - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as questões de fato e de direito que entendam relevantes ao julgamento da lide. No que se refere às questões de fato, deverão apontar: quais matérias consideram incontroversas; quais entendem estar devidamente comprovadas, com a indicação dos documentos juntados que embasam suas alegações (identificando-os nos autos de forma precisa); e, quanto às matérias ainda controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, sendo indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No tocante às questões de direito, para que não se alegue posterior cerceamento de defesa, deverão as partes desde já manifestar-se sobre eventual matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que relacionada ao processo. Ressalto que os argumentos jurídicos apresentados deverão estar em consonância com a legislação vigente, que se presume conhecida pelos litigantes, não sendo admitido alegar, em momento posterior, o seu desconhecimento. Não serão consideradas relevantes as alegações não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, tampouco aquelas superadas por jurisprudência pacífica ou reiterada. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, deverão as partes, no mesmo prazo: justificar especificamente o ponto controvertido a ser provado com seus depoimentos; e, caso ainda não o tenham feito, arrolá-las desde já, a contar da intimação desta decisão. No caso de prova pericial, eventuais quesitos deverão ser apresentados também neste mesmo prazo, sob pena de preclusão. Além disso, as partes deverão manifestar-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento por meio virtual (plataforma Microsoft Teams), indicando os e-mails de todos os que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Recomenda-se, ainda, que avaliem a possibilidade de autocomposição por meio de audiência de conciliação. Tal alternativa, longe de enfraquecer a imagem dos envolvidos, demonstra maturidade e espírito cooperativo, afastando a chamada cultura da sentença e valorizando soluções consensuais cada vez mais prestigiadas no processo civil contemporâneo. Caso a parte requerida tenha formulado pedido de gratuidade de justiça, deverá, no mesmo prazo, providenciar a juntada da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal. Na impossibilidade, deverá apresentar declaração pormenorizada de bens e rendimentos, informando profissão, eventual propriedade de imóvel e/ou veículo, bem como existência de dependentes econômicos, sob pena de indeferimento do pedido. Ressalte-se que a presente decisão integra a fase preparatória ao saneamento do feito, conforme autoriza o art. 357, § 3º, do CPC. A oitiva prévia das partes contribui para a adequada delimitação dos pontos controvertidos e para a organização do processo, em consonância com os princípios da cooperação, contraditório substancial e boa-fé. Após as manifestações, tornem os autos conclusos para o saneamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
10. Processo 00870691820248050001
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:44:39): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO RETORNO DA TURMA RECURSAL e ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA/ACORDÃO DE IMPROCEDENCIA/INCOMPETENCIA/EXTINÇÃO.