Regina Coeli Pinheiro Veiga

Processos do Advogado

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2. Processo 01004626320235010241
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100462-63.2023.5.01.0241 RECLAMANTE: JULIANA VERMIL DE CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: STUDIO HAUS DESIGN E PAISAGISMO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JULIANA VERMIL DE CARVALHO DA SILVA   Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de Id 6a53a74, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025. PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA VERMIL DE CARVALHO DA SILVA
3. Processo 01004626320235010241
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100462-63.2023.5.01.0241 RECLAMANTE: JULIANA VERMIL DE CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: STUDIO HAUS DESIGN E PAISAGISMO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): IGOR DE FREITAS BASTOS   Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de Id 6a53a74, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025. PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IGOR DE FREITAS BASTOS
4. Processo 01004626320235010241
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100462-63.2023.5.01.0241 RECLAMANTE: JULIANA VERMIL DE CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: STUDIO HAUS DESIGN E PAISAGISMO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA ISMERIO RAMOS BASTOS   Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de Id 6a53a74, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025. PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ISMERIO RAMOS BASTOS
5. Processo 01008943020245010247
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cffcab2 proferida nos autos. Vistos, etc. A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, permaneceu inerte. Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 25.481,62FGTS (a ser depositado na conta vinculante): R$ 4.398,68CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 1.347,25HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 1.513,92CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 800,00TOTAL: R$ 33.541,47   Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do art. 523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução. Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias. Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor. É oportuno pontuar, ao ensejo, que,ao apresentar a liquidação, a parte autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei. Citado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido. Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes. No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento. NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH MARIA DA CONCEICAO
6. Processo 01008943020245010247
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cffcab2 proferida nos autos. Vistos, etc. A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, permaneceu inerte. Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 25.481,62FGTS (a ser depositado na conta vinculante): R$ 4.398,68CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 1.347,25HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 1.513,92CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 800,00TOTAL: R$ 33.541,47   Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do art. 523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução. Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias. Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor. É oportuno pontuar, ao ensejo, que,ao apresentar a liquidação, a parte autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei. Citado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido. Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes. No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento. NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FAST ALWAYS RECUPERADORA DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA
7. Processo 01000128320245010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100012-83.2024.5.01.0242 RECLAMANTE: LUCAS REIS DE ARAUJO RECLAMADO: FAST ALWAYS RECUPERADORA DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): CARLOS BRASILIANO DA SILVA O MM. Juiz(a)  Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s)  CARLOS BRASILIANO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência para, querendo, contestar o IDPJ, em 15 dias, sob pena de revelia, conforme despacho de id 038d1ad. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025. DEBORA CRISTINA MARQUES MONTEIRO DE SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS BRASILIANO DA SILVA
8. Processo 01000128320245010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100012-83.2024.5.01.0242 RECLAMANTE: LUCAS REIS DE ARAUJO RECLAMADO: FAST ALWAYS RECUPERADORA DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS O MM. Juiz(a)  Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s)  IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência para, querendo, contestar o IDPJ, em 15 dias, sob pena de revelia, conforme despacho de id 038d1ad. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025. DEBORA CRISTINA MARQUES MONTEIRO DE SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS