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Cassiana Gomes Calomeno

Cassiana Gomes Calomeno

Número da OAB: OAB/PR 091569

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJMG, TJPR, TRF4, TJSC
Nome: CASSIANA GOMES CALOMENO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022088-70.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EVERTON LUIZ DE MENECH ADVOGADO(A) : CASSIANA GOMES CALOMENO (OAB PR091569) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por EVERTON LUIZ DE MENECH em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, por intermédio da qual busca, já em tutela de urgência, " suspender a exigibilidade da multa e pontuação decorrente dos autos das infrações ". No mérito, pugna pela declaração da inexigibilidade da multa, com o consequente cancelamento da anotação em seu prontuário. Aponta o autor que, " ao consultar a situação de seu veículo e sua habilitação junto ao site do DETRAN, surpreendeu-se com a existência de diversas multas em seu nome, todas transferidas para seu nome de forma ilegal e irregular. Multas geradas em locais que não esteve presente e com veículos que desconhece! " Na decisão associada ao ev. 11.1 , foi determinada a intimação do autor para emendar a inicial , requerendo a inclusão do DNIT no polo passivo. O autor apresentou emenda à inicial no ev. 13.1 . Decido. 2. Embora tenha a parte autora requerido emenda à inicial para prosseguimento do feito em face do DNIT, deixou de adequar a petição inicial, indicando contra quais multas se insurge. Dos documentos juntados no ev. 1, percebe-se a existência de duas multas lavradas pelo DNIT, com autos de infração n° S043100308 (ev. 1.3 e 1.19 ) e n° S042555184 (ev. 1.29 ). Todavia, em nenhum dos documentos juntados há o nome do autor ou algo que o vincule aos referidos autos de infração, de forma a extrair-se o seu interesse processual. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias , emende a petição inicial, esclarecendo o seu pedido, com a indicação expressa de contra quais multas se insurge, bem como adequando o valor da causa e complementando a documentação juntada nos termos acima expostos. 3. Quanto ao benefício da justiça gratuita, deverá a parte autora instruir o feito, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, com a declaração de imposto de renda relativa ao último exercício ou print de tela que demonstre que não houve entrega de declaração. Cuide-se para que o documento fiscal seja acostado aos autos com o devido sigilo. 3.1. Não cumprido o item acima, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas , sob pena de cancelamento da distribuição. 4. Após, voltem conclusos com urgência , tendo em vista o pedido de tutela de urgência.
  2. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 72) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 94) OUTRAS DECISÕES (20/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 121) OUTRAS DECISÕES (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0014732-59.2010.8.16.0116 Processo:   0014732-59.2010.8.16.0116 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$560,96 Exequente(s):   Município de Matinhos/PR Executado(s):   ARABIAN DISTR. E TRASP. DE PETROLEO LTDA   1. Ciente da interposição de agravo na modalidade de instrumento e, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se eventual pedido de informações e/ou comunicação de decisão. 3. Intime-se.   Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5055369-08.2023.8.13.0079 AUTOR: NADIR FERREIRA DA SILVA CPF: 152.418.746-15 RÉU/RÉ: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora (ID 10456746863), porquanto presentes os requisitos de admissibilidade. Todavia, não se verifica qualquer contradição interna na sentença, tampouco foi apontado pedido ou fundamentação cuja análise tenha sido omitida. Igualmente, não restou demonstrada a existência de obscuridade que demande esclarecimento ou de erro material a ser corrigido. Ressalte-se, ainda, que a sentença foi clara ao consignar que eventuais descontos indevidos realizados no curso da presente demanda deverão ser restituídos nos mesmos moldes, desde que devidamente comprovados na fase de cumprimento de sentença. Diante disso, rejeito os embargos de declaração. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, o presente projeto de sentença à homologação pelo Juízo. Intimem-se. Contagem, 18 de junho de 2025 FERNANDA ROCHA MAGALHAES VIEIRA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5055369-08.2023.8.13.0079 AUTOR: NADIR FERREIRA DA SILVA CPF: 152.418.746-15 RÉU/RÉ: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Contagem, data da assinatura eletrônica. LUCIANA NARDONI ALVARES DA SILVA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
  7. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: ctba-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004657-71.2017.8.16.0194   Processo:   0004657-71.2017.8.16.0194 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$3.306,49 Exequente(s):   CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA Executado(s):   RAFAEL NASCIMENTO CELINI   SENTENÇA   HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e juntado ao movimento 227.1,  julgando extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "B" do Código de Processo Civil.  Custas pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Proceda-se a baixa de eventuais constrições oriundas do feito. Oportunamente, arquivem-se.   Curitiba, datado eletronicamente.   Liana de Oliveira Juíza de Direito
  8. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 138) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (15/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 138) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (15/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 138) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (15/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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