Olavo Costa De Sousa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10042454720254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004245-47.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 e ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ISRAEL SOARES ARCOVERDE - (OAB: PI14109) OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - (OAB: PI24058) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 08068918720258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0806891-87.2025.8.10.0029 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SANDRA MARIA OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) AUTOR: ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 Requerido: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI FINALIDADE: Intimar Advogados do(a) AUTOR: ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima acerca da decisão ID 151653059 exarada nos autos em epígrafe. Caxias/MA,25 de junho de 2025. ANDRE TOMAZ MARINHO DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso
4. Processo 08178756720248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: vara2_cax@tjma.jus.br, Telefone e Whastsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0817875-67.2024.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Dever de Informação, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repetição do Indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANTONIA MENDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 DESPACHO Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
5. Processo 08138406420248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0813840-64.2024.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 Requerido: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Terceiro Interessado: ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - "intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço", INTIMO a parte requerente para se manifestar quanto à devolução da correspondência de id. 152381451. Caxias, Terça-feira, 24 de Junho de 2025. VILNA VADJA BARBOSA LEITE Servidor da 2ª Vara Cível
6. Processo 08152887620248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0815288-76.2024.8.10.0060 AUTOR: CARLOS DEMETRIO CARVALHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 REU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., BANCO MASTER S/A Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 DESPACHO A requerida PKL ONE PARTICIPACOES S.A, ID 1456579313 apresentou contestação no feito, pelo que torno sem efeito certidão de ID 150916540. Desentranhe-se e certifique-se. Ademais, a empresa alega que "peticionante informar que a ilegitimidade passiva da PKL ONE PARTICIPAÇÕES, pois não é legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que o desconto realizado no contracheque da parte autora, nomeado CARTAO BENEFICIO PKL SAQUE, é referente ao contrato firmado com o Banco Master S.A." Determino, assim, a intimação da parte autora para manifestação, em 10 dias. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
7. Processo 08019497720238100127
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0801949-77.2023.8.10.0127 AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE nº 23.255 AGRAVADO: Wallyson Kelveni Lopes dos Santos ADVOGADO: Israel Soares Arcoverde – OAB/PI nº 14.109 RELATORA: Desembargadora Oriana Gomes RELATORA PARA ACÓRDÃO: Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro DESPACHO Aguarde-se em secretaria o decurso do prazo. Transcorrido in albis proceda a baixa dos autos a origem. Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro Relatora
8. Processo 10042463220254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1004246-32.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI24058 e ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: RAIMUNDO OLIVEIRA ISRAEL SOARES ARCOVERDE - (OAB: PI14109) OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - (OAB: PI24058) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 09/07/2025 HORA: 08:24:00 PERITO: LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: RAIMUNDO OLIVEIRA CAXIAS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA