Elcimara Frauches Correa De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08285860720248190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828586-07.2024.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI II JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0828586-07.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00049048 RECTE: ANGELA MARIA BATISTA ADVOGADO: VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA OAB/RJ-231366 ADVOGADO: ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA OAB/RJ-094907 RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES OAB/CE-032111 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela autora recorrente, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9.099/95, não estando o Julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos. Além do mais, os Embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.
2. Processo 08055443620258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral. Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.
3. Processo 08039863420228190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0803986-34.2022.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GONZAGA RODRIGUES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Certifico que o perito se manifestou no id 203070556. Às partes para ciência. BARRA MANSA, 25 de junho de 2025. ANDERSON LUIS MELO LIMA DA SILVA
4. Processo 00009772920248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente. Após, à embargante.
5. Processo 08113594820248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811359-48.2024.8.19.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE TEODORO MOREIRA EXECUTADO: ANDRE L. A. DA S. ALVIM SERVICOS DE INFORMATICA, ANDRE LUIS ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS ALVES DA SILVA CERTIFIQUE-SE SOBRE O PRAZO DE DEZ DIAS E VENHAM CONCLUSOS. BARRA MANSA, 24 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
6. Processo 08055443620258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0805544-36.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANDERSON ABRANTES FERREIRA RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros Certifico que a parte Ré apresentou contestação TEMPESTIVA. À parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias, devendo dizer também se há necessidade de produzir prova oral em audiência. Após, o feito será remetido à Conclusão, para a analisedo Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, no qual cabe ao Juiz excepcionar, no caso concreto, a realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. Prazo: 10 DIAS BARRA MANSA, 23 de junho de 2025. PEDRO DE CARVALHO TERRA - Estagiário de Cartório
7. Processo 50040286820254025104
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004028-68.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS BENTO ADVOGADO(A) : ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA (OAB RJ094907) ADVOGADO(A) : VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA (OAB RJ231366) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
8. Processo 08004284920258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Decisão Processo: 0800428-49.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON ABRANTES FERREIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 1) Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo. 2) Ao recorrido para contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. BARRA MANSA, 23 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
9. Processo 00112126020218190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Anexo resultado da consulta protocolizada às fls. 392. Confira-se vista à parte autora, para que, indique eventuais endereços ainda não diligenciados, para os quais, desde já, defiro a citação. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção do feito.
10. Processo 08109598520238190066
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 00, Edifício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0810959-85.2023.8.19.0066 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Anote-se a gratuidade de justiça deferida ao réu. Ante a manifestação das partes concordando com a realização da audiência de forma virtual, designo audiência de instrução para o dia 23/09/2025 às 14:00 horas a ser realizada pela plataforma "TEAMS", seguindo o "link" para acesso abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjRkZDkwYjAtMjQ4Zi00OWJmLWFiMTQtZjZiM2U4Y2FmMzQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22b9defbcf-7b59-4941-9211-3e90287ec251%22%7d Ficam as partes cientes que para acesso à sala de audiências virtual, basta que a parte/advogado clique no link fornecido próximo ao horário designado em computador/celular/tablet com acesso à internet, com câmera, microfone e equipamento de som, não sendo necessário que possua o aplicativo do "Microsoft Teams" instalado. Ainda, até abertura da audiência, a parte permanecerá na página "SALA DE ESPERA -LOBBY" (SALA COM TELA PRETA), devendo aguardar a liberação do ingresso. Intime-se os autores pessoalmente, por OJA, para que tomem ciência da data designada, bem como para prestar depoimento sob pena de confesso. Fica o cartório dispensado de intimar pessoalmente as partes com advogado regularmente constituído, cabendo ao respectivo patrono, ora intimado pela Imprensa Oficial, comunicar seu cliente da data da audiência. Deverão os patronos das partes comunicarem às testemunhas arroladas que estas deverão comparecer às dependências do Fórum (sala de audiências da 03ª Vara de Família)a fim de prestar depoimento, a fim de garantir a incomunicabilidade entre elas e as partes no momento do depoimento. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP e à DP, se atuar no feito. VOLTA REDONDA, 18 de junho de 2025. THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA Juiz Titular