Carlos Eduardo Barros Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005324820255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ATOrd 0000532-48.2025.5.22.0005 AUTOR: ANDREI VICTOR ALENCAR DE LIMA RÉU: J B DA SILVA FILHO REFRIGERACAO LTDA CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 1º GRAU  E-MAIL: cejusc1-teresina@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9409    NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT     PROCESSO: 0000532-48.2025.5.22.0005 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: ANDREI VICTOR ALENCAR DE LIMA Advogado do AUTOR: CARLOS EDUARDO BARROS COSTA RÉU: J B DA SILVA FILHO REFRIGERACAO LTDA Advogado do RÉU: JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR   AUDIÊNCIA VIRTUAL: 07/07/2025 09:00     Fica V.S.ª notificado(a) a comparecer acerca da data e horário acima informado da audiência de tentativa conciliatória do presente feito, a qual ocorrerá de forma virtual por videoconferência no CEJUSC-JT 1º GRAU, que as partes deverão seguir os seguintes parâmetros:  Para acesso à sala da audiência virtual, as partes deverão inicialmente baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS.   Partes e procuradores deverão dirigir-se à SALA SIMULTÂNEA correspondente da audiência, após o ingresso na sala principal, sendo identificada pelo horário e número do processo. Como primeiros atos a serem praticados após ingresso na referida sala, as partes devem se identificar e habilitar ÁUDIO E VÍDEO.   Deverão acessar a audiência designada, através do link de acesso https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4770914931 ou CÓDIGO DE ACESSO: 4770914931 e SENHA: 492007, no dia e horário indicados, utilizando-se de equipamento apropriado, podendo ser computador, notebook ou celular, tablet com câmera e microfone.  Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. As partes ficam cientes de que a presente reclamatória foi incluída na pauta do dia e horário acima mencionados e de que tal inclusão resulta de esforço desta Justiça Especializada na tentativa de solucionar o presente processo da melhor forma tanto para o reclamante como para o reclamado.  Registre-se que, para maiores esclarecimentos, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria do CEJUSC-JT 1º GRAU, por meio dos contatos 2106-9409 e/ou 86 8124-2734 (whatsapp). TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. HADES LIMA CARMO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDREI VICTOR ALENCAR DE LIMA
3. Processo 00005324820255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ATOrd 0000532-48.2025.5.22.0005 AUTOR: ANDREI VICTOR ALENCAR DE LIMA RÉU: J B DA SILVA FILHO REFRIGERACAO LTDA CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 1º GRAU  E-MAIL: cejusc1-teresina@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9409    NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT     PROCESSO: 0000532-48.2025.5.22.0005 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: ANDREI VICTOR ALENCAR DE LIMA Advogado do AUTOR: CARLOS EDUARDO BARROS COSTA RÉU: J B DA SILVA FILHO REFRIGERACAO LTDA Advogado do RÉU: JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR   AUDIÊNCIA VIRTUAL: 07/07/2025 09:00     Fica V.S.ª notificado(a) a comparecer acerca da data e horário acima informado da audiência de tentativa conciliatória do presente feito, a qual ocorrerá de forma virtual por videoconferência no CEJUSC-JT 1º GRAU, que as partes deverão seguir os seguintes parâmetros:  Para acesso à sala da audiência virtual, as partes deverão inicialmente baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS.   Partes e procuradores deverão dirigir-se à SALA SIMULTÂNEA correspondente da audiência, após o ingresso na sala principal, sendo identificada pelo horário e número do processo. Como primeiros atos a serem praticados após ingresso na referida sala, as partes devem se identificar e habilitar ÁUDIO E VÍDEO.   Deverão acessar a audiência designada, através do link de acesso https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4770914931 ou CÓDIGO DE ACESSO: 4770914931 e SENHA: 492007, no dia e horário indicados, utilizando-se de equipamento apropriado, podendo ser computador, notebook ou celular, tablet com câmera e microfone.  Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. As partes ficam cientes de que a presente reclamatória foi incluída na pauta do dia e horário acima mencionados e de que tal inclusão resulta de esforço desta Justiça Especializada na tentativa de solucionar o presente processo da melhor forma tanto para o reclamante como para o reclamado.  Registre-se que, para maiores esclarecimentos, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria do CEJUSC-JT 1º GRAU, por meio dos contatos 2106-9409 e/ou 86 8124-2734 (whatsapp). TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. HADES LIMA CARMO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J B DA SILVA FILHO REFRIGERACAO LTDA
4. Processo 08102510520218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810251-05.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: PEDRO ALVES DA PAZ REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para eventuais esclarecimentos que se façam necessários, no prazo comum de cinco dias (art. 357, §1º, do CPC), conforme determinado na parte final da decisão de ID nº 73190282. TERESINA, 2 de julho de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
5. Processo 10086588820244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: DAGMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BARROS COSTA - PI22926, LUCAS BORBA CAMPELO - PI14168-A REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES O processo nº 1008658-88.2024.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º. A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada. O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo. Parágrafo Único. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail(dijul@trf1.jus.br), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
6. Processo 50049006820258210077
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004900-68.2025.8.21.0077/RS AUTOR : ANTONELLA FRANCIOSI DREISSIG ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BARROS COSTA (OAB PI022926) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada por ANTONELLA FRANCIOSI DREISSIG em face do AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal. Deixo de designar audiência preliminar, diante do desinteresse da parte autora. A conciliação poderá ser empreendida oportunamente, em caso de interesse mútuo das partes. Aguarde-se o decurso do prazo contestacional e, após, intime-se a parte autora para apresentar réplica ou se manifestar acerca de eventual revelia. Defiro o benefício da gratuidade de justiça. Agendada intimação eletrônica. D.L.
7. Processo 08014331020238100078
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Buriti Bravo Processo nº. 0801433-10.2023.8.10.0078–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATHANI CRYSTINNY DA COSTA PEREIRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BARROS COSTA - PI22926, GEOFRE SARAIVA NETO - PI8274 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO:Advogados do(a) REU: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BURITI BRAVO/MA, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 Datado e assinado digitalmente
8. Processo 08014331020238100078
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Buriti Bravo Processo nº. 0801433-10.2023.8.10.0078–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATHANI CRYSTINNY DA COSTA PEREIRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BARROS COSTA - PI22926, GEOFRE SARAIVA NETO - PI8274 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO:Advogados do(a) REU: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BURITI BRAVO/MA, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 Datado e assinado digitalmente