Júlia Alcantara Bianchini

Processos do Advogado

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2. Processo 10006670220198260681
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-02.2019.8.26.0681 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - EBF Revestimentos Metálicos Ltda. - - EBF Vaz Distribuidora e Logística Ltda - - EBF Vaz Indústria e Comércio - - Eco Distribuidora e Logística Ltda - - Eco Industria e Comercio de Artefatos Estampados de Metais Ltda - - Vazcap Distribuidora e Logística Ltda. - - Vazlog Distribuidora e Logistica Ltda - - Webeco Participações Ltda. - - Webvaz Participações Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Gildeson Ribeiro dos Santos - - Renato Douglas da Silva - - João Fabio de Souza Ferreira - - José Macio da Cruz - - Banco Bradesco S/A - - Transportadora Depolli Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Maria Aparecida Faca Cunha - - Banco do Brasil S/A - - Clayton Fernando Siqueira da Silva - - Procuradoria da Fazenda Nacional - - Juliana Pereira Rosa - - Qualy Trans Transporte e Serviços Ltda - Me - - Maria Claudiane Silva Calsolari - - Jefferson Calsolari - - Maria Zenilda Vieira Santos - - Soluções Em Aço Usiminas S A - - Oxido & Metal Quimica Ltda - - Alejo Transportes Ltda Me - - José Braulio Rosa Arruda - - Canlog Business & Solutions Eireli – Me - - TOVS S/A - - Marimex Instalações Portuárias Alfandegadas - - Eliane Alves Souza e outros - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Continental Securitizadora S/A - - ARMCO DO BRASIL S.A. - - Ivany Froes de Araujo e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Silvia de Oliveira - - Josiane Andreza de Souza da Silva - - Invista Factoring e Fomento Mercantil S/A - - Maria Helena Segura dos Santos - - Support-in Consultoria Empresarial Ltda - - Everest Comercialização de Energia Ltda - - Bocater, Camargo, Costa e Silva Sociedade de Advogados - - CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE - - Anderson Eduardo Docini - - José Carlos Rodrigues - - Pedro Galdino - - Rodrigo Basilio Alves - - Elida Sanches Ramires - - Maria Taina Dias dos Santos - - Fabio dos Santos - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - - Maria Taciene Freire e Silva Hofmann - - Joao Carlos Masseto - - Alessandro Henrique Bertazi - - Rodrigo Cotrim Dias - - Algar Multimídia S/A - - Algar Telecom S/A - - Panificadora e Confeitaria Jd Niero Ltda Me - - Agnaldo Cipriano Pereira - - Gildete Dantas Corrêa - - Brandy Indústria e Comércio Ltda. - - Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda - - I&M Papéis e Embalagens Ltda. - - Caixa Economica Federal - - Marcos Antonio Araujo - - Gildênia Ferreira dos Santos - - WILLIAN TOREZIM AFONSO - - Kátia Dilene Borges Silveira - - José Welton Araujo - - Thiago Francisco de Souza Mendes - - EUROMETALS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - Cristiano da Cruz - - Cristiano da Cruz - - Antonio Carlos Rampin - - Elton Morassutti - - Davi Alves Ramos - - Thais Gabriela de Lima - - Elza Maria da Silva - - Lucio Aparecido Damasio - - Vitor Pereira Brito Aleixo - - Francisco Roberto de Lucca - - Leandro Marques Moreira - - Luis Antonio Firmino da Silva - - Adriana Regina Tassoni - - ECOLAB QUÍMICA LTDA - - Alessandra Francisca dos Santos - - José Roberto Barbosa da Silva - - Franciele Cristina Silveira - - Ademir Salata Sgotti - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Eliseu Avelino Arruda - - Edinaldo Andre dos Santos - - Robinson Vicente Carneiro - - Hélio Bezerra Soares - - Epamer Representações Comerciais Ltda-epp - - José Fernando Pontom Alexandre - - Jociel Fernandes Baleeiro - - Leda Marli Petratti - - Delia da Silva Batista - - Epamer Representações Comerciais Ltda-epp - - Hélio Bezerra Soares - - ARMCO DO BRASIL S.A. - - Manoel dos Reis Santos - - ARMCO DO BRASIL S.A. - - Ronaldo Antonio de França - - Vamtec Vitória Ltda. - - José Carlos Ribeiro da Cruz - - Alessandro Henrique Bertazi - - Jamef Transportes Eireli - - Vamtec Vitória Ltda. - - Silvia de Oliveira - - AIRTON FERREIRA - - Erazê Sutti - - Eurides Rodrigues de Oliveira - - Rodrigo Ávila - - Fabiana Belaparte Feliciano de Oliveira - - Maria Claudiane Silva Calsolari - - Jefferson Calsolari - - Maria Zenilda Vieira Santos - - JOSE CARLOS DE FARIAS - - Adoniram Amarildo de Melo - - METALURGIA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - ECOLAB QUÍMICA LTDA - - Aline de Brito - - Gerson Ferrari Serviços de Apoio Administrativo - Epp - - Ronaldo Antonio de França - - SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - - Renata Marques da Silva - - Maria Rita Piratelli Barros - - Verônica Adelina Filha - - Mg Produtos Siderúrgicos Ltda - - Verônica Adelina Filha - - Elton Morassutti - - Fabíola Lia de Oliveira - - Terrão Comércio e Representações S.a. - - JOSÉ ARMANDO VIEIRA GIRARDI - - Amaury Thomaz - - Vinicius Enkithi Corrêa - - Valdecir de Oliveira - - Solange Maria Callegari Silva - - Claudia Cristina Alves Nascimento Santana - - Marco Antonio Francisco - - J. Toledo da Amazônia Indústria e Compercio de Veículos Ltda. - - Adeildo Gomes da Silva - - Susiane de Oliveira Souza - - Elivan Santos Barbosa - - Mercia Pereira da Silva - - Wellington Campos Silva - - Maxway Pereira da Silva - - Mastercorp do Brasil Ltda. - - Marcelo Augusto Rodrigues de Oliveira - - Luiz Carlos Ferreira - - Roseli Aparecida de Lima Silva - - Suzan Roncoleta Paranhos - - Bradesco Saúde S/A - - Pinheiro Guimarães - Advogados - - Pinheiro Guimarães - Advogados - - CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE - - Anderson dos Santos - - MERCANSTEEL FITAS DE AÇO LTDA - - Kátia Santos Santana - - Joselia Severina de Souza - - Joao Carlos Masseto - - Casa da Moeda do Brasil - CMB - - Valdemir Ramaldes Medeiros - - Terra Nova Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - - Katia Santos Santana - - Milene Cristina Rossi - - Rafael Schmidt Oliveira Soto - - Ivany Froes de Araujo - - Veraci Maria Teixeira - - Indusmek Industria e Comercio - - Rodrigo Athydes Silva - - Ana Lucia Zequim Santos - - Fabiano Coutinho Cavalcante - - Douglas Rodrigues de Souza - - Epamer Representações Comerciais Ltda-epp - - Tatiane da Cunha Franco - - Banicred Fomento Mercantil Ltda Banicred - - Puma Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizadoso Multissetorial - - Eliane Nascimento Lino 19865661888 - - FABIO DE SOUZA - - Selma de Jesus Oliveira - - José Luiz Versa - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - ELIENE DOS SANTOS SILVA - - Valcimara Lukarski - - JOSIANE ANDREZA DE SOUZA DA SILVA - - Juliana Gomes Rafael - - Rodrigo Aleixo Machado - - Tania Ribeiro - - Eliane Gomes de Lima - - Rafael Ribeiro dos Santos - - Fabiana Belaparte Feliciano de Oliveira - - SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS SA - - Cláudio Inácio da Silva - - Robinson Vicente Carneiro - - José Fernando Pontom Alexandre - - Embrasil Impressora Ltda - - Brasspress Transportes Urgentes Ltda - - Adoniram Amarildo de Melo - - Fabricio Olinda Lima - - Victor Cesar França Farias - - Anderson Eduardo Docini - - José Carlos Rodrigues - - FABIO DE SOUZA - - Anderson Militão Macedo - - Marcelo Augusto Rodrigues de Oliveira - - Josenildo Tavares Lima - - Valdir Ferreira Rocha - - Daniel de Melo Araújo - - Fabíola Lia de Oliveira - - Rodrigo Alvarenga Reis – Me - - Alexandre de Souza Colsante - - Eps - Empresa Paulista de Serviços S/A - - Double Star Logistics do Brasil Ltda - - Rayanna Maria Carvalho de Alencar Almeida - - Irani de Oliveira Fernandes - - Joscielle Santos de Oliveira - - Beatriz Aparecida de Souza - - Gildeson Ribeiro dos Santos - - Edmilson Protti 27271360808 - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda - - DELAINE DE SOUZA ASSUNÇÃO - - Aline de Brito - - Neide da Silva Santos Batista - - Espólio de Claudio Aparecido Messias - - FMISecuritizadora S.a. - - David Barbosa da Costa - - Total Setor Representações Comercial e Comercio Eireli Me - - Upper Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios ("fundo Upper") - - Sgs Ics Certificadora Ltda e outros - Fernando Lucizano da Rocha e outros - Valcimara Lukarski - - Odnei Benedito de Oliveira - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - Valdemir Strangueto - - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - - Alinutri Refeições Industriais ltda. - - SIND. TRABALHADORES NAS IND. MET., MEC. E DE METAIS ELÉT. DE JUNDIAÍ, VÁRZEA PAULISTA E CAMPO LIMPO PAULISTA - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças – Anfamoto - - Keppler Advogados Associados - - Elanderson Bechi - - Oxido & Metal Quimica Ltda - - Eduardo Sevilha - - Trufer Comércio de Sucatas Ltda. - - Anderson Moreira Campos - - Cleisson Gonçalves Ribeiro e outros - GUILHERME OTÁVIO ALONSO FERREIRA - Gemea Petitto e outros - WAGNER CESAR DE ALMEIDA e outros - Gláucio Buki - - Canavieiras - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto - Fidc Np e outros - Ademir Salata Sgotti e outros - Joemir dos Santos e outros - Alex Pegoretti e outros - Berilo Artiaga Leite - - Araldo Eugenio Pinheiro - - Edirley Fabiano Faria - - Spark Lubrificantes Ltda. - - Luiz Carlos Lopes - - PAULO VAGNO FAUSTINO DA SILVA - - Unirte Romão - - Diogo Cintra Ferreira - - Reis, Braun e Regueira Advogados Associados - - Fabricio Olinda Lima - - Waine Leite - - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Luciano Sátiro de Lima e outros - MICHELE CRISTINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA - - Diogo Cintra Ferreira - - Algar Multimídia S/A - - Rosenildo Pimentel da Silva - - Nilson de Carvalho e Silva - - Francisca Brandão da Silva - - Francieli Antunes de Macedo - - Gabriela Cristina Moreira Brumati - - Marcela Carina Moreira Brumati - - Marivaldo Rodrigues da Silva - - Gilson Xavier Ramalho - - MARLI ROSA DOS SANTOS - - Vilma Moreira Barbosa Batista - - Vania Cavalcanti Guimarães da Silva - - MARLI ROSA DOS SANTOS - - Gilson Xavier Ramalho - - Ana Lucia Ferreira dos Santos - - Sirlene Ferreira da Silva - - Josenildo da Silva - - Mauricio Callegari - - Catarina Braghin Rocha Simões - - Josenildo da Silva - - Cleomarcio de Oliveira Martins - - Ana Paula Sena Teixeira - - Ana Carolina Dominicale Pereira - - Lucas de Fraga Mota e outros - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da Decisão de fls. 27504: 1) Fls. 27769/27777, 27804/27845: Dê-se vista ao Ministério Público. 2) Fls. 27781/27782, 27846, 27854/27855, 27857, 27895/27896: Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo legal. 3) Fls. 27858, 27871, 27883: Considerando a notícia da satisfação integral do acordo homologado, defiro a exclusão das partes no cadastro do sistema SAJ. 4) 27892: Providencie a zelosa serventia a expedição de certidão de objeto e pé. 5) 27893/27894: Defiro. Torne-se sem efeito a petição juntada aos autos de forma equivocada. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: MARTA SILVA PAIM (OAB 279363/SP), ADALTO JOSÉ DA SILVEIRA (OAB 277823/SP), ADALTO JOSÉ DA SILVEIRA (OAB 277823/SP), ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), ELAINE ANANIAS MASSETO (OAB 282079/SP), ELAINE ANANIAS MASSETO (OAB 282079/SP), PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS (OAB 284480/SP), ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), MÁRCIO RUSSI VIEIRA (OAB 267698/SP), PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/SP), ELCIO BATISTA DE MORAIS (OAB 277041/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), MÁRCIO RUSSI VIEIRA (OAB 267698/SP), MÁRCIO RUSSI VIEIRA (OAB 267698/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR (OAB 272676/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), ANDREA QUADROS BATISTA (OAB 272819/SP), ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB 271178/SP), MARIA DE FATIMA 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3. Processo 00008694620248160051
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE ACÓRDÃO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00016569319958260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001656-93.1995.8.26.0510 (510.01.1995.001656) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Nevoeiro S.a. Comercio de Pneus - Sherwin Williams do Brasil Ind. e Com.ltda - - Helfont Produtos Elétricos S.a. - - Sayerlack Ind. Brasileira de Vernizes S.a. - - Basf S.a. - - General Eletric do Brasil S.a. - - Faet S.a. - - Semp Toshiba S.a. - - Multivisão Ind. e Com.ltda. - - Vulcabrás S.a. - - Akzo Nobel - Divisão Tintas - - 3m do Brasil Ltda. - - Tnt