Nubia De Oliveira Daumas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50078665120234025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007866-51.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSISTENCIA SOCIAL SANTO ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA DE OLIVEIRA DAUMAS (OAB RJ133092) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA MADUREIRA PEREIRA DE SOUZA NOBRE MENDONCA (OAB RJ223000) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
3. Processo 08002342120228190018
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800234-21.2022.8.19.0018 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSIAS BARRETO GRIJO, PATRICIA DA SILVA GRIJO BELLO, NATALINA CADIMO DA SILVA GRIJO, PRISCILA DA SILVA GRIJO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Id. 207556257. Intime-se o executado, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze)dias, pagar o valor remanescente, voluntariamente, referente ao cumprimento de sente, nos termos do art. 523 do CPC. CONCEIÇÃO DE MACABU, 11 de julho de 2025. WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
4. Processo 00019787520088190018
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 487. Aguarde-se a manifestação do interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o decurso do prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
5. Processo 00000475120198190018
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 726/728 e 731. a) Compulsando os autos verifico que a exequente almeja que o mandado de pagamento seja expedido em nome do patrono da autora Dr. Pedro Costa Linhares, OAB/RJ 162.380 (fl. 318). Depreende-se da leitura dos autos que a autora outorgou procuração ao Dr. Pedro Costa Linhares, OAB/RJ 162.380, para receber e dar quitação, como se vê do index 318. Destarte que o advogado com procuração para receber e dar quitação tem o direito líquido e certo de exigir a expedição de mandado de pagamento em seu nome para levantamento de dinheiro depositado judicialmente e destinado ao outorgante do mandado. Assim sendo, defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do advogado da autora, Dr. Pedro Costa Linhares, OAB/RJ 162.380, da quantia de R$ 47.713,90 (quarenta e sete mil, setecentos e treze reais e noventa centavos), assim representados: R$ 39.224,59 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) valor principal (exequente) e R$ 8.489,31 (oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) referente aos honorários, cujo bloqueio se encontra na fl. 705; b) Expeça-se mandado de pagamento da quantia de R$ 8.489,31 (oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), em favor da advogada constituída na fase de conhecimento, Drª Núbia de Oliveira Daumas, OAB/RJ 133.092, com os acréscimos legais que houver, cujo depósito se encontra na conta acima mencionada; c) Certificado o correto recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento em favor do terceiro interessado, Sociedade Educacional São Francisco LTDA, em nome de seu advogado, Dr. Caio Castanheira Barbosa, OAB/RJ 233.310, que possui poderes para receber, como se vê da procuração de fl. 744. Na oportunidade, oficie-se comunicando o cumprimento da obrigação nos autos do processo nº 0800525-84.2023.8.19.0018, em trâmite no Juizado Especial Cível desta Comarca de Conceição de Macabu. Instrua-se o ofício com cópia desta decisão e de fl. 731. d) Após, intime-se a exequente para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se dá quitação, ciente que o silêncio importará em extinção da ação. e) Após, voltem-me.
6. Processo 00006418020108190018
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a manifestação da parte ré nas fls. 609/610, certifique-se acerca do alegado. Em seguida, diga o réu sobre a certidão e a manifestação de fls. 615/620 do exequente. Após, voltem-me.
7. Processo 00009000220158190018
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 151. Aguarde-se o comparecimento da parte pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
8. Processo 00006141420218190018
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Considerando que não foi apresentada impugnação, homologo o laudo pericial de fls. 579/631. 2. Às partes em alegações finais. Intimem-se. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Após, voltem-me para sentença.