Donato Santos De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 21948054520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194805-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patrícia Dalto - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: A Firma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Interessado: Daniel Michel Abou Rjeili - Interessado: Najib Michel Abou Rjeili - Agravo de Instrumento nº 2194805-45.2025.8.26.0000 Vistos. 1.Não há, ao menos nesta fase de cognição sumária, elementos que autorizem a concessão de efeito suspensivo, que fica indeferido. 2.Dispensadas, por ora, as informações. 3.Oportunamente, conclusos. 4.Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. RENATO RANGEL DESINANO (No impedimento ocasional do Exmo. Sr. Desembargador Relator) - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - 3º andar
2. Processo 00247029820248160017
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 55) OUTRAS DECISÕES (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 21931044920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193104-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prosolution Marketing Integrado Ltda - Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - 3º andar
4. Processo 21909246020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190924-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Wanderson Contrera Salles - Agravado: Galleria Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wanderson Contrera Salles contra a decisão de fls. 100/101 da origem, por meio da qual foi indeferido o pedido de concessão da tutela de urgência relativa ao depósito judicial das parcelas controversas, a fim de suspender a exigibilidade do contrato de financiamento e afastar os efeitos decorrentes da mora. O agravante sustenta, em suma, estarem presentes os requisitos necessários para concessão da tutela de urgência. Nesse sentido, o periculum in mora residiria no risco de ser consolidada a propriedade do imóvel objeto do contrato de financiamento, bem como na possibilidade de ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito; enquanto o fumus boni iuris consistiria no fato de o contrato prever a incidência de capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, conduta vedada pelo ordenamento jurídico em contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Requer, assim, a concessão de tutela recursal e, ao final, a reforma da r. decisão. Em cognição sumária, nota-se que de fato não há verossimilhança e para acolhimento do pedido é necessário a presença dos dois requisitos. Somente o depósito integral tem o condão de, em tese, suspender a exigibilidade, de maneira que a decisão proferida na origem fica mantida até o exame da questão pelo Colegiado. Oficie-se ao MM. Juízo a quo, informando-o do teor da presente decisão, valendo esta como ofício, a ser transmitida por e-mail à Vara de Origem, com a devida comprovação do seu envio e do seu recebimento. Após, dispensadas as informações, intime-se a agravada, na forma prevista pelo inciso II, in fine, do art. 1.019, do CPC, para o oferecimento de contraminuta no prazo legal, sendo-lhe facultado juntar os documentos que entender convenientes. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. JAYME DE OLIVEIRA Relator Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - 3º andar
5. Processo 00032569320258160117
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00418539420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 15ª Câmara Cível Processo: 0041853-94.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 15ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
7. Processo 00100112820248160131
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 60) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50277792520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027779-25.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50080867220248240038/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE : JOSE ALBERTO BAUR ADVOGADO(A) : JAQUELINE ANDRADE BICUDO (OAB PR088183) ADVOGADO(A) : DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB PR063313) AGRAVANTE : LENI BRAUN BAUR ADVOGADO(A) : JAQUELINE ANDRADE BICUDO (OAB PR088183) ADVOGADO(A) : DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB PR063313) AGRAVANTE : ROBSON DAYAN BAUR ADVOGADO(A) : JAQUELINE ANDRADE BICUDO (OAB PR088183) ADVOGADO(A) : DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB PR063313) AGRAVANTE : BAUR ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A) : JAQUELINE ANDRADE BICUDO (OAB PR088183) ADVOGADO(A) : DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB PR063313) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 28 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
9. Processo 00043520320218160112
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 166) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (22/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00176091620228160030
    Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3027-1576 - E-mail: cart3civel@gmail.com Autos nº. 0017609-16.2022.8.16.0030   Processo:   0017609-16.2022.8.16.0030 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Rescisão / Resolução Valor da Causa:   R$363.020,66 Exequente(s):   IREMAR MULLER Executado(s):   ANDRE BRASIL COSTA HABITAR IMOVEIS LTDA - EPP VANDERLEI COSTA DA COSTA Vistos.  Tendo em vista as preliminares trazidas pelo exequente no evento 336 e os documentos novos anexados, os quais dizem respeito à vício de representação processual, na forma do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte executada.  Oportunamente retornem conclusos para análise da exceção de pré-executividade.  Int.   Foz do Iguaçu, 27 de junho de 2025.   Marcos Antonio de Souza Lima Juiz de Direito