Felisberto Caldeira Brant Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 00925747820168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0092574-78.2016.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0092574-78.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00560004 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APTE: OFIR ARAUJO FERNANDES APTE: LUIZ CALDEIRA DE CASTRO APTE: RICARDO FIGUEIREDO FERREIRA APTE: JOSÉ LUMIER VICTORINO FILHO APTE: GILBERTO MONTEIRO MARTINS APTE: ALBERTINA GOMES CAMPOS APTE: NEWTON SÉRGIO GOMES CAMPOS APTE: MARIA CAMILA OMEGNA ROCHA APTE: ARMINDO GOMES DE ANCIAES APTE: PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 ADVOGADO: FELISBERTO CALDEIRA BRANT JÚNIOR OAB/RJ-079505 ADVOGADO: EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS OAB/RJ-138031 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: Index 002569: Aos Autores, ora Apelantes 2, para se manifestarem sobre a petição e documentos. Após, conclusos.
2. Processo 08007843620228190076
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800784-36.2022.8.19.0076 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. RÉU: DULCE SARAIVA CALDEIRA BRANT As partes não demonstraram interesse em produzir provas. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em alegações finais. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 27 de junho de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
3. Processo 01022329220178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   À patrona, Eduarda Cabral Esperança, para retirar a certidão de prática jurídica disponível no cartório.
4. Processo 02193869220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o herdeiro MARCIO para que se manifeste.