André Simão Santos

Processos do Advogado

1. Processo 03381590920158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado de pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).
2. Processo 03370375820158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado de pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).
3. Processo 01808365720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1.Declaro suspensa a execução em virtude do parcelamento do crédito tributário, com fulcro no artigo 922 do CPC. 2. Providencie, o cartório, o andamento 7 de arquivo sem baixa e após inclua-se o presente feito no local virtual PROSP. 3. Noticiada a quitação pelo Município venham conclusos para extinção. 4. Em caso de inadimplemento, providencie, o cartório, o desarquivamento dos autos e a abertura de conclusão para o prosseguimento do feito. 5. Anote-se no lembrete do processo: Suspensão - Parcelamento
4. Processo 01701672320158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado de pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).
5. Processo 03385782920158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado de pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).
6. Processo 03369483520158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a informação de pagamento extraída do sistema da dívida ativa do Município, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Diante da quitação do crédito tributário bem como dos honorários advocatícios, determino que o Cartório de Registro de Imóveis efetue o cancelamento de eventual registro(s) de penhora determinado(s) por este juízo nestes autos, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos pelo executado. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída com os documentos necessários servirá como mandado/ofício para o seu cumprimento e deverá ser encaminhada diretamente pelo interessado para o Cartório de Registro de Imóveis. Expeça-se, igualmente, mandado de pagamento em favor do executado para levantamento de eventual valor que se encontre depositado. Certificado o regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se e inclua-se o feito no local virtual Saída de Acervo. Se houver pendência de custas, providencie o cartório o arquivamento definitivo dos autos, sem BAIXA perante o cartório distribuidor. Ato contínuo inclua-se o feito no local virtual DICDD, a fim de que seja emitida a certidão de débito ao DEGAR. Anote-se no lembrete do processo: Sentença - Pagamento
7. Processo 03369483520158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado de pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).
8. Processo 01701672320158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a informação de pagamento extraída do sistema da dívida ativa do Município, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Diante da quitação do crédito tributário bem como dos honorários advocatícios, determino que o Cartório de Registro de Imóveis efetue o cancelamento de eventual registro(s) de penhora determinado(s) por este juízo nestes autos, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos pelo executado. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída com os documentos necessários servirá como mandado/ofício para o seu cumprimento e deverá ser encaminhada diretamente pelo interessado para o Cartório de Registro de Imóveis. Expeça-se, igualmente, mandado de pagamento em favor do executado para levantamento de eventual valor que se encontre depositado. Certificado o regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se e inclua-se o feito no local virtual Saída de Acervo. Se houver pendência de custas, providencie o cartório o arquivamento definitivo dos autos, sem BAIXA perante o cartório distribuidor. Ato contínuo inclua-se o feito no local virtual DICDD, a fim de que seja emitida a certidão de débito ao DEGAR. Anote-se no lembrete do processo: Sentença - Pagamento
9. Processo 03370375820158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a informação de pagamento extraída do sistema da dívida ativa do Município, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Diante da quitação do crédito tributário bem como dos honorários advocatícios, determino que o Cartório de Registro de Imóveis efetue o cancelamento de eventual registro(s) de penhora determinado(s) por este juízo nestes autos, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos pelo executado. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída com os documentos necessários servirá como mandado/ofício para o seu cumprimento e deverá ser encaminhada diretamente pelo interessado para o Cartório de Registro de Imóveis. Expeça-se, igualmente, mandado de pagamento em favor do executado para levantamento de eventual valor que se encontre depositado. Certificado o regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se e inclua-se o feito no local virtual Saída de Acervo. Se houver pendência de custas, providencie o cartório o arquivamento definitivo dos autos, sem BAIXA perante o cartório distribuidor. Ato contínuo inclua-se o feito no local virtual DICDD, a fim de que seja emitida a certidão de débito ao DEGAR. Anote-se no lembrete do processo: Sentença - Pagamento
10. Processo 00093089020198260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009308-90.2019.8.26.0100 (processo principal 0195566-97.2008.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Administração judicial - F. Rezende Consultoria Empresarial - Construtora Beter S/A - LASPRO CONSULTORIA S/C LTDA. e outro - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 1147. 2 - Fls. 1149 (Thais Silva Moreira de Sousa): expeça-se MLE em favor da ex-leiloeira, observado o formulário anexado às fls. 1150. 3 - Fls. 1155 (F. Rezende Consultoria Administração Judicial): expeça-se MLE em favor do ex-administrador judicial, observado o formulário anexado às fls. 1156. 4 - Fls. 1157/1158 (Votorantim Cimentos): indefiro o pedido de habilitação neste incidente de prestação de contas, não havendo demonstração mínima do interessado no andamento do feito. Ademais, os autos não se encontram sob sigilo, de modo que a visualização poderá ocorrer sem qualquer óbice. 5 - Com as providências acima determinadas, intime-se o atual Administrador Judicial para que se manifeste em termos de prosseguimento do presente feito, sobretudo, considerada a decisão de fls. 965/966 que considerou hígida a prestação de contas apresentadas nos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA MACHADO (OAB 24392/MG), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), MARINA ELIZABETH DO PRADO (OAB 91200/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), MAURICIO DE LACERDA LOURES (OAB 20840/PR), MARCELO MARTINS (OAB 127039/SP), EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDA (OAB 202075/SP), ROBERTO DIAS PERECINI (OAB 65606/MG), JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP), ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (OAB 217937/SP), JULIANA DOS SANTOS FRANCO (OAB 273582/SP), VALTER LUIS MINHAO (OAB 149290/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), IGOR FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP), NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), CINTIA OKAMOTO (OAB 234611/SP), SANDRO DALL AVERDE (OAB 216775/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB 34642/PR), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 257511/SP), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP), RENATA ZAMBROTTI MARTINS (OAB 171818/SP), MARCOS ALVES BRENGA (OAB 87632/SP), PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA (OAB 20644/DF), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), VANESSA ANDRADE DE SÁ (OAB 205416/SP), PEDRO LEITÃO MAGYAR (OAB 287746/SP), PEDRO LEITÃO MAGYAR (OAB 287746/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 92649/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CLAUDIO ALBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 153149/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA (OAB 104247/MG), VIVIANNE PORTO SCHUNCK (OAB 250605/SP), MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029/MG), FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 90457/MG), ALINE G. 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