Virginia Barros Dos Santos E Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008804420155050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000880-44.2015.5.05.0020 RECLAMANTE: JORGE SANTOS PINHO RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CHACARA DO CABULA E OUTROS (9) EDITAL DE CITAÇÃO  Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica citado(a) LINDOMAR CAMPOS DE OLIVEIRA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido,  para se manifestar e requerer as provas sobre o pedido de desconsideração inversa da  personalidade jurídica.   SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR CAMPOS DE OLIVEIRA
3. Processo 00008804420155050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000880-44.2015.5.05.0020 RECLAMANTE: JORGE SANTOS PINHO RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CHACARA DO CABULA E OUTROS (9) EDITAL DE CITAÇÃO  Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica citado(a) OCEANO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido,  para se manifestar e requerer as provas sobre o pedido de desconsideração inversa da  personalidade jurídica.   SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - OCEANO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
4. Processo 00008804420155050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000880-44.2015.5.05.0020 RECLAMANTE: JORGE SANTOS PINHO RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CHACARA DO CABULA E OUTROS (9) EDITAL DE CITAÇÃO  Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica citado(a) SEVIBA SEGURANCA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido,  para se manifestar e requerer as provas sobre o pedido de desconsideração inversa da  personalidade jurídica.   SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - SEVIBA SEGURANCA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA
5. Processo 00008804420155050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000880-44.2015.5.05.0020 RECLAMANTE: JORGE SANTOS PINHO RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CHACARA DO CABULA E OUTROS (9) EDITAL DE CITAÇÃO  Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica citado(a) AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido,  para se manifestar e requerer as provas sobre o pedido de desconsideração inversa da  personalidade jurídica.   SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS
6. Processo 00008804420155050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000880-44.2015.5.05.0020 RECLAMANTE: JORGE SANTOS PINHO RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CHACARA DO CABULA E OUTROS (9) EDITAL DE CITAÇÃO  Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica citado(a) ELZA SOUZA FERREIRA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido,  para se manifestar e requerer as provas sobre o pedido de desconsideração inversa da  personalidade jurídica.   SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ELZA SOUZA FERREIRA
7. Processo 08005743220258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800574-32.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DA SILVAREU: INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça. No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464). Observo que se trata de hipótese de inversão da ordem processo comum, possibilitando-se a realização de perícia médica no início do processo, nos termos do art. 129-A da Lei 8.213/91. Para tanto, nomeio perito o médico Dr. Estevão E. L. Diniz (CRM PI 9214), a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico no requerente. Para realização da perícia, estabeleço os honorários no valor de R$ 300,00 que devem ser arcados, para fins de agilizar a prestação jurisdicional, pela parte autora, mesmo tendo sido garantidos os auspícios da gratuidade, caso tenha condições de assim fazer, desburocratizando o andamento do feito. Tão logo seja feito o depósito judicial do valor, devem os autos serem postos em fila de perícia para ser incluído em mutirão a ser realizado por este juízo em data o mais próxima possível. Em caso de divergência com o laudo administrativo, que deve ser apresentado pelo periciando no dia da perícia ao perito, o perito designado deve, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando (art. 129-A, §1º). Assim como, responder as seguintes perguntas: 1) O paciente é detentor de alguma moléstia ou anomalia física ou psíquica que o incapacite ou o limite para trabalho ou para as suas atividades habituais? 2) Em caso positivo, discorrer, de forma sucinta, sobre o caso? 3) A moléstia é curável ou passível de recuperação ou tratamento? 4) Qual o tratamento e em que lapso temporal é possível a reversão ou a cura? 5) Quais as limitações impostas ao paciente para os atos da vida laboral em geral, e especialmente para os atos de sua atividade habitual, em razão da doença? 6) Qual o CID atribuído à doença? 7) Qual a data inicial da enfermidade? Há previsão para término do tratamento, se for tratável? MANOEL EMÍDIO-PI, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio