Eliane Figueiredo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata INSTITUTO DEFESA COLETIVA Remessa ao embargado para resposta ao recurso. Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULA MARTINO COTA DIAS, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
3. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Apelado(a)(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata INSTITUTO DEFESA COLETIVA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 5127283-45.2019.8.13.0024 Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULA MARTINO COTA DIAS, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
4. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Apelado(a)(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata INSTITUTO DEFESA COLETIVA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 5127283-45.2019.8.13.0024 Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULA MARTINO COTA DIAS, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
5. Processo 07157761820238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 2vcriminal.cei@tjdft.jus.br Número do processo: 0715776-18.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: I. A. F. D. C., H. D. J. M., F. B. P. CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM. Juíza, DESIGNEI o dia 21/08/2025, às 10h15, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT. CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmU2NGFiNGMtN2Q3Yi00OWY3LTk5YmYtM2E3MzY3ZTc5MDcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 9 de junho de 2025. GILBERTO HENRIQUE BIAGE
6. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Apelado(a)(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Reincluídos na pauta de 05/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 22/05/2025, retirado de pauta na Sessão; Em 20/02/2025, pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS, O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL REJEITAVAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA SEGUNDA APELAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE, ACOLHIAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DA SEGUNDA APELAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, ACOLHIAM EM PARTE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, REJEITAVAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DAVAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA pelo(a) 1º apelante e o(a) Dr(a). LILLIAN JORGE SALGADO pelo(a) 2º apelante e o(a) PROCURADOR DE JUSTICA DR. FERNANDO RODRIGUES MARTINS pelo(a) 2º apelante. Estiveram presentes o(a) Dr(a). DIERLE JOSE COELHO NUNES pelo(a) 2º apelante e o(a) PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. GERALDO DE FARIA MARTINS DA COSTA.. Processo(s) Conexo(s): 5127283-45.2019.8.13.0024 Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULA MARTINO COTA DIAS, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.