Rossana Santos Saboia

Processos do Advogado

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2. Processo 08005917220228100140
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0800591-72.2022.8.10.0140 / Vara Única de Vitória do Mearim Parte Requerente:RAIMUNDO ANTONIO SILVA MARINHO Advogado do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - MA21966 Parte Requerida:BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 4ª sala Processual de Videoconferência Data: 12/08/2025 Hora: 11:20 . Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: 4ª sala Processual de Videoconferência https://allinks.me/centraldevideoconferencia_tjma (selecionar sala correspondente) USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234 Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliação_slz@tjma.jus.br / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 Atenciosamente, LEANDRO DO NASCIMENTO CUTRIM Diretor de Secretaria
3. Processo 08007128820258100013
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0800712-88.2025.8.10.0013–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YANCA REZENDE FONTENELE REIS registrado(a) civilmente como YANCA REZENDE FONTENELE ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DANIELE BASTOS LIMA - PI15418, ROBERTA SANTOS SABOIA - MA22763, ROSSANA SANTOS SABOIA - PI21966 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente
4. Processo 08023862020258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0802386-20.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem] AUTOR: IVNA FONTENELE DIAS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: IVNA FONTENELE DIAS Rua Professor Antonio Santos Rocha, 585, casa 14, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-630 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 04/08/2025 09:00 na JECC Leste 1 Anexo I por VIDEOCONFERENCIA, através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso: copie este link no seu navegador: https://link.tjpi.jus.br/899c9b (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge. Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Utilizando celular é necessária prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS". ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento DO RÉU às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 2. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, O ATO TERÁ PROSSEGUIMENTO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E COLHEITA DE TODAS AS PROVAS. 3. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 4. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. 5. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). As partes deverão comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato, eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo Uninovafapi, sob pena de preclusão. ORIENTAÇÕES GERAIS: >O tempo de tolerância para as partes, fornecido facultativamente por este juízo, é de 10 (dez) minutos; A contestação, caso ainda não conste nos autos, e demais documentos probatórios deverão ser anexados aos autos virtuais até o início da videoconferência; As testemunhas deverão estar em ambiente físico isolado, de forma a não ouvir os depoimentos das partes interessadas, sob pena de terem seu depoimento prejudicado. Em caso de ausência injustificada da parte promovida na sessão virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, incidindo os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência virtual de instrução, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25070708433347000000073352248 TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. MONICA BORGES OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
5. Processo 50004407920258210031
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000440-79.2025.8.21.0031/RS AUTOR : MARIA SUELENE DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : ROSSANA SANTOS SABOIA (OAB PI021966) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) RÉU : DOTZ S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB SP132527) SENTENÇA Razões postas, rejeito aos Embargos de Declaração.
6. Processo 10046489220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004648-92.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA SANTOS SABOIA - MA22763, ROSSANA SANTOS SABOIA - PI21966 e DANIELE BASTOS LIMA - PI15418 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DA SILVA SANTOS DANIELE BASTOS LIMA - (OAB: PI15418) ROSSANA SANTOS SABOIA - (OAB: PI21966) ROBERTA SANTOS SABOIA - (OAB: MA22763) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
7. Processo 10459365420244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045936-54.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSSANA SANTOS SABOIA - PI21966 e ROBERTA SANTOS SABOIA - MA22763 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTA SANTOS SABOIA - (OAB: MA22763) ROSSANA SANTOS SABOIA - (OAB: PI21966) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
8. Processo 08060923020248140009
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO 1.Em análise dos autos, verifico que a reclamante ajuizou a presente reclamação em desfavor de vários reclamados: WILL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MY APPLE IMPORTS, PAGSEGURO INTERNET S/A, INSTAGRAM, CELCOIN INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e NEON PAGAMENTOS S/A. 2-No decorrer do processo, antes da citação, a reclamante celebrou acordo com WILL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, no qual renunciou a todos os direitos referentes aos pedidos nos autos, requerendo a homologação do acordo e extinção do processo. 3-Assim, considerando o acordo celebrado com o reclamado WILL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, anteriormente à sua homologação, INTIME-SE a reclamante para informar se tem interesse na continuidade do presente feito em relação aos reclamados MY APPLE IMPORTS, PAGSEGURO INTERNET S/A, INSTAGRAM, CELCOIN INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e NEON PAGAMENTOS S/A, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação a estes reclamados. 4-Decorrido o prazo, retornem conclusos. CUMPRA-SE. Bragança/PA, na data da assinatura. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança PA