Breno Coelho Uchoa

Processos do Advogado

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2. Processo 10320225920204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032022-59.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: NATALIA MIRANDA DA SILVA e outros (4) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O Exmo. Sr. Juiz exarou : ''Defiro o pedido da advogado Dra. JOSELDA NERY e concedo um prazo de 05 dias para juntada de procuração''
3. Processo 08325835820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832583-58.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINAREU: SERGIO DINIZ DE FREITAS TRAVASSOS DESPACHO Trata-se de ação penal movida em desfavor de Sérgio Diniz de Freitas Travassos. Regularmente citado, o acusado constituiu procurador, cuja habilitação restou formalmente assentada nos autos. Todavia, transcorrido in albis o lapso legal, não houve apresentação da resposta à acusação. Eis o que importa relatar. Com o advento da Lei nº 11.719/08, a resposta à acusação passou a constituir peça processual obrigatória, consoante se infere do disposto no § 2º , do art. 396-A , do CPP , em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Outrossim, cumpre destacar que recai sobre o patrono constituído o dever processual de zelar pela regular marcha do processo, sendo-lhe incumbida a apresentação de manifestação tempestiva sempre que intimado, sob pena de incidir em abandono injustificado da causa, com possíveis desdobramentos disciplinares. Diante do exposto, determino a renovação da intimação do advogado do denunciado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, sob pena de adoção das medidas cabíveis. Com ou sem manifestação, retornem-me conclusos os autos. Intimações e expedientes necessários. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 08295000520228180140
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219752/PI (2025/0228914-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : LUCAS GABRIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO : BRENO COELHO UCHOA - PI022454 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU : JARDESON JEILSON SAMPAIO MESQUITA CORRÉU : WANDERSON LUIZ DA ANUNCIACAO ROCHA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
5. Processo 10044430920204014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1004443-09.2020.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:A. S. G. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934, PATRICK EBERHART - PI5238, SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - SP29393, JAIME MAGALHAES MACHADO JUNIOR - SP234289, FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL - SP246634, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446, FELICIO NOGUEIRA COSTA - SP356165, PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407, CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828, BRENO COELHO UCHOA - PI22454 e FABIANO PILGER - RS77649 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (BRENO COELHO UCHOA) acerca do despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
6. Processo 10044430920204014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1004443-09.2020.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Al. S. G. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934, PATRICK EBERHART - PI5238, SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - SP29393, JAIME MAGALHAES MACHADO JUNIOR - SP234289, FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA - SP118584, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL - SP246634, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446, FELICIO NOGUEIRA COSTA - SP356165, PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407, CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828, BRENO COELHO UCHOA - PI22454 e FABIANO PILGER - RS77649 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE ) acerca do despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
7. Processo 10320242920204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret. : OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032024-29.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: INDETERMINADO e outros (4) Advogados do(a) REU: ANTONIO JOAO NUNES COSTA - SP286457, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES - SP425634, RAFAEL SERRA OLIVEIRA - SP285792 Advogados do(a) REU: BRENO COELHO UCHOA - PI22454, FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO - PI22036, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744 Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO - PI13977 Advogado do(a) REU: JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA - PI10172 O Exmo. Sr. Juiz exarou : ''Defiro e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o advogado Dr. BRENO COELHO UCHOA juntar substabelecimento''.
8. Processo 07511486020258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0751148-60.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PACIENTE: E. V. M. Advogados do(a) PACIENTE: ALEXANDRE LOPES FILHO - PI5322-A, BRENO COELHO UCHOA - PI22454-A IMPETRADO: J. D. D. D. C. D. I. I. -. P. P. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da parte IMPETRANTE via DJEN , para ciência e manifestação, se for o caso, do ACÓRDÃO DE ID Nº24361782 COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 27 de maio de 2025