Francisco De Assis Lima Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10088174620254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008817-46.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADRIANA DE ARAUJO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO - PI24768 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO TIMON MA e outros Destinatários: ADRIANA DE ARAUJO COSTA FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO - (OAB: PI24768) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 08152788120258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO HABEAS CORPUS PROCESSO : 0815278-81.2025.8.10.0000 PACIENTE : FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO IMPETRANTE : FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO - OAB/PI24768 IMPETRADO : JUÍZO DA COMARCA DE TIMON-MA RELATOR : DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO DECISÃO De início, tenho como suficientemente justificada a adoção do preventivo ergástulo do ora paciente na medida em que, dos autos noticiado o fato de que em pleno gozo de livramento condicional decorrente de condenação criminal anterior, preso em flagrante por nova prática criminosa, daí porque, coerente a conversão da prisão em flagrante do suplicante em preventiva. Por essa razão, indefiro o pedido liminar formulado, ao tempo em que do juízo impetrado requisito informações com vistas a que prestadas no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após o que sejam os presentes remetidos ao parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Publique-se. São Luís-MA, 16 de junho de 2025. DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
4. Processo 08152788120258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0815278-81.2025.8.10.0000 PACIENTE: FRANCISCO GABRIEL LIMA GOMES IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAÚJO OAB/PI 24.768 IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA DECISÃO Em consulta ao sistema de informação processual PJE, verifico que o Desembargador ANTÔNIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO, funcionou como relator nos autos do Habeas Corpus nº 0815276-14.2025.8.10.0000, apresentada em favor do ora Paciente, tendo como questão os mesmos fatos aqui discutidos, o que o torna prevento para processamento e julgamento deste feito. Diante disso, determino que se proceda à redistribuição do presente Habeas Corpus ao relator prevento, membro da 1ª Câmara de Direito Criminal, conforme previsto no art. 293¹, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a consequente baixa da distribuição atual. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 11 de junho de 2025. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira 1. Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil”. […]
5. Processo 08152761420258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0815276-14.2025.8.10.0000 PACIENTE: FRANCISCO GABRIEL LIMA GOMES IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAÚJO – OAB/PI nº 24.768 IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE TIMON-MA DECISÃO Ante o teor do pedido de DESISTÊNCIA constante no Id. 45965293, hei por bem, este, HOMOLOGAR, para que produzidos seus jurídicos e legais efeitos. Por essa razão, jugo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Publique-se. Arquive-se. São Luís, 10 de junho de 2025. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR SUBSTITUTO