Tudo
Oscar Eduardo Rodriguez

Oscar Eduardo Rodriguez

Número da OAB: OAB/PR 071719

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJMS, TJAL, TJRJ, TJRS, TJMG, TJSC, TJAM, TJGO, TJSP, TJPR
Nome: OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0815798-24.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DA SILVA SANTOS MARTINS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Determino que seja o feito incluído no Procedimento de Execução Concentrada – PEC estabelecido pelo Ato Concertado COJES nº 01/2024, devendo ser incluído em planilha e remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os atos de busca patrimonial da ré. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do Juizado referido quanto ao desdobramento do PEC. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051496-13.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Ideal Care Ltda - - Hch Serviços Domiciliares Ltda - - Jga Gestão Em Saúde Ltda. - - Jga Investimentos Ltda. - - Poli Care Ltda - - Ponto Suprimentos Em Saúde Ltda. - - Jj Investimentos Ltda. - - Time Out Participações e Consultoria Empresarial Eireli - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S.A e outros - ACFB - Administração Judicial Ltda - Caixa Econômica Federal - - BANCO DO BRASIL S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Online Courrier Entregas Rápidas Ltda - - São Francisco Emergências Médicas S/s Ltda - - Brazmix Comercio Varejista e Atacadista Ltda - - Smith & Nephew Comercio de Produtos Medicos Ltda - - Nutriport Comercial Ltda - - ESTOMAPLAST PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outro - CLARO S/A - - Reis Office Products Serviços Ltda. - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Sandra Cristina Brandão - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Osteo Solution Com. Imp. e Exp. de Art. Hospitalares Ltda. - - Dupatri Hospitalar Comercio Importação e Exportação Ltda e outros - Medicall Farma Distribuidora de Produtos e outro - Bcl Logistica e Transportes Ltda - - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - - Apoio Cotações Sistema de Informática Ltda - - Soar Prestação de Serviços Ltda. e outros - Farmácia Pró-sana Ltda e outro - G.a. Investimentos Ltda e outros - Locaweb Serviços de Internet S/A - - Mixsante Hospitalar - Eireli e outro - Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - - Banco Daycoval S/A e outros - Nutrii Liffe Comércio de Dietas Nutricionais Ltda. e outro - Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda - - Capromed Farmaceutica Ltda - - Waldir José Ferreira - - Franciele Letícia de Oliveira - - Riaade Suprimentos Médicos Ltda - - Fisio Quali Serviços de Saúde Eireli - - Carla Cristina Dias da Silva - - Jeferson Guimarães Barbosa e outros - Aline Rodrigues Conrado - - Jackeline Caetano e outro - Gilberto Lima dos Santos - - Vittamed Distribuição de Medicamentos e Produtos para A Saúde Eirele - - Isac Gonçalves Santos - - Vivisol Brasil Equipamentos Médicos Hospitalares S/a. - - Iron Mountain do Brasil Ltda - - Leila Santos Ribeiro - - TOTVS S/A - - Marileide Alves da Silva Mineiro - - Couto Medonça Advogados e outros - Hometec Servicos de Saude Ltda - - Felipe Santos Fernandes e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - A fim de possibilitar a expedição do edital, cuja minuta foi juntada à(s) fl(s). 14.829/14.831, providencie o leiloeiro, no prazo de 5 (cinco) dias o envio da minuta em arquivo eletrônico em formato word para o e-mail sp3falencias@tjsp.jus.br. - ADV: RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), RODRIGO ABDALLA MARCONDES (OAB 242871/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP), CAMILA GRAVATO IGUTI (OAB 267078/SP), ALAOR JOSÉ DIAS (OAB 272015/SP), ANDRESSA MONTEIRO MARTINS (OAB 276517/SP), PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA (OAB 73452/DF), DAVID LINHARES FERREIRA BERNARDO (OAB 55908/DF), FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 66183/DF), EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO (OAB 30414/DF), EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO (OAB 30414/DF), KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI (OAB 159779/SP), DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI (OAB 242161/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP), LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB 206321/SP), MAÍRA DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 207187/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO PATRICIO MATEUS (OAB 327274/SP), OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), JULIANA COUTO DOS REIS (OAB 384449/SP), LUCIENE CANO MOREIRA DA COSTA (OAB 381408/SP), LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB 378490/SP), PAULO FERNANDO MONTEIRO FILLHO (OAB 376995/SP), ROGÉRIO LUIS TESTA (OAB 371019/SP), GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 361039/SP), FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 356688/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CRISTIANE DE SOUZA SANTOS (OAB 316692/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), LEONARDO MILANEZ VILLELA (OAB 286623/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ERIKA MAIORANO (OAB 283517/SP), EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO (OAB 30414/DF), CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB 264157/SP), LARISSA SILVA LIMA (OAB 485182/SP), LOHANNA MOREIRA DA COSTA (OAB 451825/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), JANINE ANDRADE DIAS (OAB 31838/DF), ADAÍAS SOUZA CLEMENTINO (OAB 441749/SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), MARCIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 421022/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JOSIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 439859/SP), STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA (OAB 438055/SP), FERNANDA SARMENTO XAVIER LINJARDI (OAB 434523/SP), MIRELA KATHERINE SOUZA RAGASINI (OAB 433054/SP), SEBASTIAO DONIZETTI AMBROSIO (OAB 432475/SP), NARAYANA DE FREITAS FURLANETTO (OAB 66162/PR), GABRIELLE DA SILVA PEDRO MILAN (OAB 429042/SP), NATÁLIA MATOS DINTOF (OAB 426205/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0001331-56.2024.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001331-56.2024.8.26.0299; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Michelle Silva Soares; Advogada: Marilene Pedroso Silva Reis (OAB: 142464/SP); Recorrido: Lojas Riachuelo S.a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogada: Taís Regina Hoffmann Burger (OAB: 68227/PR); Advogado: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB: 71719/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PINHAIS - PROJUDI WhatsApp: (41) 3263-6134 - Endereço: Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3263-6103 - E-mail: pin-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0012411-18.2024.8.16.0033 Processo:   0012411-18.2024.8.16.0033 Classe Processual:   Arrolamento Sumário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$89.142,71 Requerente(s):   Regina Caroline Cortiano Requerido(s):   Edmir Cortiano   1. Ante o informado no mov. 45.1, relativamente à (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte, determino ao cartório que realize a consulta de tal informação por meio do sistema PREVJUD, certificando-se nos autos. 2. Relativamente aos demais documentos relacionados na decisão inicial, não foi realizada sua juntada, tampouco foi apresentada justificativa em relação ao descumprimento, colocando em xeque o interesse no prosseguimento do feito. Portanto, intime-se a inventariante para que o faça, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção.   Pinhais, data e hora de inserção no sistema. (documento assinado digitalmente) Marcia Regina Hernandez de Lima Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 1º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9333 - Celular: (41) 3309-9199 - E-mail: sempvd-ctba@tjpr.jus.br Autos nº. 0000264-24.2022.8.16.0196   1. Diante do documento acostado ao mov. 149.2 pela Defensoria Pública, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação que entender pertinente. 2. Após, aguarde-se a apresentação das alegações finais defensivas, no prazo legal. Diligências necessárias.     Curitiba, data da assinatura eletrônica.    Júlia Barreto Campêlo  Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0300167-38.2016.8.24.0163/SC AUTOR : GENECI CONSTANCIO ADVOGADO(A) : FABIANO RAMALHO DE MORAIS (OAB SC041009) RÉU : TRANSPORTES ALVORADA LTDA ADVOGADO(A) : ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB SC016571) RÉU : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) ADVOGADO(A) : OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB PR071719) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em função dos princípios da sucumbência e da causalidade, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes  em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa para cada patrono das partes contrárias. Suspensa a exigibilidade de tais verbas pelo prazo de 5 (cinco) anos, em razão da gratuidade da justiça deferida em seu favor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010281-23.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1004816-33.2017.8.26.0577) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Tep Tecnologia Em Engenharia Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda. ME - Municipio de São José dos Campos (Fazenda Pública) - - Banco Safra S/A - - Oranio Domingues Comércio de Conexões Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - - Stulz Brasil Ar Condicionado Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Escplan Móveis para Escritório Ltda - - Inmasp Industria e Comercio de Equipamentos Contra Incendio Ltda - - Wireflex Comérco e Indústria Ltda - - Texa Alumínio Ltda. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Supremy Comercio de Valvulas Tubos e Conexões Ltda - - Miler Franzoti Silva - - Danicazipco Sistemas Construtivos S/A - - Rml Construções e Serviços Eireli-me - - ZDL Indústria e Comércio de Peças Industriais Ltda - EPP - - Parana Banco S/A - - Real Perfil Indústria e Comércio Ltda - - Q.G. Indústria e Comércio de Acessórios Industriais Ltda - - Cta Comércio de Acessórios Ltda - - Cedisa Central de Aço S/A - - Construções Metálicas Nacional Ltda. - - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda - - Montarte Industrial e Locadora Ltda - - Daisa Indústria Metalúrgica Ltda - - Hilti do Brasil Comercial Ltda - - Andaimes Metax Equipamentos Ltda - - Unifrax Brasil Ltda - - Victor Henrique Duque Castilho de Moraes Epp - - Thc Marmore Granitos e Vidros Importadora e Exportadora Ltda - - Transportes e Materiais para Construção Luzitano Ltda Epp - - Mfb Ferreira Construções - - Motrice Soluções em Energia Ltda - - Souza Feitosa Coelho & Sacramento Advogados Associados - - Euroquip Máquinas e Equipamentos Ltda Epp - - Jp Marques Concretagem Me - - Artesanal Vidro Box e Espelho Eirelli - Epp - - Pavibloco Pre-Moldados em Concreto Eireli - - Solaris Equipamentos e Serviços Ltda - - Urbano Vitalino Advogados - - Basf S/A - - Votorantim Siderúrgica S/A - - Danicazipco Sistemas Construtivos S/A - - Ronaldo Antonio Arcaro - - Rw Inox Ltda-me - - Totem Sistemas de Segurança Ltda. - - Aco Tubo Industria e Comercio Ltda - - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda - - Antonio de Morais - - Mestre Marceneiro Ltda - - M R G da Silva Eletromecânica Epp - - Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - LOXAM DO BRASIL S.A. - - Eletroinox Indústria e Comércio Ltda. - Epp - - Brasfor Comercial Ltda - - Santa Luiza Condutores Eletricos Ltda - - Paulo Costa Oliveira - - Rc Touron Sociedade de Advogados - - Bradesco Saúde S/A - - Pavibloco Pre-Moldados em Concreto Eireli - - Montarte Industrial e Locadora Ltda - - Texa Alumínio Ltda. - - Ajade Comercio Instalacoes e Servicos Ltda. - - Itabira Agro Industrial Sa - - Infoeng Informática e Automação Ltda - - Pisoag do Brasil Ltda - - M.V. Portas Eireli Ltda - Me - - Secur Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - RC Touron Sociedade de Advogados - - Bas Ccontrol Sistemas e Automação Eireli - - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.a. - - H&a Reformas Ltda Me - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda - - Mon-Ter Indústria e Comércio Ltda - - Proáguas Transantista Transportes Ltda. - Me - - Encon Comercial de Controles Ltda - - Itabira Agro Industrial Sa - - M.v. Portas Eireli Ltda - Me - - Secur Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Jorge Antonio da Silva - - Varejão das Tintas SJCampos Ltda - - Deneszczuk Antonio Sociedade de Advogados - - Bas Ccontrol Sistemas e Automação Eireli - - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.a. - - H&a Reformas Ltda Me - - Proáguas Transantista Transportes Ltda. - Me - - Elementar Sistemas Comércio e Representação de Ar Condicionados Ltda-me - - Goodway Comercial de Equipamentos de Incêndio e Segurança Ltda - - Tromboni Assessoria e Segurança do Trabalho Me - - Caixa Economica Federal - - Ronaldo Antonio Arcaro - - Rayflex Portas Flexiveis Ltda e outros - Encon Comercial de Controles Ltda e outros - Engterm Engenharia Ltda Epp - - Rw Inox Ltda-me - - Flavio Roberto da Silva - - Arcelormittal Sul Fluminense - - Dal Pozzo Advogados - - Fundações Perfurac Engenharia Ltda - - Maxel Materiais Eletricos Ltda - - Ápice Sistemas de Energia Ltda e outros - Clara Hideko Sato Pereira e outros - Matos Esteves Sociedade Individual de Advocacia e outros - M R G da Silva Eletromecânica Epp e outros - Adriano Alves Queiroz - - Daniel Sousa de Mendonça - - Souza Lima Terceirizações Ltda - - Potencial Eletrotécnica Eirelli - SPP e outros - José Conceição de Sousa e outros - Pedro Laciprete Raposo Filho - - Wolters Kluwer Brasil Tecnologia S.a. - - Eletro-Star Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - Isnaldo Barbosa da Silva - - Alessandro Alves da Silva - - Ronaldo Alves Figueiredo - - Selony Milorin - - Luciano Cesar de Oliveira - - Sylvain Cameus - - Alex Alcigene - - Marize de Freitas Barbato Nipper - - Localiza Rent A Car S/A - - Comparco Indústria e Comércio de Componentes de Ar Condicionado Ltda e outros - Giovanni dos Santos Divino - - Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda. e outros - Brx Polímeros Indústria e Comércio de Artefatos de Material Plásticos Ltda. - - Ednilson Ribeiro Gonçalves e outros - Carlos José Macedo do Nascimento e outros - Ernandes Luiz de Souza e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Li - - Lincoln de Paula Matias - - Leonardo Zenkoo Matsumoto e outros - Rodrigo Brito de Oliveira - - Giovanni dos Santos Divino - - Gilson Araujo Dias Pereira Gonçalves - - Armando Ferreira e outros - VK Automoção Nordeste Ltda. e outros - Anderson Soares de Lima e outros - Rafael Willian Moreira e outros - Alex Pereira da Silva - - Alexandre Santos Gomes e outros - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - - Edvan Ferreira da Silva - - Simpetec Comercio de Maquinas Ltda - - Rentank Macrogalpões Indústria e Comércio e Coberturas Ltda - - Silvio Luiz da Silva Sevilhano e outros - Edvan Ferreira da Silva e outros - Edson Simões e outros - Suelen Vasconcelo e outros - José Edson Silva dos Anjos - - Açoturbo Industria e Comercio Ltda - - Raphael Barros da Silva - - Márcia Aparecida Capasso - - Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda - - Carlos Alberto Gomes - - Thyssen Krupp Elevadores S/A - - Inácio José da Silva - - Edio Donizete Gonçalves - - Danica do Brasil Comercio e Industria Ltda - - Jose da Silva Soares - - Comercial Antonio Carvalho Ltda - - Dinarte Gomes da Silva - - Maquigeral Energia Indústri a e Comérci de Máquinas Ltda - - SLG Comércio de Sistemas de Automação Ltda e outros - Antonio Vanderlei de Oliveira Pereira e outros - Valter Ribeiro da Costa - - Mandel Advocacia - - Nieryton Michael Candido Flauzino - - Renato Frota Pinheiro Junior e outros - Ivadilson da Silva Sousa e outros - Builders Loc Locadora e Operadora de Maquinas e Equipamentos Ltda Me - - Edson Martins - - Carlos Jean Ferreira dos Santos - - Rubens Ventresca Martins - - Madeireira Andorra Ltda Me - - Guilherme Costa de Jesus - - Edelson de Carvalho Antunes - - Paulo Monho - - Serasa Experian S/A - - Montarte Industrial e Locadora S/A - - Ricardo Nascimento Dias - - IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda e outros - Arnaldo Oliveira Soares e outros - Kanaflex S/A Industria de Plasticos e outros - Carlos Eduardo Mendes Cordeiro - - Talita Morgana Marques da Cruz e outros - Powermatic Indústria e Comércio de Dutos Máquinas, Peças e Estruturas Industriais Ltda. - - Powermatic Indústria e Comércio de Dutos Máquinas, Peças e Estruturas Industriais Ltda. - - Dimensional Brasil Solucoes Ltda - - Luciane Jacopetti Ribeiro Massola - - H&a Reformas Ltda Me e outros - Deverá o interessado SERGIO CARDOSO esclarecer sua petição de página 16020, no prazo de 05 (cinco) dias, ou efetuar o protocolo de sua petição nos autos pertinentes. - ADV: IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), TAMYRES CARACCIOLO ALHADEF (OAB 341360/SP), PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB 296340/SP), MARIANA NUNES COIMBRA (OAB 287177/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP), PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASALS (OAB 319060/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP), CAMILA AMIN MARÃO (OAB 283261/SP), DANIEL MACHADO AMARAL (OAB 312193/SP), MARIA CRISTINA ARAUJO (OAB 325097/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 334273/SP), FELIPE CUSTODIO DE CARVALHO (OAB 312347/SP), DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB 296340/SP), LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA (OAB 338214/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/SP), MARIA LAURA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), MARIA LAURA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), CLAIN AUGUSTO MARIANO (OAB 282520/SP), JOAO CARDOSO ALVES (OAB 12537/RN), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 176074/RJ), LUÍS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO (OAB 38232/PE), MARYANNE TEIXEIRA CAMPOS (OAB 128531/RJ), EDISON GARCIA PRADO LOPES (OAB 51361/RJ), WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA (OAB 159645/RJ), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 197029/RJ), THAÍS PEPEU DOS SANTOS NOVAES (OAB 189288/RJ), THAÍS PEPEU DOS SANTOS NOVAES (OAB 189288/RJ), RUBENY MARTINS SARDINHA (OAB 65685/RJ), ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB 55720/DF), ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB 55720/DF), ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB 55720/DF), ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB 55720/DF), MARCELO GREGORIO SILVA (OAB 129915/MG), LEANDRO LINO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 401686/SP), LEANDRO LINO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 401686/SP), ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB 18051/PB), ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB 18051/PB), ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB 29319/DF), ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB 29319/DF), ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI (OAB 27684/PE), VINICIUS BICHUETTE RIBEIRO (OAB 505820/SP), ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB 161114/RJ), JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB 156548/RJ), JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB 156548/RJ), ADRIANO SILVA SOUZA (OAB 118347/MG), ADRIANO SILVA SOUZA (OAB 118347/MG), ALESSANDRA LUCIA SILVA DE VASCONCELLOS (OAB 215197/RJ), ELIZABETH DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS (OAB 223019/RJ), OMILTES AMARO DE CARVALHO (OAB 196729/RJ), RUBENY MARTINS SARDINHA (OAB 65685/RJ), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MÔNICA