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Tadeu Oliva Kurpiel

Tadeu Oliva Kurpiel

Número da OAB: OAB/PR 019675

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 91
Total de Intimações: 123
Tribunais: TRF4, TJPR, TJSC
Nome: TADEU OLIVA KURPIEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 123 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 30) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  2. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 30) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MATEUS DO SUL - PROJUDI Rua 21 de Setembro, 766 - Centro - São Mateus do Sul/PR - CEP: 83.900-000 - Fone: (42) 3309-3435 - Celular: (42) 3309-3435 - E-mail: SMS-2VJ-JUIZADOS@tjpr.jus.br Processo:   0000036-71.2019.8.16.0158 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$2.741,95 Polo Ativo(s):   José Joarez Iusviaki Polo Passivo(s):   Gabriela Szkudlarek 1. Com fundamento no § 3º do art. 2º do Decreto Judiciário nº 21, de 14 de janeiro de 2020, devolvo os presentes autos sem manifestação. 2. Remetam-se os autos ao Magistrado competente da 1ª Vara Judicial de São Mateus do Sul/PR. 3. Cumpra-se. Intimações e diligências necessárias.   São Mateus do Sul, datado e assinado digitalmente. CAROLINE BEATRIZ CONSTANTINO Juíza Substituta
  4. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 59) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5000658-86.2025.4.04.9999/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELANTE : LAURA CABREIRA GARCIA ADVOGADO(A) : TADEU KURPIEL (OAB PR019675) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COMPROVADA. TERMO INICIAL. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta pela parte autora contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de auxílio-doença, fixando o termo inicial na data da perícia judicial (02/08/2024) e a duração por 180 dias, buscando o reconhecimento da aposentadoria por incapacidade permanente ou, subsidiariamente, o auxílio-doença desde a data da cessação do benefício anterior (10/03/2023). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. Há duas questões em discussão: (i) o termo inicial do auxílio-doença e (ii) a possibilidade de conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. III. RAZÕES DE DECIDIR: 2. A prova pericial atestou a incapacidade temporária da parte autora para o trabalho, decorrente de dor lombar, espondilose, radiculopatia e artrite reumatoide, com data de início da incapacidade (DII) fixada em 14/09/2021, conforme laudo pericial da Justiça Federal. 3. Considerando que a parte autora recebia auxílio-doença até 10/03/2023, o benefício deve ser restabelecido a partir desta data, sem fixação de data final, condicionada à recuperação da capacidade laborativa, a ser constatada por perícia médica. 4. A concessão de aposentadoria por incapacidade permanente é prematura, diante da possibilidade de recuperação da capacidade laboral, conforme apontado pelo perito judicial. 5. O INSS deve analisar a elegibilidade da segurada à reabilitação profissional, considerando as limitações laborais apresentadas. IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. Apelação da parte autora parcialmente provida para conceder o auxílio-doença a partir de 10/03/2023, sem fixação de data final, condicionada à perícia médica que ateste a recuperação da capacidade laborativa. Tese de julgamento: Comprovada a incapacidade temporária do segurado, o auxílio-doença deve ser concedido a partir da data da cessação do benefício anterior, sem fixação de data final, condicionada à perícia médica que ateste a recuperação da capacidade laborativa. ___________ Dispositivos relevantes citados: Lei nº 8.213/1991, arts. 42, 59, 86 e 27-A. Jurisprudência relevante citada: TRF4, AC nº 5013417-82.2012.404.7107; TRF4, AC/Reexame necessário nº 5007389-38.2011.404.7009. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 24 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 246) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 54) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0003255-15.1999.8.24.0015/SC REQUERENTE : LAURA ZALESKI BATISTA ADVOGADO(A) : SALVADOR DE MAIO NETO (OAB SC004133) INTERESSADO : JOCELIA ZALEUSKI ADVOGADO(A) : TADEU OLIVA KURPIEL ADVOGADO(A) : TADEU KURPIEL JUNIOR ADVOGADO(A) : CLEVERSON KURPIEL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  10. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 75) JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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