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Tania Regina Mendonca Bento

Tania Regina Mendonca Bento

Número da OAB: OAB/RJ 125619

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJMG, TJRJ
Nome: TANIA REGINA MENDONCA BENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0815077-33.2022.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0815077-33.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00530365 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ANAIDE DE FÁTIMA PEREIRA DIAS ADVOGADO: TANIA REGINA MENDONCA BENTO OAB/RJ-125619 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 102ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0810659-58.2023.8.19.0023 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Ação: 0810659-58.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00522534 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ELIAS NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: TANIA REGINA MENDONCA BENTO OAB/RJ-125619 ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA OAB/RJ-237039 Relator: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 17/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 071. APELAÇÃO 0045128-03.2021.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação: 0045128-03.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00506939 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: JOAO VIEIRA GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: TANIA REGINA MENDONCA BENTO OAB/RJ-125619 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0805082-46.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA REGINA MENDONCA BENTO RÉU: AGUAS DE NITEROI S A A teor do que dispõe o art. 300 do CPC a tutela de urgência poderá ser concedida quando houver elementos que evidenciem perigo de dano ou risco de resultado útil do processo. Analisando o pedido da parte autora, verifica-se que questiona débito junto à ré e que a suspensão do serviço acarreta prejuízo de natureza irreparável. Entendo, por ora, que lhe assiste razão. Em se tratando de serviço de natureza essencial, é certo dizer que a interrupção pode causar danos de grave monta. Quanto à reversibilidade, verifico que a concessão não trará prejuízo irreversível à parte, uma vez que, caso haja eventual improcedência do pedido, nada impedirá que haja eventual cobrança de dívida. Entretanto, apesar da possibilidade de cobrança, é mister que a parte autora deposite, no prazo de 48 horas, a importância que entender devida, para cada mês por ela impugnado, referente à média de consumo dos últimos 3 meses anteriores à onerosidade, sob pena de revogação da medida a ser deferida. Isto posto, concedo a antecipação de tutela a fim de que abstenha-se de interromper o fornecimento do serviço ou o restabeleça caso tenha ocorrido o corte, no endereço mencionado pela parte autora em razão do não pagamento das faturas impugnadas ou restabeleça o serviço, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Intime-se por Oficial de Justiça de Plantão. Traga a parte autora, no prazo de 5 dias, cópia da última declaração completa de imposto de renda, ou, caso seja dispensado de apresentação desta, traga cópia de documento que comprove não constar a declaração de imposto de renda na base de dados da receita. Tal documento pode ser emitido pelo site da Receita Federal (Consulta à "Restituição de Imposto de Renda"). NITERÓI, 23 de junho de 2025. FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
  5. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5210350-97.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ROSEMBERG GONCALVES AQUINO CPF: 785.659.286-91 RÉU: BANCO GM S.A CPF: 59.274.605/0001-13 e outros DESPACHO Vistos, etc. À vista da complexidade da matéria, conteúdo econômico da causa, e grau de especialização do profissional, arbitro os honorários periciais em R$6.560,00; devendo às partes rés GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e LIDER B. H. VEICULOS S.A comprovar o depósito de 50% cada, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.) Vindo o depósito integral, intime-se o(a) I. Perito(a) para designar data, hora e local para início dos trabalhos, cumprindo-lhe cientificar direta e formalmente as partes (v.g. por e-mail), através de seus assistentes técnicos ou procuradores (art.474 do NCPC), e ainda comunicar simultaneamente ao Juízo, tudo com a antecedência mínima de 30 dias, fixando-se o prazo de 60 dias para entrega do laudo. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. EDUARDO VELOSO LAGO Juiz(íza) de Direito 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    De acordo com o art. 203, § 4º, do CPC: às partes sobre o acrescido ( documento juntado às fls.453) e pedido de Audiência de fls. 450 e fls.658.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubande, SãO GONçALO - RJ - CEP: 24744-680 E-mail: alc02jeciv@tjrj.jus.br À parte autora para que apresente, até a data da audiência,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: 1- cópia do RG/CPF completo. São Gonçalo, 2025-06-18 LUCIELLEN FONSECA DE LIMA Estagiário de Cartório
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 98ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0045128-03.2021.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação: 0045128-03.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00506939 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: JOAO VIEIRA GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: TANIA REGINA MENDONCA BENTO OAB/RJ-125619 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    1- Id.339/343. Face ao certificado no id. 358 que atesta a regularidade da citação da segunda ré nada a prover. Igualmente rejeito o pedido de declaração de não recebiment da emenda a inicial, eis que não se verifca qualquer irregularidade na mesma. Por fim, face aos documentos apresentados pela parte autora no id. 354/357 ( fotos de id. 355/356) tampouco verifico existir qualquer razão que justifique a nulidade dos mandados de verificação expedidos. Publique-se. /r/r/n/n2- Após, a fim de se evitar quaisquer futuras alegações de cerceamento de defesa, digam as partes se há provas a produzir, justificando-as.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0807635-22.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUREMA DIAS MAIA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Em derradeira oportunidade, intime-se a parte ré para depositar sua cota-parte referente aos honorários periciais, ante a determinação de prova pericial de ofício. Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. ITABORAÍ, 13 de junho de 2025. RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
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