MACHADO (OAB 115982/RJ), MARIA DOROTÉIA RODRIGUES COSTA (OAB 119250/RJ), GILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB 142360/RJ), NATHÁLIA ARAUJO FERREIRA CHABUDT (OAB 215201/RJ), HIGOR GOMES DA SILVA (OAB 169346/RJ), LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 121918/RJ), LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 121918/RJ), LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 121918/RJ), LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 121918/RJ), FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA (OAB 344983/SP), ALEX ROSIQUE ORTIZ (OAB 362692/SP), RENAN PORTO TOCCHINI (OAB 354673/SP), RENAN PORTO TOCCHINI (OAB 354673/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), RENAN PORTO TOCCHINI (OAB 354673/SP), BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO (OAB 363392/SP), MARCELO ALVES (OAB 364225/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO (OAB 366069/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), LEONARDO ZENKOO MATSUMOTO (OAB 370952/SP), RENAN PORTO TOCCHINI (OAB 354673/SP), RENAN PORTO TOCCHINI (OAB 354673/SP), JUCELIO DOS SANTOS PAIXÃO (OAB 352349/SP), THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA (OAB 350227/SP), LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LARISSA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 398228/SP), AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB 208467/RJ), RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB 98041/RJ), DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (OAB 26741/PE), LUDE PEREIRA DA SILVA (OAB 198354/RJ), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB 5403/PR), ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR (OAB 110502/MG), VERNA LORENA MILHO GUEDES (OAB 179489/RJ), VERNA LORENA MILHO GUEDES (OAB 179489/RJ), PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER (OAB 177822/RJ), PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER (OAB 177822/RJ), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), EDUARDO MALUCELLI (OAB 36011/PR), FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB 18928/PE), GILMAR DE SOUZA BORGES (OAB 11399/ES), ISABEL DA SILVA MOZONE (OAB 380948/SP), SILMARA BARRIEL FELIX (OAB 107263/RJ), FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), BRUNO PEREIRA PRIMA (OAB 188776/RJ), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA (OAB 232818/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ROSANGELA LANDUCCI MAFORT VIEIRA (OAB 236662/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), VALERIA MARIA DE CAMPOS (OAB 240921/SP), VALERIA MARIA DE CAMPOS (OAB 240921/SP), ROBERTO VIEIRA DOMINGUES JUNIOR (OAB 140892/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), MARCELO CHAVES JARA (OAB 147825/SP), FERNANDO CHOCAIR FELICIO (OAB 230825/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP), EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP), EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP), SARA DEBORA DE FREITAS (OAB 224470/SP), CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP), LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA (OAB 137894/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), OTACILIO BATISTA LEITE (OAB 42067/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB 253824/SP), HENRIQUE DE MARTINI BARBOSA (OAB 242792/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), MAURO NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB 243554/SP), MAURO NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB 243554/SP), FERNANDA BARRETTA GUIMARÃES AMADELLI (OAB 243218/SP), FERNANDA BARRETTA GUIMARÃES AMADELLI (OAB 243218/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FERNANDO BENEDITO MARTINS FERRAZ (OAB 206722/SP), SIMONE VILLAÇA AGUIAR (OAB 181498/SP), LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB 208662/SP), LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB 208662/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB 206725/SP), UBIRATAN COSTÓDIO (OAB 181240/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP), MARIA LUIZA LEAL CHAVES RUSAFA (OAB 204831/SP), FABIANA MARIA DE MAGALHÃES SOUZA AZEVEDO (OAB 201153/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), ALESSANDRO LOUZADO (OAB 198911/SP), MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE (OAB 198056/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), MARIANA LOPES FREIRE (OAB 195288/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP), ANTONIO PAULINO JUNIOR (OAB 156059/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), MAURICIO ABENZA CICALE (OAB 222594/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP), ANDRÉ BACHMAN (OAB 220992/SP), KAREN DE FATIMA BARBOSA (OAB 217979/SP), ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP), KAREN DE FATIMA BARBOSA (OAB 217979/SP), ANTONIO PAULINO JUNIOR (OAB 156059/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), ANA MARIA BORGES FONTÃO CANTAL (OAB 173102/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB 178356/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS (OAB 264621/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB 95696/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB 280033/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), MARÍLIA CAROLINA D´AMBRÓSIO SOUSA (OAB 273640/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO (OAB 109002/SP), HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR (OAB 268036/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS (OAB 118642/SP), CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES (OAB 267347/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP), ANA TERESA TEIXEIRA (OAB 68864/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), ANA TERESA TEIXEIRA (OAB 68864/SP), LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA (OAB 137894/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), ICARO BESERRA VELOTTA (OAB 87196/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP)
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009574-28.2025.8.24.0038/SC AUTOR : VANDERLEI JOSE FURLAN ADVOGADO(A) : OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB PR071719) RÉU : BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A) : ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) DESPACHO/DECISÃO R. h.  Recebo o recurso inominado interposto pela parte, eis que tempestivo, apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).  Quanto ao pedido de justiça gratuita, incumbe ao juiz relator analisá-lo, nos termos do RITRSC.  Remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as homenagens de estilo.  Cumpra-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015999-78.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciano Rossim de Castro - Hurb - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que LUCIANO ROSSIM DE CASTRO move contra HURB TECHNOLOGIES S.A, para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente no cumprimento da obrigação nos termos da oferta, a fim de enviar ao requerente todas as informações com confirmação e vouchers quitados, já com datas designadas, voos de ida e volta agendados e diárias de hotéis reservados, bem como emitir os documentos necessários ao integral cumprimento do negócio jurídico firmado entre as partes, consistente no pedido de nº 8709499. Por sua vez, considerando as peculiaridades do caso já salientadas na fundamentação desta sentença, revogo os efeitos da tutela de urgência concedida a fls. 57/60 e, na sequência, converto de imediato a obrigação de fazer deste dispositivo em perdas e danos no valor de R$ 10.896,00 (dez mil, oitocentos e noventa e seis reais), que corresponde à quantia desembolsada pelo autor quando da aquisição do pacote de turismo junto à requerida, devendo a quantia ser devidamente atualizada monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais desde a citação (Tabela Prática TJSP). Declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), MATHEUS QUEIROZ LESSA (OAB 475853/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE PENA DE MULTA DE CURITIBA - ANEXA À 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: ctba-52vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0016574-04.2024.8.16.0013 Processo:   0016574-04.2024.8.16.0013 Classe Processual:   Execução de Pena de Multa Assunto Principal:   Pena de Multa Valor da Causa:   R$26.492,25 Polo Ativo(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Polo Passivo(s):   RAFAEL VICENTE ARAUJO Vistos, etc. Trata-se de execução de pena de multa proposta pelo Ministério Público em face de RAFAEL VICENTE ARAUJO. Apesar de ter sido pessoalmente citado, o executado deixou de efetuar o pagamento no prazo estipulado, tampouco nomeou bens à penhora. Foram realizadas buscas junto aos sistemas informatizados do Banco Central do Brasil (BACENJUD), ao sistema RENAJUD e perante os cartórios de registros de imóveis, porém, não foram localizados bens móveis ou imóveis em nome do executado. Diante disso, com vista dos autos, o Ministério Público pugnou pela suspensão do curso da execução pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei 6.830/80. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que, no presente caso, foram esgotadas as tentativas de obtenção de bens ou valores para satisfação da pena de multa imposta ao executado, acolho o parecer ministerial retro e DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 40, caput, da Lei 6.830/80. Consigno que, caso sejam localizados ou indicados bens no período em questão, os autos deverão ser desarquivados e prosseguir em seus ulteriores termos. Contudo, decorrendo in albis o prazo acima fixado, voltem conclusos para análise do pleito de arquivamento provisório do feito. Oportunamente, voltem conclusos para as deliberações pertinentes. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Peterson Cantergiani Santos    Juiz de Direito
Anterior Página 2 de 5 Próxima