Brasil S.a. - - Springer Carrier S.a. - - RJS S.A. - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - - Pirasa Veículos S.a. - - Sibra Com. e Serviço de Computadores Ltda. - - Sansuy S.a. Ind. de Plásticos - - Fábrica de Escadas Segurança Ltda. - - Purina Nutrimentos Ltda. - - Ind. Com .solventes, Tintas Vern. Tempo Ltda. - - Rhodia Merrieux Veterinária Ltda. - - Ituvet Com. e Repres. Ltda. - - Auto Peças e Oficina Mecânica Mercebens Ltda. - - Ge-dako S.a. e outros - Rodrigo Gustavo Vieira - Banco Rural S.A. - - Tintas Coral S.a. - - Bicicletas Caloi S.a. - - Caloi Norte S.a. - - Multibrás S.a. Eletrodomésticos - - Philips do Brasil Ltda. - - Município de Rio Claro - - Rio Branco Com. e Ind. de Papéis Ltda. - - Brastemp da Amazônia S.a. - - Lavy Nauglass Industrial e Mercantil Ltda. - - Panasonic da Amazônia S.a. - - Sector Eletrônica Ltda. - - Energy Com. de Equipamentos de Energia Ltda. - - Winpool Assessoria Tributária S/c Ltda e outros - Thiago de Carvalho e Silva do Val - Nelcy Brunetta Cardoso - - Silvério Cardoso - - Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.a. - - Top Sul Veículos Ltda. - - Centrolub Comércio e Empreendimentos Ltda. - - Telefonica Brasil S.A. - Whirlpool S/A - - Washington Paula Barbosa e outros - Mary Ivone Villa Real Marras - Gilberto Luiz Dalcol Cantarelli - - Francisco Gonçalves Manso e outros - Expandir Construtora Eireli - - DNA Participações Ltda. - Maria Aparecida Arroyo Veruci - - Claudio Luiz Cazalli - - Ivair Emilio Botton e outros - Supernova Energia Ltda - Vistos. Fls. 9041: Anotado. Fls. 9038: Anote-se o levantamento de penhora no rosto destes autos, conforme solicitado. Fls. 9043/9044: Defiro. Expeça-se nova Carta de Arrematação nos termos pleiteados, itens 01 e 02. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP), FRANCISCO GARRIDO REINA (OAB 63334/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB 75625/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), CARLOS EDUARDO JORGE RENTE (OAB 89206/SP), SILVIA HELENA BAUCH GREGATO (OAB 89607/SP), NILCE CARREGA DAUMICHEN (OAB 94946/SP), AILTON RONEI VICTORINO DA SILVA (OAB 96143/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), VAGNER POLO (OAB 97277/SP), MARIA LUIZA DE FRANCO AGUDO (OAB 26972/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA NETO (OAB 26057/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), LAURO AYROSA DE PAULA ASSIS JUNIOR (OAB 26553/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS CRUZ (OAB 31844/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA (OAB 42642/SP), ALBERTO JOSE MARIANO (OAB 45068/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), SIRLEIDE NOGUEIRA DA SILVA RENTE (OAB 54056/SP), THIAGO DE CARVALHO E SILVA DO VAL (OAB 235463/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO (OAB 40995/RS), EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (OAB 69963/RJ), BRUNO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (OAB 56783/RJ), JOSE JAIR CAMARGOS DOS SANTOS (OAB 10422/RS), MONIR FERRANTI (OAB 74229RS/), AUGUSTO XAVIER DE CARVALHO (OAB 375025/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO (OAB 40995/RS), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ODINEI BUENO GONÇALVES (OAB 32352/RS), MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO (OAB 18030/DF), VANDER QUINCOZES OLSON (OAB 38541/RS), ANDRÉ LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), JUAN ANTONIO LOUREIRO COX (OAB 97722/SP), KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS (OAB 312860/SP), VANDA VERA PEREIRA (OAB 98800/SP), DECIO DOS SANTOS ALARCON (OAB 99978/SP), SAMIA CAMILA VASCONCELLOS GOMES (OAB 259487/SP), RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB 355058/SP), RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB 355058/SP), FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO (OAB 306012/SP), JOSE LUIZ SANCHES (OAB 71288/SP), NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 4606/GO), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), ELISABETE TONIN (OAB 39202/RS), JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA (OAB 31849/RS), FABIANO BOTTON (OAB 18323/SC), EDISON PEREIRA (OAB 110870/SP), JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ROSILENA FREITAS (OAB 121731/SP), ROSILENA FREITAS (OAB 121731/SP), LUCIMEIRE MENEZES TELES (OAB 119487/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), FABIO RODRIGUES LOUREIRO (OAB 109305/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), JOSE AMERICO DIAS DE CERQUEIRA (OAB 104782/SP), MARCELO RIBEIRO MORAES (OAB 104521/SP), ALESSANDRO NICOLA PRINCIPATO (OAB 104053/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), JOAO BATISTA DE LIMA CRUZ (OAB 22723/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), OTANIEL DA CUNHA (OAB 198340/SP), JULIANA BARBOSA PECHINCHA (OAB 169987/SP), JOSIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 166557/SP), MARCELO MARTINS (OAB 127039/SP), MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES VANNI APRIGLIANO (OAB 147600/SP), DEMILSON PINHEIRO (OAB 146382/SP), JOAO FERNANDO SALLUM (OAB 139597/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), FABIO MARTINS (OAB 137942/SP), SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI (OAB 130756/SP), MARCELO SARTORI (OAB 130390/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 00216131320238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00633209220228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0063320-92.2022.8.16.0014   Vistos;  1. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por BANCO BRADESCO S/A em face de BORGES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A SECO LTDA. 2. Por envolver matéria de ordem pública, passo em revista a decisão de seq. 125.1. 2.1. Isso porque, o entendimento majoritário é no sentido de que, havendo a citação e o oferecimento de embargos monitórios, o que é condizente com a realidade processual (mov. 42.1), incabível a possibilidade de emenda da petição inicial e conversão do rito especial da ação monitória em procedimento comum. Nesse sentido: Ação monitória. Faculdade concedida à autora de conversão do procedimento monitório em procedimento comum. Inviabilidade no caso concreto, em que já houve a estabilização da demanda e oferecimento de embargos monitórios. Recurso provido .(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2028473-25.2024.8.26 .0000 Andradina, Relator.: Luis Carlos de Barros, Data de Julgamento: 24/04/2024, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/04/2024) APELAÇÃO CÍVEL. Ação Monitória. Cobrança de valores por suposta entrega de obras de pavimentação e urbanização de ruas do MUNICÍPIO DE MESQUITA, sob alegação de que não foram quitados. Improcedência do pedido . Insurgência da empresa demandante. Recorrido que impugna a via eleita pelo fato de a autora não possuir prova suficiente da realização do serviço. Ausência de juntada de outros documentos que corroborem a tese de entrega do serviço contratado. Inexistência nos autos de prova escrita a embasar o ajuizamento de Ação Monitória . Impossibilidade de emenda da inicial depois de citado o réu. Art. 329, II, do CPC. No caso, mostra-se necessária uma análise mais aprofundada quanto à existência do direito da apelante, razão pela qual é incabível a persecução pela via estreita do procedimento monitório . Sentença que se mantém. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.  (TJ-RJ - APELAÇÃO: 0001940-06.2021 .8.19.0213 2023001117789, Relator.: Des(a). JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI, Data de Julgamento: 07/03/2024, OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Data de Publicação: 08/03/2024) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E PROPOSTA E TERMO DE ADESÃO GIRO FÁCIL/CONTA EMPRESARIAL PESSOA JURÍDICA. