Geylanderson Gois Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00006159520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000615-95.2024.5.22.0006 AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA ALMART LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f74233c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a decidir, ao Arquivo com as cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ALMART LTDA - CONSTRUTORA RIVELLO LTDA
3. Processo 00006159520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000615-95.2024.5.22.0006 AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO RODRIGUES RÉU: CONSTRUTORA ALMART LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f74233c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a decidir, ao Arquivo com as cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA CONCEICAO RODRIGUES
4. Processo 00003475620245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000347-56.2024.5.22.0001 RECORRENTE: GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: EUSTAQUIO BISPO DE AMORIM NETO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19ee031 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000347-56.2024.5.22.0001 (ROT) RECORRENTE: GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA ADVOGADO: DEBORAH LARYSSA BRITO, OAB: 0023235 RECORRENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA, OAB: 6263 ADVOGADO: GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO, OAB: 0021851 RECORRIDO: EUSTAQUIO BISPO DE AMORIM NETO ADVOGADO: ANDRESSA MELO MACHADO, OAB: 0016928 ADVOGADO: JOAO MARCOS BORGES DA SILVA, OAB: 0023142 ADVOGADO: JOSE RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0008512 RECORRIDO: GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA ADVOGADO: DEBORAH LARYSSA BRITO, OAB: 0023235 RECORRIDO: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA, OAB: 6263 ADVOGADO: GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO, OAB: 0021851 RELATOR(A): LIANA FERRAZ DE CARVALHO DESPACHO   A primeira reclamada, GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA, requer, em suas razões recursais, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que se trata de empresa de pequeno porte, que não conta com faturamento significativo, e enfrenta dificuldades financeiras, não podendo arcar com as despesas recursais. A Justiça do Trabalho conferiu maior amplitude à interpretação em decorrência do novo CPC, com a conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1 na Súmula 463: "I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". (destacou-se) Portanto, a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos somente é possível com relação às pessoas físicas, conforme previsto no §3º do art. 99 do CPC, não se estendendo às pessoas jurídicas. Tratando-se de pessoa jurídica, caberia ao recorrente o ônus de comprovar cabalmente a insuficiência de recurso financeiro (TST, SbDI-II, RO-563-05.2011.5.03.0000), o que não restou constatado nos autos. No caso, o requerente não juntou qualquer documento apto a comprovar sua condição de hipossuficiência. Apesar de a segunda reclamada ter comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal, em peça contestatória arguiu sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda e em razões recursais pede a exclusão de sua responsabilidade subsidiária, motivo pelo qual não aproveita a requerente, não havendo que se falar em aplicação do item III da Súmula 128 do TST. Além disso, as custas foram fixadas pro rata, só havendo recolhimento de metade do seu valor. Desta forma, indefere-se o pleito de concessão da gratuidade da justiça. Em ato contínuo, converte-se o feito em diligência e fixa-se o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a recorrente providencie o preparo recursal e a respectiva comprovação nos autos, a teor do art. 99, §7º do CPC c/c a Súmula 245 do TST e OJ 269, II da SDI-1/TST. Após, voltem-me conclusos os autos para o prosseguimento do feito. Publique-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025.  LIANA FERRAZ DE CARVALHO  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA
5. Processo 07559986020258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0755998-60.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO AGRAVANTE: L. D. C. A. Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A AGRAVADO: T. A. G. Advogados do(a) AGRAVADO: ALICE POMPEU VIANA - PI6263-A, GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO - PI21851-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão ,de ID nº 26069388: “ Considerando a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. ”. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 4 de julho de 2025.
6. Processo 00017465820178100128
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 1ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. XXXIX do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, fica intimado o requerido através dos seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegações finais do réu, tendo em vista o MPE já ter ofertado as suas. São Mateus/MA, 03/07/2025 Milton Curvina Neto Servidor, mat. 117275
7. Processo 10002006820234013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000200-68.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MARCIA CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO - PI21851 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195641559 Destinatários: ANTONIA MARCIA CARVALHO DA SILVA GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO - (OAB: PI21851) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195641559). CAXIAS, 2 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
8. Processo 10051451420224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO Nº 1005145-14.2022.4.01.4000 DESPACHO 1. Enviem-se os autos à Contadoria do Foro para elaboração de informação sobre os pontos controvertidos do litígio. 2. Apresentada a informação da Seção de Cálculos, ouçam-se as partes a seu respeito, no prazo de 15(quinze) dias. 3. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença. 4. Intimem-se. Teresina, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI