Carlos Martins De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00835001520078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 4665 e 4667: A fim de que sejam respondidos os ofícios retro, certifique o cartório a ordem das penhoras no rosto do autos já deferidas e anotadas, para que seja estabelecido o concurso de credores.
2. Processo 01293551720078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Defiro a prova pericial contábil requerida pela parte autora e nomeio perito o Dr. Juiz Roberto Epelbaum - CRC 80511-0 - email roberto.epelbaum@gmail.com. Venham os quesitos e assistentes técnicos. Após, dê-se vista ao perito para que se manifeste sobre seus honorários periciais no prazo de 30 dias. Honorários periciais pelo ERJ ante a sucumbência no processo nos termos da jurisprudencia do STJ RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ENCARGO DO VENCIDO. 1. Para fins do art. 543-C do CPC: (1.1) Na liquidação por cálculos do credor, descabe transferir do exequente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora a memória de cálculos . (1.2) Se o credor for beneficiário da gratuidade da justiça, pode-se determinar a elaboração dos cálculos pela contadoria judicial . (1.3) Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais .2. Aplicação da tese 1.3 ao caso concreto.3. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.(REsp n. 1.274.466/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 14/5/2014, DJe de 21/5/2014.)
3. Processo 00753037120078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que anotei no sistema o nome da dra. Jackeline Rosa Calmon, e que republico o Despacho de fls. 136 para que seja devidamente intimada. Despacho Fls.133: Ao cartório para as anotações pertinentes. Após, cumpra-se e-fls.124.
4. Processo 00069965920178190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) de que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cujas cobranças ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99). luizavellar T.A.J. mat. 01/27644
5. Processo 01173987820058190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte ré para que deposite nos autos a quantia de R$ R$ 18.400,14, sob pena de penhora online.
6. Processo 00190847620198190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
7. Processo 00014138820078190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Índice 433: às partes.
8. Processo 00012081120198190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o recurso de apelação de fls. 976/995 é tempestivo e que o recorrente recolheu as custas de preparo corretamente. Ao recorrido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões.
9. Processo 00345660520128190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Republicação: Junte-se a petição acusada pelo sistema, cadastrando-se o patrono indicado. Após, diante do decurso do prazo requerido às fls. 457, dê-se baixa e arquive-se.
10. Processo 00511485420198190204
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Expeça-se mandado de pagamento em favor do senhor perito conforme requerido à fl. 641. Após, nada sendo requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se.