Julia Emanuele Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50502707620194047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050270-76.2019.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB PR035907) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB PR040054) ADVOGADO(A) : LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO (OAB PR058075) ADVOGADO(A) : JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB PR082250) ADVOGADO(A) : JULIA EMANUELE FERREIRA (OAB PR103698) ADVOGADO(A) : GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES (OAB PR110967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 23/05/2025 - RESPOSTA
3. Processo 50440741720244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044074-17.2024.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO AUTOR : ARYANE VILAS BOAS (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES (OAB PR110967) ADVOGADO(A) : KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB PR035907) ADVOGADO(A) : LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO (OAB PR058075) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB PR040054) ADVOGADO(A) : JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB PR082250) ADVOGADO(A) : JULIA EMANUELE FERREIRA (OAB PR103698) AUTOR : ERICK VILAS BOAS NORONHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES (OAB PR110967) ADVOGADO(A) : KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB PR035907) ADVOGADO(A) : LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO (OAB PR058075) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB PR040054) ADVOGADO(A) : JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB PR082250) ADVOGADO(A) : JULIA EMANUELE FERREIRA (OAB PR103698) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 13/05/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50058890720244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005889-07.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ERIKA CRISTIANE PRINCIPE PASSADOR ADVOGADO(A) : JULIA EMANUELE FERREIRA (OAB PR103698) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB PR040054) ADVOGADO(A) : KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB PR035907) ADVOGADO(A) : LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO (OAB PR058075) ADVOGADO(A) : JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB PR082250) ADVOGADO(A) : GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES (OAB PR110967) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo, de maneira liminar, improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e do artigo 129-A, §2º, da Lei n. 8.213, incluído pela Lei n. 14.331, de 4 de maio de 2022. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimem-se. Caso haja recurso, cite-se o INSS.
5. Processo 50235679820254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023567-98.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIO CESAR CALLEGARI ADVOGADO(A) : GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES (OAB PR110967) ADVOGADO(A) : ELISABETH NASS ANDERLE (OAB PR035898) ADVOGADO(A) : KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB PR035907) ADVOGADO(A) : LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO (OAB PR058075) ADVOGADO(A) : JULIA EMANUELE FERREIRA (OAB PR103698) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB PR040054) ADVOGADO(A) : JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB PR082250) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a emenda do evento 9. À Secretaria para que retifique a atuação incluindo a CEF no polo passivo. 2. A tese principal da petição inicial é de que a imposição de migração do seguro "Vida Azul" para o "Vida Conforto" configuraria prática abusiva, destacando a desproporção dos valores dos prêmios no novo seguro em relação ao contratado desde 1997. Ainda que o processo tenha sido instruído com os dados gerais da apólice do seguro "vidazul master" ( 1.5 ), não foram juntadas as cláusulas gerais de ambos os contratos, em especial das cláusulas de cálculo do prêmio na evolução do contrato. Essa informação é essencial para verificar o argumento feito pela seguradora de que o contrato anterior teria perdido o equilíbrio atuarial. 3. Assim, intime-se a parte autora para juntar as cláusulas gerais do contrato de seguro "Vida Azul", que vem mantendo desde 1997, e as cláusulas gerias indicadas para o contrato de seguro "Vida Conforto", ofertado em substituição pela parte ré. Prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50235679820254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023567-98.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Curitiba na data de 13/05/2025.
7. Processo 50216452220254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021645-22.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 02/05/2025.
8. Processo 50230344220254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023034-42.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 09/05/2025.