Silvana Helena Da Silva Campos

Processos do Advogado

1. Processo 00049616020208190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o Exequente para dizer se houve parcelamento firmado. Em caso negativo, deverá o Exequente informar ao Juízo e dizer como deseja prosseguir com ação requerendo o que for de direito, acostando nova planilha atualizada do débito.
2. Processo 50052630720244025104
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005263-07.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : SIMONE DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) ADVOGADO(A) : SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) ATO ORDINATÓRIO "Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa. Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista ao autor do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias."
3. Processo 50034212620234025104
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003421-26.2023.4.02.5104/RJ AUTOR : WASHINGTON NAVES ALVES ADVOGADO(A) : MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) ADVOGADO(A) : SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) ATO ORDINATÓRIO Cumprido, dê-se vista à parte autora por 10 dias, inclusive, para esclarecer precisamente os períodos não reconhecidos pelo INSS, bem como comprovar nos autos, nos termos do art. 96 e seguintes (Lei nº 8.213/91): (i) O regime de contratação (celetista ou estatutário); e se o autor foi vinculado ao RPPS ou RGPS nos vínculos com os entes/órgãos que pretende o reconhecimento; (ii) se os períodos laborados nos entes/órgãos que pretende o reconhecimento já foram utilizados para a concessão de algum benefício estatutário, notadamente aposentadoria (art. 96, III).
4. Processo 08042297520228190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0804229-75.2022.8.19.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE ADAO DOS SANTOS SIQUEIRA EXECUTADO: JOSE VALDELI FARIA Cumpra-se o determinado em id.192127190, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. BARRA MANSA, 27 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
5. Processo 08047695520248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0804769-55.2024.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRANI RUIZ DE ALMEIDA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL A última declaração prestada pela executada data de 2016, o que não ajudará na presente execução. Assim ao exequente. Receita Federal - PJ1 Refinar Nome Empresarial Nome Fantasia CNPJ/Nº Inscrição CPF Responsável UF CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CONAFER 14815352000100 90569881153 DF BARRA MANSA, 27 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
6. Processo 08033585720258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0803358-57.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO RÉU: BANCO AGIBANK Recebo o recurso inominado interposto no id 200667406, somente no efeito devolutivo. Ao recorrido para contrarrazões. Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal. VOLTA REDONDA, 27 de junho de 2025. MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
7. Processo 00003554720248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 120 - Defiro prazo de 10 dias para regularização processual da parte exequente, sob pena de extinção do feito.
8. Processo 50022393420254025104
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002239-34.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : VANDERLEA DOS SANTOS NARCISO ADVOGADO(A) : MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) ADVOGADO(A) : SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) DESPACHO/DECISÃO A presente ação veio encaminhada do módulo Tramitação Ágil, com o laudo pericial anexado no evento 16 e pagamento de honorários periciais devidamente solicitado, conforme evento 17. Considerando que a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo manteve o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022. Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.
9. Processo 08017288020248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0801728-80.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM Considerando a informação de que não se logrou efetuar o bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, conforme resposta em anexo, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, indicar outro número de CNPJ (caso seja pessoa jurídica) para renovação da tentativa de bloqueio eletrônico, ou indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 53, parágrafo quarto, da Lei 9099/95 e Ato Executivo Conjunto 7/2014, que autoriza a emissão de Certidão de crédito. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20250038171312 Data/hora do Protocolamento: 17 JUN 2025 13:00 Número do Processo: 0801728-80.2024.8.19.0007 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Juiz Solicitante: DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX(protocolizado por WILLIAMS FELIPE DO NASCIMENTO NEVES) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: JOAO BATISTA DA SILVA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não ESPERANCA E LUZ PARA TODOS ASSOCIACAO BENEFICENTE - POLO ABOLICAO39.238.966/0001-05 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BARRA MANSA, 26 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
10. Processo 08110393220238190007
    Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811039-32.2023.8.19.0007 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: Em segredo de justiça HERDEIRO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça 1. Compulsando-se os autos, verifica-se a ausência das certidões de óbito dos falecidos. Ao inventariante para acostar aos autos a documentação no prazo de 10 dias. 2. Solicite-se, via SISBAJUD, a vinda dos extratos bancários (conta correntes, investimento, FGTS e PIS) de titularidade do(a) obituado(a) Em segredo de justiça, CPF: 188.632.567-72, com saldo ao tempo do óbito 21.10.2001 e da obituada Em segredo de justiça, CPF: 084.852.467-56, óbito em 29.9.2022 devendo ser informado o saldo atual e ao tempo do óbito. Fixo prazo de resposta de 30 dias. À secretaria para requisição e acompanhamento. Decorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de busca e apreensão das informações junto à agência da respectiva Instituição Financeira, nesta Comarca. 3. Venha o plano de partilha, declaração de concordância outorgada pelo cônjuge/companheiro dos herdeiros casados ou em união estável, última declaração de imposto de renda apresentada pelo de cujus ou consulta no site da Receita Federal indicando que o (a) falecido(a) não apresentou declaração de imposto de renda nos 2 últimos exercícios anteriores ao óbito (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.aspdeclaração). BARRA MANSA, 25 de junho de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular