Leticia Rodrigues De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 08009503620238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800950-36.2023.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOAO NONATO DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Processo na fase inicial. Verifica-se que o processo encontra-se em fase inicial. No curso da demanda, sobreveio o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Consta do referido documento que o falecido deixou como herdeiros FRANCISCA NONATA DE SOUSA, JOÃO NONATO DE SOUSA, ERINALVA NONATA DA SILVA SOUSA, CIPRANO NONATO DE SOUSA, GONÇALNA NONATA DE SOUSA e PEDRO NONATO DE SOUSA. O espólio, juntamente com os herdeiros, requereu habilitação nos autos e apresentou declaração autorizando que a Sra. ELIETE NONATA DE SOUSA os represente nos atos do processo, conforme declarações ID nº 76787998. Com razão o requerente. Dispõe o art. 43 do Código de Processo Civil:: "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, darse-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no artigo 265." No mesmo sentido, o art. 1.055 e seguintes do CPC, em especial a disposição contida no artigo 1.056: Art. 1.056. A habilitação pode ser requerida: I – pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II – pelos sucessores do falecido, em relação à parte. A meu ver, e de conformidade com os dispositivos legais citados, realmente os sucessores têm direito à habilitação nos autos da causa principal independentemente de sentença e sem a necessidade de intervenção do espólio ou de abertura de inventário. ASSIM SENDO, e tendo o requerente, ELIETE NONATA DE SOUSA, comprovada a qualidade de filha do demandado (falecido), conforme extrai-se do documento de identidade (id 62155332) defiro o pedido de substituição no polo ativo, na forma requerida. Dê-se seguimento ao feito. Cumpra-se. Oeiras-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
3. Processo 08007269620258180030
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800726-96.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE MOURA FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do laudo médico juntado aos autos e a parte Ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, devendo constar da carta que a ausência de contestação implicará o decreto da revelia e a presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. OEIRAS, 7 de julho de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras
4. Processo 08000517020248180030
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800051-70.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] AUTOR: MARIA SALOME PEREIRA DA CRUZ REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. OEIRAS, 6 de julho de 2025. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras
5. Processo 08004177520258180030
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800417-75.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: D. L. A. G. D. S. REU: I. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, por meio de seu causídico, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ausência não justificada na perícia médica que havia sido designada para o dia 10/04/2025. OEIRAS, 4 de julho de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras
6. Processo 08006200820238180030
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800620-08.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: PEDRO LAURINDO NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes (Autora/Ré) para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do laudo médico juntado aos autos ID 72665586. OEIRAS, 4 de julho de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras
7. Processo 08009018920248180171
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800901-89.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: JOSE NILSON ROSADO DE SOUSAINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede
8. Processo 08005502220238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800550-22.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos judiciais acostados ao ID. 78602506. OEIRAS, 4 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede