Ariane Sousa De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 08003538020238100152
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800353-80.2023.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON AGRAVANTE: JAVAN SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADA: EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO, OAB/PI 10073 ADVOGADA: NEYDIANE DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA, OAB/PI 12346 AGRAVADO: EUMAEL RODRIGUES FERREIRA ADVOGADA: LUCIANA DE SOUSA MACHADO, OAB/PI 22801 ADVOGADA: ARIANE SOUSA DE ANDRADE, OAB/PI 21317 ADVOGADO: TIAGO DA SILVA ARAUJO, OAB/MA 21855 ATO ORDINATÓRIO 1 De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Presidente desta Turma Recursal, Dr JORGE ANTONIO SALES LEITE , intimo a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, interposto no ID 8788201, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art 1030 do CPC2015 Caxias MA, 28 de maio de 2025 KLEDNA COSTA CARDOSO Auxiliar Judiciária TRCC
3. Processo 08000485920248205107
   Tribunal: TJRN | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL N.º: ~0800048-59.2024.8.20.5107 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NOVA CRUZ RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RECORRIDO(A): LUIZ LAERTON DA SILVA FELIPE ADVOGADO(A): ALISSON PEREIRA TOSCANO E OUTRO RELATOR: 1ª RELATORIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DECISÃO Analisados os autos, constata-se que fora protocolado termo de acordo firmado pelas partes litigantes (ID 29588566), subscrito por elas e seus procuradores. Consta, também, comprovante de cumprindo do acordo no Id. 29794064. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Desta forma, considerando que o acordo celebrado encontra-se dentro dos parâmetros legais, impõe-se a sua homologação, na forma do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Outrossim, o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, estabelece que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação. Do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes constante do ID 29588566. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Natal, data da assinatura no sistema. JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE 1º Juiz Relator
4. Processo 10013846120254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001384-61.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEOVAR NUNES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA DE SOUSA MACHADO - PI22801 e ARIANE SOUSA DE ANDRADE - PI21317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GEOVAR NUNES DE CARVALHO ARIANE SOUSA DE ANDRADE - (OAB: PI21317) LUCIANA DE SOUSA MACHADO - (OAB: PI22801) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 25 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 00000338720158180098
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000033-87.2015.8.18.0098 CLASSE: ADOÇÃO (1401) ASSUNTO: [Adoção de Criança] INTERESSADO: J. A. D. S. D. C., J. D. O. B., M. V. INTERESSADO: I. S. D. S. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, com fulcro nos arts. 39 a 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 227 da Constituição Federal e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DEFERIR a adoção do menor M. V. por J A D S D C e J D O B, que passam a exercer, de forma plena, o poder familiar sobre o adotando; Determino a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil competente, para que se proceda à lavratura de novo assento de nascimento do menor, atribuindo-lhe o nome de família dos adotantes, conforme requerimento a ser formulado nos autos. No novo assento, constarão como pais legais: J A D S D C e J D O B, ficando cancelado o registro original, nos termos do art. 47 do ECA. Sem custas, em razão da gratuidade da justiça deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Abreviado o nome das partes BURITI DOS LOPES, 21 de maio de 2025. HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
6. Processo 07644803120248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764480-31.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES, LUIS RICARDO CUNHA MARTINS SALES Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCIANA DE SOUSA MACHADO - PI22801, ARIANE SOUSA DE ANDRADE - PI21317 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANA DE SOUSA MACHADO - PI22801 IMPETRADO: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO PIAUÍ - SEFAZ - PI, EMILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.