Jose Ribamar Coelho De Sousa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00162770920255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de São João dos Patos - (98) 2109-9550 - [email protected] AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, S/N, BR 230 - KM 94, CENTRO, SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65665-000. PROCESSO: ATOrd 0016277-09.2025.5.16.0014. AUTOR: DOMINGOS CARLOS ROCHA VIANA. RÉU: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO. Fica Vossa Senhoria notificado(a) para: tomar ciência que a perícia foi agendada para o dia o dia 17/07/2025, às 14h30, e será realizada nas dependências do(a) MORRO VERMELHO, localizado no Povoado Morro Vermelho, Zona Rural de Sucupira do Norte - MA, bem como que Vossa Senhoria ficará responsável por comunicar ao(s) seu(s) assistente(s) técnico(s) eventualmente indicado(s) o dia da realização da perícia.  SAO JOAO DOS PATOS/MA, 03 de julho de 2025. ROSIEL BARBOSA E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO
3. Processo 00162789120255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c399b2b. Intimado(s) / Citado(s) - C.M.D.A.
4. Processo 08005432920208100126
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0800543-29.2020.8.10.0126 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: L. D. S. T. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA JUNIOR - PI22220 REQUERIDO: H. B. N. Advogados do(a) REQUERIDO: JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA - PI17058, MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR - PI4782-A MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Sentença ID nº 151524240, proferido(a) nos autos acima epigrafados. Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão, 1 de julho de 2025. Eu, ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e assino de ordem do M.M. Juiz de Direito Dr CESAR AUGUSTO POPINHAK, conforme art. 250, VI do NCPC. ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São João dos Patos
5. Processo 08005432920208100126
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO N° 0800543-29.2020.8.10.0126 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PARTE AUTORA: L DE S.T. Advogado(s) do reclamante: JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA JUNIOR (OAB 22220-PI) PARTE RÉ: H.B.N. Advogado(s) do reclamado: JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 17058-PI), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR (OAB 4782-PI) FINALIDADE: PUBLICAÇÃO da sentença de ID 151524240, a seguir transcrito(a): "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, e no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: FIXAR os alimentos definitivos devidos por H.B.N. em favor de sua filha, L.S. DE S.T.N., no patamar de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, a ser pago mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. DETERMINAR que o pagamento dos alimentos seja efetuado mediante depósito na conta bancária da representante legal da menor, L. DE S.T., qual seja: Agência 3566; Operação 013; Conta 023.00003759-7; Caixa Econômica Federal, conforme já estabelecido e comprovado o repasse aos avós maternos. Os valores devidos a título de alimentos deverão ser corrigidos monetariamente anualmente, a partir da data desta sentença, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês em caso de atraso no pagamento. CONDENAR o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade caso seja beneficiário da justiça gratuita, o que deverá ser verificado em fase de cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. São João dos Patos, datado e assinado eletronicamente. CESAR AUGUSTO POPINHAK - Juiz de Direito Titular da Comarca de São João dos Patos".
6. Processo 08003584920248100126
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DOS PATOS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Fórum Casa da Justiça Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo. CEP: 65665-000 Fone: (99) 2055-1118; e-mail: [email protected] PROCESSO : 0800358-49.2024.8.10.0126 ESPÉCIE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) REQUERENTE : DANIEL DE CARVALHO CORREIA REQUERIDO(A) : ANDERSON DE SOUSA LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ORDEM do(a) Dr(a). CESAR AUGUSTO POPINHAK, Juiz(a) de Direito titular desta Vara Única da Comarca de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, etc. fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) ELETRONICAMENTE: PARTE: : DANIEL DE CARVALHO CORREIA , na pessoa do seu(a) advogado(a) DR(a). Advogado(s) do reclamante: JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA JUNIOR (OAB 22220-PI), YASMIN GOMES RIBEIRO MENDES (OAB 21292-PI). FINALIDADE : Tomar conhecimento do inteiro teor do(a) DECISÃO/DESPACHO (id 150734138) proferido(a) nos autos da ação em epigrafe, vinculado(a) ao presente expediente. PRAZO : 05 dias Expedida nesta cidade de São João dos Patos/MA, aos Segunda-feira, 09 de Junho de 2025. Eu, ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA, Servidor(a) Judicial, a digitei, subscrevi e assinei digitalmente de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) de Direito desta Vara Única da Comarca de São João dos Patos/MA.
7. Processo 08003637620218100126
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO N° 0800363-76.2021.8.10.0126 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PARTE AUTORA: R.N.L. DA S.C. PARTE RÉ: R. DOS S.B. FINALIDADE: PUBLICAÇÃO da sentença de ID 147602704, a seguir transcrito(a): "Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por ausência de condição da ação. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. São João dos Patos, datado e assinado eletronicamente. CESAR AUGUSTO POPINHAK - Juiz de Direito Titular da Comarca de São João dos Patos. ".
8. Processo 08003637620218100126
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DOS PATOS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Fórum Casa da Justiça Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo. CEP: 65665-000 Fone: (99) 2055-1118; e-mail: [email protected] PROCESSO : 0800363-76.2021.8.10.0126 ESPÉCIE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE : RAIMUNDA NONATA LIMA DA SILVA CRUZ REQUERIDO(A) : ROMARIO DOS SANTOS BEZERRA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) Dr(a). CESAR AUGUSTO POPINHAK, Juiz(a) de Direito titular desta Vara Única da Comarca de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, etc. fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) ELETRONICAMENTE: PARTE: : RAIMUNDA NONATA LIMA DA SILVA CRUZ , na pessoa do seu(a) advogado(a) DR(a). Advogado(s) do reclamante: JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA JUNIOR (OAB 22220-PI) FINALIDADE : Tomar conhecimento do inteiro teor do(a) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA (id 147602704) proferido(a) nos autos da ação em epigrafe, vinculado(a) ao presente expediente. PRAZO : *15 Dias Expedida nesta cidade de São João dos Patos/MA, aos Quarta-feira, 28 de Maio de 2025. Eu, ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA, Servidor(a) Judicial, a digitei, subscrevi e assinei digitalmente de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) de Direito desta Vara Única da Comarca de São João dos Patos/MA.