Leticia Rodrigues De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 08030612520248180030
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803061-25.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DIGIO S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. OEIRAS, 7 de julho de 2025. ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Oeiras
3. Processo 10043896520234014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004389-65.2023.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA DAS VIRGENS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURINDA KELLY DE SOUSA CARVALHO - PI20895-A, LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR - PI22037-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A e LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA - PI18447-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MARIA DAS VIRGENS LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA - (OAB: PI18447-A) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB: TO4699-A) LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR - (OAB: PI22037-A) LAURINDA KELLY DE SOUSA CARVALHO - (OAB: PI20895-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438979163) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de julho de 2025.
4. Processo 08008369720238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800836-97.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: ELIETE VIEIRA NASCIMENTOINTERESSADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Intimada a parte requerente para se manifestar sobre o pagamento voluntário realizado pela parte requerida, esta não apresentou concordância nem oposição ao valor depositado, tendo apenas requerido dilação de prazo para apresentação de cálculos de liquidação do julgado. Até o momento, contudo, não houve manifestação quanto ao cumprimento da sentença. Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o comprovante de pagamento voluntário apresentado, ressaltando que a ausência de manifestação poderá ser interpretada como concordância tácita quanto ao adimplemento da obrigação, nos termos do § 3º do art. 526 do CPC, e ensejar a extinção do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. OEIRAS-PI, 6 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
5. Processo 08005164720238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800516-47.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NOVAISINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimada a parte requerente para se manifestar sobre o pagamento voluntário realizado pela parte requerida, esta não apresentou concordância nem oposição ao valor depositado, tendo apenas requerido dilação de prazo para apresentação de cálculos de liquidação do julgado. Até o momento, contudo, não houve manifestação quanto ao cumprimento da sentença. Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o comprovante de pagamento voluntário apresentado, ressaltando que a ausência de manifestação poderá ser interpretada como concordância tácita quanto ao adimplemento da obrigação, nos termos do § 3º do art. 526 do CPC, e ensejar a extinção do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. OEIRAS-PI, 6 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
6. Processo 08007465520248180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800746-55.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE FIGUEIREDO REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da Sentença e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
7. Processo 08012725620238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801272-56.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pela demandada no prazo de 15 (quinze) dias. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
8. Processo 08001746520258180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800174-65.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOSREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito. OEIRAS-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede