Heloise Maria Hilu Presiazniuk

Processos do Advogado

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2. Processo 10067581820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006758-18.2023.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gustavo Henrique Cimetta, registrado civilmente como Gustavo Henrique Cimetta - Maria Aparecida da Silva Pires, registrado civilmente como Maria Aparecida da Sila Pires - - Avalyst Serviços de Cobrança Ltda e outro - Diante do trânsito em julgado, providencie o vencedor a interposição do incidente de cumprimento de sentença. Com este interposto, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: LUIS PAULO CARRINHO (OAB 327881/SP), ANA PAULA DA SILVA MAXIMIANO (OAB 493318/SP), HELOISE MARIA HILU PRESIAZNIUK (OAB 36699/PR), GUILHERME MUSSI (OAB 515330/SP)
3. Processo 50129985020214047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012998-50.2021.4.04.7009/PR AUTOR : CLENI DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MACHADO (OAB PR063888) RÉU : TRIUNFO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A) : HELOISE MARIA HILU PRESIAZNIUK MUSSI (OAB PR036699) ADVOGADO(A) : NATASHA MORILLA CUNHA (OAB PR044035) ADVOGADO(A) : GUILHERME MUSSI (OAB PR036560) ADVOGADO(A) : RENATA MAFIOLETTI SALVADOR (OAB PR096344) RÉU : CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : RODRIGO SHIRAI (OAB PR025781) ADVOGADO(A) : BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB PR007425) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS ADVOGADO(A) : MAYARA DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios pois tempestivos, dou provimento para reconhecer a ocorrência de omissão e determinar que a presente decisão faça parte integrante da sentença prolatada, bem como para que o dispositivo passe a ser redigido da seguinte forma: 3. Dispositivo Com fundamento no art. 487, I, CPC, do Código de Processo Civil,  julgo parcialmente procedentes os demais pedidos da parte autora e extinto o processo com resolução de mérito para: a) condenar a ré, Citta Construções e Empreendimentos Ltda, a indenizar a parte autora pelo atraso na entrega da obra, no percentual correspondente a 0,5% sobre o valor do imóvel (valor de garantia atualizado anualmente pelo IPCA-e na data de aniversário do contrato), por mês de atraso, contado a partir da data em que o imóvel deveria ter sido entregue à parte autora (21/11/2019) até a data da efetiva entrega (26/09/2021), com a atualização descrita na fundamentação; b) condenar as rés, CEF e CITTA, solidariamente, ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais em favor da parte autora, atualizados na forma da fundamentação; c) condenar as rés, CEF e CITTA, solidariamente,  ao pagamento dos danos materiais referentes aos gastos com aluguel no valor de R$895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais) mensais, desde 21/11/2019 (data prevista para entrega do imóvel) até a efetiva entrega das chaves em 26/09/2021, a ser atualizada na forma da fundamentação. Condeno as rés CITTA e CEF, pro rata, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º e 3º, do CPC). (...) Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Oportunamente, arquivem-se.
4. Processo 00208250720248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 16) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00382755720248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 38) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00078132820218160194
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 156) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 51847180620218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5184718-06.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AVALYST SERVICOS DE COBRANCA S.A. CPF: 31.907.408/0001-75 e outros NATALIA OLIVEIRA SILVA CPF: 100.627.956-35 e outros Vista às partes sobre sentença proferida. Belo Horizonte, 03 de Julho de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
8. Processo 10268350820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026835-08.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Garima Augusta Sitrângulo Calixto - Avalyst Serviços de Cobrança Ltda e outro - Nas ações que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis, de acordo com o disposto no art. 18, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, é vedada a citação por edital, motivo pelo qual indefiro tal pedido. No mesmo sentido é o Enunciado 7 do FOJESP: Na execução de título extrajudicial não é possível o arresto por envolver citação por edital, vedada pela Lei 9.099/95. Assim, o entendimento deste Juízo é pela inaplicabilidade do Enunciado 37 do Fonaje, de maneira que não havendo a localização do devedor, impõe-se a extinção do processo, nos moldes da disciplina do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar o correto endereço da parte executada para fins de citação, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: GUILHERME MUSSI (OAB 36560/PR), FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), HELOISE MARIA HILU PRESIAZNIUK (OAB 36699/PR), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB 301300/SP)