Josimar Diniz

Processos do Advogado

1. Processo 00272043920228160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308 8017 - E-mail: FI-15VJ-S@TJPR.JUS.BR Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Processo nº: 0027204-39.2022.8.16.0030 Polo Ativo(s): Leandro Mandelli Morona Polo Passivo(s): Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR     Previamente à análise do pedido de evento 65, e diante da divergência entre as assinaturas da procuração (evento 1.3) e do documento pessoal (evento 1.4), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos documento pessoal, cuja assinatura seja semelhante à da procuração de evento 1.3, ou apresente a procuração de evento 1.3 com firma reconhecida em cartório. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO Juiz de Direito
2. Processo 00044038120128160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0004403-81.2012.8.16.0030   1. Muito embora a parte executada tenha sido devidamente citada, não pagou a dívida e sequer garantiu a execução. Deste modo, defiro o pedido formulado pela exequente para o fim de promover a penhora sobre o imóvel apresentado. 2. Tome-se por termo de penhora o imóvel indicado pelo credor, que conforme matrícula acostada aos autos é de propriedade da parte executada. O termo deverá obedecer ao disposto no art. 838 do Código de Processo Civil. 3. Oficie-se ao Registro de Imóveis para registro da penhora, na forma do art. 14, inciso I da Lei n. 6.830/80, independente de custas ou despesas (art. 7º, inciso IV da Lei n. 6.830/80). 4. Com o cumprimento das diligências anteriores, cientifique-se a parte executada, bem como seu cônjuge, acerca da medida constritiva, para, querendo, em 30 (trinta) dias, opor embargos à execução, nos moldes do art. 16 da Lei n. 6.830/80. 5.  Após a parte devedora ser devidamente intimada, e decorrido o prazo in albis, a avaliação do bem penhorado será realizada pelo avaliador judicial. Expeça-se mandado. Na oportunidade, deverá o avaliador informar quem exerce a posse do bem (e a que título), bem como se há indicativos de se tratar de bem de família. 6. Com o resultado, intimem-se as partes para manifestação, em cinco dias. 7. Intimações e diligências necessárias.   Foz do Iguaçu, datado eletronicamente.   Rodrigo Luis Giacomin       Juiz de Direito
3. Processo 00157188220078160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: fi-2vj-e@tjpr.jus.br   Processo:   0015718-82.2007.8.16.0030 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Cláusula Penal Valor da Causa:   R$336.651,37 Exequente(s):   Marcia Regina Regis Executado(s):   João Vaz de Oliveira 1. Ciente do agravo interposto pela parte executada, no entanto mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. No mais, nos termos do art. 835, I e 854 do CPC, defiro o pedido de ev. 253 para a constrição on-line de valores da parte executada, incluindo eventuais custas processuais de sua responsabilidade (observando-se, em sendo o caso, a concessão de justiça gratuita), a qual será realizada através do sistema Sisbajud, devendo a escrivania promover medidas necessárias para realização do ato. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada na forma dos §§ 2º e 3.º, do art. 854 do CPC. 3. Oportunamente, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito.   4. Int. e dil. nec. Foz do Iguaçu, 26 de junho de 2025.   Gabriel Leonardo Souza de Quadros  Juiz de Direito
4. Processo 00201788220258160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 5) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00201692320258160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 5) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00318705420208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: fi-2vj-e@tjpr.jus.br   Processo:   0031870-54.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$80.000,00 Autor(s):   ANTONIO JOAQUIM DOS REIS Réu(s):   CONSTRUTORA VALE DO IGUAÇU CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 1. Diante do requerido no ev. 332, determino que seja diligenciado, junto ao CRC-JUD, eventual certidão de óbito do confinante GELSON CARLOS DUTRA. 2. Após, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. 3. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 27 de junho de 2025.   Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito
7. Processo 00405941620168160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Centro - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0040594-16.2016.8.16.0021 Processo:   0040594-16.2016.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Adicional de Insalubridade Valor da Causa:   R$149.012,28 Requerente(s):   ALESSANDRA LAHR PERES Eva Adriana Karlobiski ICLAE DOS SANTOS MULLER TATIANE DA COSTA DALLA COSTA Requerido(s):   Município de Cascavel/PR 1. Diante da minha opção para exercer novas funções perante a 4ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca de Cascavel, conforme veiculado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 319/2025-SM, devolvo este feito sem manifestação. 2. Esclareço que durante o interregno de aproximadamente seis anos exercendo as funções de Juiz de Direito Substituto perante os Juizados Especiais da Comarca de Cascavel, proferi 41.286 sentenças, 61.332 decisões, 34.752 despachos e presidi 2.068 audiências. 3. Foram anos de árduo trabalho, mas de muita gratidão. 4. Agradeço às equipes das secretarias, aos advogados, procuradores e ao Ministério Público que, cada um em sua competência, contribuíram para que os jurisdicionados fossem atendidos da melhor forma possível. 5. Assim, à secretaria para que promova a conclusão deste feito à nova Juíza de Direito Substituta com a maior brevidade possível. Demais diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente.   OSVALDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
8. Processo 00197386220208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - WHATSAPP (45) 3522-3111 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3522-3111 - E-mail: quartacivelfoz@gmail.com Autos nº. 0019738-62.2020.8.16.0030   Processo:   0019738-62.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Juros Valor da Causa:   R$17.274,14 Autor(s):   MARINA FAUSTINO GONÇALVES Réu(s):   CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO 1. Trata-se de Liquidação de Sentença promovida por MARINA FAUSTINO GONÇALVES em face de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Na decisão de ev. 205.1 o Juízo homologou o laudo pericial de ev. 156.1-156.70, com os esclarecimentos de ev. 178.1, 188.1 e 199.1, tornando líquida a sentença, apontando como saldo remanescente até março de 2022 o valor de R$5.102,74 (cinco mil, cento e dois reais e setenta e quatro centavos), determinando a intimação da parte exequente para apresentar pedido de cumprimento de sentença. A requerida informou a interposição de agravo de instrumento (ev. 209.1-209.2). Ato contínuo, a parte autora requereu a dilação de prazo para apresentação do pedido de cumprimento de sentença (ev. 211.1), o que fora deferido pelo Juízo ao ev. 213. A parte autora requer a suspensão do feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pela requerida, sob o argumento de que a eventual modificação da decisão de ev. 205.1 importará em apresentação de novos cálculos (ev. 217.1). Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Não obstante o pedido de ev. 217.1, observo que não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte requerida. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de ev. 217.1. 3. Sem prejuízo, não havendo pedido de cumprimento de sentença, no prazo estipulado, arquive-se o feito (art. 478, parágrafo único, CNFJ), observando-se as disposições do Código de Normas da e. Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, no que aplicáveis. 4. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado digitalmente.   Vinícius de Mattos Magalhães Juiz de Direito Substituto
9. Processo 00236477820218160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 194) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00298660520248160030
    Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE CERTIDÃO (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.