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. . INSURGÊNCIA DO BANCO. .1 1.1 IRRELEVÂNCIA QUANTO A CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DOS CONTRATOS POR TRATAR-SE A DEMANDA DE AÇÃO MONITÓRIA E NÃO EXECUTIVA. TESE NÃO ACOLHIDA. REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE PROVA DOCUMENTAL DO VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO E NÃO APENAS DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 700 , , E § 2º, I, DO CPC . CAPUT CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA.1.2 CORRENTE. DÉBITO REFERENTE AO SALDO NEGATIVO ACRESCIDO DE ENCARGOS CONTRATUAIS. EXTRATOS JUNTADOS QUE DEMONSTRAM DE INÍCIO VALOR JÁ NEGATIVO. INVIABILIDADE DE AFERIÇÃO DA REGULARIDADE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA E, CONSEQUENTEMENTE, DO VALOR EFETIVAMENTE EXIGIDO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS DE TODO O PERÍODO. CONTRATO GIRO FÁCIL. PLANILHA.1.3 DEMONSTRATIVA DO DÉBITO QUE APRESENTA DISPARIDADES COM OS EXTRATOS ACOSTADOS À PETIÇÃO INICIAL. LANÇAMENTOS SEM A NECESSÁRIA CORRESPONDÊNCIA. INVIABILIDADE DE AFERIÇÃO DO EXATO VALOR DEVIDO. .1.4 AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO DA AÇÃO MONITÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL ( CPC , ART. 700 , § 5º ), PROCESSO JÁ SANEADO ( CPC , ART. 329 , II ). INVIABIIDADE, ADEMAIS, DE JUNTADA DOS EXTRATOS E PLANILHAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL POR NÃO SE TRATAR DE DOCUMENTOS NOVOS ( CPC , ARTS. 434 E 435 ). SENTENÇA MANTIDA, MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUIÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 , IV , DO CPC . SUCUMBÊNCIA INALTERADA. .2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS DEVIDOS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO QUE ENSEJA A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL ( CPC , ART. 85 , § 11 ). APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. VISTA, relatada e discutida a Apelação Cível nº 0028879-22.2012.8.16.0019 , da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, em que figuram como apelante HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e como apelados NICANOR GARCIA DE LIMA e NICANOR GARCIA DE LIMA – GARCIA VEÍCULOS. (TJPR - 14ª C.Cível - 0028879-22.2012.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: Desembargador João Antônio De Marchi - J. 10.02.2020) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO. EMENDA POSTERIOR . IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1. Após o oferecimento de embargos à monitória, não cabe a intimação para a emenda à inicial de que trata o artigo 700, § 5º, do CPC, haja vista que tal emenda implicaria alteração do pedido e, consoante a jurisprudência do STJ, não se admite, depois da contestação, emenda que importe alteração do pedido ou da causa de pedir . (TJ-GO 5326159-29.2019.8.09 .0000, Relator.: SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - (DESEMBARGADOR), 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 29/01/2020) DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Desembargador Relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EM RAZÃO DA LEI 11.323/2006 - IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM MONITÓRIA OU AÇÃO DE COBRANÇA - ERRO GROSSEIRO - CITAÇÃO EFETIVADA - ESTABILIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU - AUSÊNCIA NO CASO CONCRETO - ENTENDIMENTO DO STJ - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. (TJ-PR 1261042-5 Guaíra, Relator.: José Augusto Gomes Aniceto, Data de Julgamento: 19/11/2015, 9ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/12/2015) 2.2. Dessa forma, por se tratar de questão de ordem pública e evidente erro in procedendo, com fundamento na vedação prevista no art. 329, II, do CPC, revogo a decisão de mov. 125.1, bem como os atos processuais dela decorrentes. 3. Considerando a preclusão das decisões que anunciaram o julgamento antecipado (mov. 107.1), a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (mov. 92.2), bem como o oferecimento de alegações finais pelas partes (movs. 120.1 e 123.1), determino a intimação das partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido o prazo, e certificada a preclusão desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença. 5. Intimem-se.   Londrina, data gerada pelo sistema.    Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
7. Processo 00306061120248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 124) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00306061120248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 125) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.