Antonio Jose Schincariol

Processos do Advogado

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2. Processo 08038753320228100029
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803875-33.2022.8.10.0029 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogada do APELADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A APELANTE: ANTONIA LOPES DE SOUSA Advogado da APELANTE: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO - PI14799-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a suspensão dos processos que versem sobre a matéria prevista no TEMA 05 (IRDR 53.983/2016), a saber: Empréstimos consignados. Dessa forma, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisões divergentes, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000. Comunique à Mesa Diretora desta e. Corte para que o presente processo não fique debitado por falta de impulso oficial e para que o mesmo seja excluído das metas de produtividade do Judiciário Nacional, estipuladas pelo CNJ, enquanto perdurar a suspensão. Após, superada a suspensão, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora
3. Processo 00266295920118130431
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0026629-59.2011.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ADRIANO SOARES MARTINS CPF: 629.894.486-91 e outros RÉU: PITAGORAS MUNDIM CPF: 023.570.701-53 e outros SENTENÇA Tratam os autos de ação de cumprimento de sentença ajuizada por ADRIANO SOARES MARTINS, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE SCHINCARIOL e JANE MARTINS DE SOUSA em desfavor de PITAGORAS MUNDIM e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA em que a parte exequente requereu a homologação do pedido de desistência, conforme ID 10444214030. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas se houver pela parte exequente. Defiro levantamento de eventual penhora/impedimento lançada nos autos. Considerando as orientações emanadas pela Corregedoria Geral de Justiça acerca de estratégias de gestão, a fim de evitar gastos desnecessários com a tramitação de processos que poderiam ser baixados, bem como tendo em vista a necessidade de implementar medidas para agilizar o arquivamento dos processos, em cumprimento às Metas do CNJ e ao plano de esforço concentrado para melhoria do IPC-Jus, registro que as sentenças homologatórias de acordo ou de pedidos de desistência, de extinção em razão do óbito da parte ou de extinção pelo pagamento ou pelo cumprimento de acordo (a pedido do credor) são incompatíveis com o direito de recorrer, razão pela qual dispenso a intimação pessoal das partes e determino o arquivamento do feito, com baixa. P. I. C. Monte Carmelo/MG, data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente – assinatura eletrônica no rodapé. Tainá Silveira Cruvinel Juíza de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo
4. Processo 50002745820178130481
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5000274-58.2017.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: EXPOCACCER- COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO LTDA. CPF: 71.352.553/0001-51 RÉU: FLAVIO LUIS EMILIANO CPF: 044.436.878-74 DECISÃO Vistos etc. Considerando que, após a realização de diligências por este Juízo para tentativa de citação da parte executada, esta permaneceu em local incerto ou não sabido, convalido a citação por edital já realizada, a fim de conferir celeridade ao feito, que se arrasta há aproximadamente 08 (oito) anos. Dito isso, intimem-se as partes da presente decisão para que apresentem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intime-se. Patrocínio, data da assinatura eletrônica. MARIA TEREZA HORBATIUK HYPOLITO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
5. Processo 00204235320168130431
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0020423-53.2016.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: MONTE DIESEL LTDA - EPP CPF: 25.550.138/0001-95 e outros RÉU: MARIA LUCIA FALEIROS PORTO E SILVA CPF: 451.942.706-15 e outros SENTENÇA Tratam os autos de cumprimento de sentença proposto por MONTE DIESEL LTDA – EPP, ADRIANO SOARES MARTINS, ANTONIO JOSE SCHINCARIOL e JANE MARTINS DE SOUSA em desfavor de MARIA LUCIA FALEIROS PORTO E SILVA. Considerando que houve o pagamento do débito pela parte executada, e não havendo assim motivos plausíveis para a continuidade da ação, EXTINGO a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento de eventual penhora. Expeça-se alvará de levantamento de valores, caso necessário. Custas pela parte executada. P. I. C. Considerando as orientações emanadas pela Corregedoria Geral de Justiça acerca de estratégias de gestão, a fim de evitar gastos desnecessários com a tramitação de processos que poderiam ser baixados, bem como tendo em vista a necessidade de implementar medidas para agilizar o arquivamento dos processos, em cumprimento às Metas do CNJ e ao plano de esforço concentrado para melhoria do IPC-Jus, registro que as sentenças homologatórias de acordo ou de pedidos de desistência, de extinção em razão do óbito da parte ou de extinção pelo pagamento ou pelo cumprimento de acordo (a pedido do credor) são incompatíveis com o direito de recorrer, razão pela qual dispenso a intimação pessoal das partes e determino o arquivamento do feito, com baixa. Monte Carmelo/MG, data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente – assinatura eletrônica no rodapé. Tainá Silveira Cruvinel Juíza de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo
6. Processo 00327393020188130431
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0032739-30.2018.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAQUIM MENDES DE OLIVEIRA NETO CPF: 123.690.176-27 MARCOS DE PAULO OLIVEIRA CPF: não informado e outros Para requerer o que julgar de direito. FRANCISCA ALINE BARRETO ANDRADE LOPES Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 01559881320168130035
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0155988-13.2016.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE CPF: 20.770.566/0001-00 ARTUR OLIVEIRA GRACIANO CPF: 059.257.556-00 Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias, recolher a taxa referente à consulta junto aos sistemas requeridos (Infojud), conforme o Provimento-Conjunto n. 36/CGJ/2014, sendo necessário o pagamento de uma taxa para cada consulta realizada nos sistemas conveniados. Fica, ainda, intimada para que, dentro do prazo estipulado, seja juntada aos autos a planilha atualizada do débito que permita compreender a evolução da dívida, nos termos do art. 798, parágrafo único, do CPC. Araguari, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00216685620038130431
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXMO SR. DR. JUIZ A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), pela Procuradoria da Fazenda Nacional, vem, respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, em atenção à intimação retro, informar que não é possível apresentar os dados solicitados. Na oportunidade, destaca-se que qualquer proposta de parcelamento deverá ser peticionada nos presentes autos para a devida análise. Local e data do protocolo. Procurador(a) da Fazenda Nacional (assinado digitalmente)