Felipe Goes Gomes De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00006749520245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000674-95.2024.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIOTINTO DOS SANTOS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e461364 proferido nos autos.  DESPACHO Confirmada a Sentença que julgou improcedente a Ação Trabalhista, arquivem-se os presentes autos com os procedimentos de praxe. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS RIOTINTO DOS SANTOS
3. Processo 00007415120245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000741-51.2024.5.22.0005 AUTOR: OSIEL DIAS DE SOUSA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2633b1f proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, intimada da decisão em 05/05/2025, com prazo recursal em dobro até 03/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 06/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 9cbcc8e), isenta de preparo na forma da lei. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional.   TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OSIEL DIAS DE SOUSA
4. Processo 00007181720245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000718-17.2024.5.22.0002 AUTOR: NELSON CANDIDO DE SOUSA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22ae191 proferido nos autos. DESPACHO Ante a improcedência da ação, arquivem-se os presentes autos com os procedimentos de praxe. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
5. Processo 00007181720245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000718-17.2024.5.22.0002 AUTOR: NELSON CANDIDO DE SOUSA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22ae191 proferido nos autos. DESPACHO Ante a improcedência da ação, arquivem-se os presentes autos com os procedimentos de praxe. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NELSON CANDIDO DE SOUSA
6. Processo 00009147220245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000914-72.2024.5.22.0006 AUTOR: ZANDONAYDE DOS SANTOS LOIOLA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdecb88 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos, etc. 1. Fica designado para realizar a perícia no presente feito o Sr. Engenheiro Dr. AUGUSTO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF 514.454.843-15. 2. Perícia a ser realizada no dia 17.06.2025, às 14h, no local de trabalho da parte reclamante.   3. Notifiquem-se as partes.  TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ZANDONAYDE DOS SANTOS LOIOLA
7. Processo 00009900520245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000990-05.2024.5.22.0101 AUTOR: RAFAEL LIBERATO CORNELIO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c061c3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: ISTO POSTO, DECIDE esta Vara do Trabalho de Parnaíba julgar IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista promovida por RAFAEL LIBERATO CORNELIO, em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, nos termos da fundamentação supra. A Secretaria desta Vara do Trabalho deverá adotar as providências necessárias relativas a notificações necessárias e, ato contínuo, certidões para registro de trânsito em julgado ou de tempestividade de eventuais embargos de declaração com a notificação da parte adversa, e/ou de interposição de recurso ordinário e o preenchimento dos requisitos de admissibilidade para, após o transcurso do prazo de contrarrazões, fazer a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho. Custas processuais no valor de R$6.000,00, a cargo da parte Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$300.000,00, nos termos do art. 789 da CLT, dispensadas. E, para constar, foi lavrada esta ata assinada pelo MM. Juiz Federal do Trabalho em conformidade com a Lei nº 11.419/2006. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LIBERATO CORNELIO
8. Processo 00009996420245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000999-64.2024.5.22.0101 AUTOR: EMIDIO DOURADO DOS SANTOS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa713f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: ISTO POSTO, DECIDE esta Vara do Trabalho de Parnaíba julgar PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista promovida por EMIDIO DOURADO DOS SANTOS, para condenar EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS a pagar, na forma da lei, as parcelas referentes a INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$20.000,00 E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL NO IMPORTE DE R$40.000,00, além de honorários de advogado fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra. A Secretaria desta Vara do Trabalho deverá adotar as providências necessárias relativas a notificações necessárias e, ato contínuo, certidões para registro de trânsito em julgado ou de tempestividade de eventuais embargos de declaração com a notificação da parte adversa, e/ou de interposição de recurso ordinário e o preenchimento dos requisitos de admissibilidade para, após o transcurso do prazo de contrarrazões, fazer a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho. Custas processuais no valor de R$1.200,00, a cargo da parte Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$60.000,00, nos termos do art. 789 da CLT, dispensadas.  E, para constar, foi lavrada esta ata assinada pelo MM. Juiz Federal do Trabalho em conformidade com a Lei nº 11.419/2006. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMIDIO DOURADO DOS SANTOS