Aline Orestes Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00003883320235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000388-33.2023.5.22.0106 AUTOR: JULINEY AMORIM RAMOS RÉU: ADEVALDO BESERRA DE AMORIM - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16358da proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. A devedora subsidiária, PRODUTORA DE OVOS JOSIDITH LTDA, na manifestação de Id 83ebc8b, relata que quitou seu débito por meio do depósito recursal e solicita a devolução do remanescente. As devedoras PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA e FAZENDA TROPICAL comprovaram o pagamento de suas dívidas conforme Id 455a626 e anexos. Diante disso, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 dias, informe conta bancária para transferência de valores, bem como seu patrono para, querendo, juntar aos autos contrato de honorários e informar conta bancária para retenção e transferência dos honorários contratuais, devendo a Secretaria localizar a conta bancária via CCS em caso de inércia ou de inexistência, na procuração, de poder especial para receber. Em  seguida, expeça-se a ordem transferência. Caso restem valores do depósito recursal efetuado pela parte PRODUTORA DE OVOS JOSIDITH LTDA, sabidamente solvente, determino sua devolução à referida parte, utilizando-se os dados bancários informados no Id 83ebc8b. Após, providências de reunião da execução junto ao processo 0000758-12.2023.5.22.0106, deduzindo-se os valores pagos. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para extinção da execução. FLORIANO/PI, 21 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JULINEY AMORIM RAMOS
3. Processo 00005828320255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000582-83.2025.5.22.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Teresina na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300083500000015274926?instancia=1
4. Processo 00022943820245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0002294-38.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: LENILSON FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: ARNO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c87c159 proferida nos autos. Vistos.  Por tempestivo,  dispensado o preparo e regularmente subscrito, recebo o recurso interposto pelo autor (#id:71be311  , procuração #id:0b847b5 ). À parte adversa, para contrarrazoar, no prazo legal e, com ou sem elas, subam os autos ao E. TRT da 12ª Região. ITAPEMA/SC, 21 de maio de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARNO DE SOUZA
5. Processo 00022943820245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0002294-38.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: LENILSON FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: ARNO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c87c159 proferida nos autos. Vistos.  Por tempestivo,  dispensado o preparo e regularmente subscrito, recebo o recurso interposto pelo autor (#id:71be311  , procuração #id:0b847b5 ). À parte adversa, para contrarrazoar, no prazo legal e, com ou sem elas, subam os autos ao E. TRT da 12ª Região. ITAPEMA/SC, 21 de maio de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LENILSON FRANCISCO DA SILVA
6. Processo 00009362420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000936-24.2024.5.22.0106 : JOAO SARAIVA ROCHA : EUFRANIO BENVINDO CAVALCANTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6b2376 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LFCR SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SARAIVA ROCHA
7. Processo 00009362420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000936-24.2024.5.22.0106 : JOAO SARAIVA ROCHA : EUFRANIO BENVINDO CAVALCANTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6b2376 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LFCR SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EUFRANIO BENVINDO CAVALCANTE - GILDEMAR BATISTA TEIXEIRA
8. Processo 00003883320235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000388-33.2023.5.22.0106 : JULINEY AMORIM RAMOS : ADEVALDO BESERRA DE AMORIM - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66f3b76 proferido nos autos. DMV DESPACHO Vistos. Considerando as tentativas infrutíferas de penhora de bens da responsável principal, ADEVALDO BESERRA DE AMORIM, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA e considerando as inúmeras execuções frustradas contra a referida empresa que tramitam nas diversas varas do trabalho deste E. TRT, redireciono a execução contra a responsável subsidiária, PRODUTORA  DE  OVOS  JOSIDITH  LTDA, FAZENDA PROGESSO. No caso, não há se falar em necessidade de esgotamento de todas as medidas possíveis na busca de bens da responsável principal para só então adentrar ao patrimônio da responsável subsidiária, como bem resume o seguinte aresto. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. A jurisprudência iterativa e notória do Tribunal Superior do Trabalho se firmou no sentido de que não há necessidade de exaurimento dos bens da empresa responsável principal ou de seus sócios para que a execução recaia sobre os bens da responsável subsidiária. Na esteira desse entendimento, e restando frustrada a satisfação da obrigação pela responsável principal, FUNDAÇÃO FRANCISCO FALCÃO DE CARVALHO - FUNDAC, é lícito o redirecionamento da execução contra o responsável subsidiário constante do título executivo judicial, Município de Teresina. […] (TRT22. AP 0001218-59.2019.5.22.0002. Órgão Julgador: 2ª Turma. Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO. Data de julgamento: 09 de fevereiro de 2021) Assim, fica intimada a responsável subsidiária, PRODUTORA  DE  OVOS  JOSIDITH  LTDA, FAZENDA PROGESSO, através de seu advogado (art. 9º da Lei nº 11.419/2006), para, no prazo de 48 horas, pagar a dívida, sob pena de penhora. Inerte, execute-se. FLORIANO/PI, 28 de abril de 2025. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULINEY AMORIM RAMOS