Marcos Paulo Da Silva Moita

Processos do Advogado

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2. Processo 00007629620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000762-96.2025.5.22.0003 AUTOR: MAIRY LICE DA SILVA RÉU: MED IMAGEM S/C NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA  PRESENCIAL   Por meio da presente, fica a parte RECLAMANTE notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade PRESENCIAL, designada para o dia 22/09/2025 09:30. O não comparecimento do autor à referida audiência importará no arquivamento do presente feito (Art. 844 da CLT). Se a parte reclamante pretender ouvir testemunhas deverá trazê-las, no dia e horário designados para a audiência, independentemente de intimação, sob pena de se presumir que houve renúncia a essa modalidade de prova. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MAIRY LICE DA SILVA
3. Processo 00008053020255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000805-30.2025.5.22.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Teresina na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300049400000015483753?instancia=1
4. Processo 00002979020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000297-90.2025.5.22.0002 AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA RÉU: MED IMAGEM S/C INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 411c576 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e do mais que dos autos consta, decide-se julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pleito autoral, absolvendo a reclamada de pagar à autora quaisquer dos pleitos líquidos ou ilíquidos constantes da inicial. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO. Custas processuais pela reclamante, no valor de R$ 709,92, porém dispensadas, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, sobre os quais deverá ser expedida certidão de crédito pela Secretaria da Vara, para fins do disposto no artigo 791-A, §4° da CLT, haja vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Intimações necessárias. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MED IMAGEM S/C
5. Processo 00002979020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000297-90.2025.5.22.0002 AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA RÉU: MED IMAGEM S/C INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 411c576 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e do mais que dos autos consta, decide-se julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pleito autoral, absolvendo a reclamada de pagar à autora quaisquer dos pleitos líquidos ou ilíquidos constantes da inicial. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO. Custas processuais pela reclamante, no valor de R$ 709,92, porém dispensadas, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, sobre os quais deverá ser expedida certidão de crédito pela Secretaria da Vara, para fins do disposto no artigo 791-A, §4° da CLT, haja vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Intimações necessárias. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA
6. Processo 00000189520255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000018-95.2025.5.22.0005 AUTOR: EVA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: MED IMAGEM S/C INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f761f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Diante da oposição de embargos de declaração contendo pedido com efeito modificativo, fica intimada a reclamante para manifestar(em)-se no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, distribua-se para julgamento. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
7. Processo 00000189520255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000018-95.2025.5.22.0005 AUTOR: EVA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: MED IMAGEM S/C INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f761f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Diante da oposição de embargos de declaração contendo pedido com efeito modificativo, fica intimada a reclamante para manifestar(em)-se no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, distribua-se para julgamento. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MED IMAGEM S/C
8. Processo 00001566520255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000156-65.2025.5.22.0101 AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA RÉU: SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA-Via ZOOM (DeJT) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: 0000156-65.2025.5.22.0101-AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA, CPF: 998.630.903-44-Advogados do AUTOR: FERNANDO HENRYQUE ALVES VIEIRA, MARCOS PAULO DA SILVA MOITA RÉU: SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA, CNPJ: 06.705.990/0001-40-Advogado do RÉU: JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO Audiência Instrução por videoconferência: 19/09/2025 09:40 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, vedado o ingresso nas salas de “acesso restrito”. 1. Fica a parte reclamante NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência da audiência de instrução por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 19/09/2025 09:40 horas, a ser realizada de forma híbrida, com a inquirição das testemunhas na sede da Vara do Trabalho de Parnaíba - Fórum Cícero Ferraz, situada na Rua Riachuelo, 786, Centro - Parnaíba-PI. 2. As testemunhas deverão ser orientadas pelas partes e advogados sobre o procedimento utilizado nas audiências remotas, devendo comparecer à sede da Vara do Trabalho de Parnaíba, no dia e horário da audiência, sendo indispensável a posse de documento pessoal com foto e o uso de máscara facial. 3. A sala de espera da Vara do Trabalho será utilizada exclusivamente pelas testemunhas do processo cuja audiência estiver em curso. 4. Após ser apregoada, a testemunha deverá se dirigir individualmente à sala de audiência, tomando assento no local apropriado colocando-se em frente ao monitor e webcam reservados a ela. 5. Devidamente qualificadas e compromissadas, as testemunhas prestarão depoimento sem consulta a qualquer material, salvo se autorizadas pelo juiz. Durante o período em que permanecerem na sala de audiência e sala de espera, será vedada a comunicação entre as testemunhas que serão acompanhadas pelo sistema de monitoramento remoto da Vara do Trabalho. 6. Encerrado o depoimento e dispensada pelo juiz, a testemunha retornará ao seu lugar na sala de espera e se manterá em silêncio, sem qualquer contato com as demais pessoas, até que seja encerrada a audiência e, então, liberada. 7. A parte que tiver interesse na oitiva de testemunha que resida fora da jurisdição da Vara do Trabalho de Parnaíba, deverá, no prazo de até 10 (dez) dias após a publicação dessa ata de audiência no PJe, apresentar o rol com os dados  completos das testemunhas (incluindo CPF) para expedição de carta precatória e a inclusão da instrução na pauta de audiência pelo Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência – SISDOV, em cumprimento ao Provimento CSJT Nº 003/2021 8. Será colhido como mera informação o depoimento prestado fora da sala de audiência e das condições estabelecidas. 9. Eventual problema de acesso à VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA - VTe deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: (86) 3321-2828, WhatsApp da Vara: (86) 99444-2411 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122. PARNAIBA/PI, 21 de maio de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA