Maria Paula Costa Bezerra

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007699120255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0000769-91.2025.5.22.0002 CONSIGNANTE: NORTUR NORDESTE HOTEIS TURISMO LTDA CONSIGNATÁRIO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30eedde proferido nos autos. DESPACHO Inclua-se o presente feito na pauta de audiência UNA do dia 24/07/2025 09:30h, que será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, na Av. João XXIII, 1460, bairro dos Noivos, 2º Andar. A audiência será de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT, no qual serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de suas testemunhas. A parte autora fica devidamente notificada, por meio de seu advogado, para comparecer à audiência ora designada, através da publicação do presente despacho, ficando advertida de que eventual ausência implicará o arquivamento da reclamação (art. 844, CLT). A parte reclamada, por sua vez, deverá ser intimada via postal, com AR (ou por meio do domicílio eletrônico, caso esteja devidamente cadastrado no sistema), para comparecimento à audiência designada, sob pena de revelia confissão ficta (art. 844, CLT), ficando advertida que o não comparecimento da parte reclamada na audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e na consideração de confissão quanto à matéria de fato. Deverá ser apresentado ao Juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPF), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, e definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.000, de 08/11/2022, bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no art. 765 da CLT, no art. 1º, §2º, da Resolução CNJ nº 345/2020 e art. 2º, §5º e Ato GP nº 01/2023, ficam cientes partes e procuradores que as audiências desta Vara do Trabalho, em regra, ocorrem de forma PRESENCIAL, na forma do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e art. 1º do Provimento GP-CR nº 01, de 24/01/2023. Os processos com requerimento de "juízo 100% Digital" também terão suas audiências presenciais, conforme previsto nas Resoluções CNJ nº 345/2020 e 354/2020, com alterações decorrentes da Resolução nº 481/2022, Ato GP nº 01/2023, o que não impede a tramitação do feito no "juízo 100% Digital". Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NORTUR NORDESTE HOTEIS TURISMO LTDA
3. Processo 00007699120255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000769-91.2025.5.22.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Teresina na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300059600000015476440?instancia=1
4. Processo 00168246820245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016824-68.2024.5.16.0019 AUTOR: SARA INGRID DOS SANTOS MESQUITA RÉU: MARTINS & MARTINS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c015a1a proferida nos autos. Vistos e apreciados. 1. Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, de modo tempestivo e sem o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, oportunidade em que foram requeridos os benefícios da justiça gratuita. 2. Considerando, no entanto, que a concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica somente será admitida quando houver a comprovação, de forma inequívoca, da dificuldade financeira da empresa recorrente que lhe impossibilite fazer o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, situação não comprovada nos autos, vez que a empresa trouxe apenas um documento do SPC, portanto, sem comprovar a eventual fragilidade financeira do empreendimento, indefere-se o pedido de gratuidade da justiça. 3. Todavia, considerando a dicção do art. 99, § 7º, do CPC c/c OJ nº 269, da SDI-I, do TST, intime-se a reclamada, ora recorrente, para efetuar o preparo do recurso ordinário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. 4. De outro modo, recebe-se o recurso ordinário da reclamante, vez que tempestivo.  5. Notifique-se a reclamada para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SARA INGRID DOS SANTOS MESQUITA
5. Processo 00168246820245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016824-68.2024.5.16.0019 AUTOR: SARA INGRID DOS SANTOS MESQUITA RÉU: MARTINS & MARTINS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c015a1a proferida nos autos. Vistos e apreciados. 1. Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, de modo tempestivo e sem o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, oportunidade em que foram requeridos os benefícios da justiça gratuita. 2. Considerando, no entanto, que a concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica somente será admitida quando houver a comprovação, de forma inequívoca, da dificuldade financeira da empresa recorrente que lhe impossibilite fazer o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, situação não comprovada nos autos, vez que a empresa trouxe apenas um documento do SPC, portanto, sem comprovar a eventual fragilidade financeira do empreendimento, indefere-se o pedido de gratuidade da justiça. 3. Todavia, considerando a dicção do art. 99, § 7º, do CPC c/c OJ nº 269, da SDI-I, do TST, intime-se a reclamada, ora recorrente, para efetuar o preparo do recurso ordinário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. 4. De outro modo, recebe-se o recurso ordinário da reclamante, vez que tempestivo.  5. Notifique-se a reclamada para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARTINS & MARTINS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
6. Processo 07088105620258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 485 c/c parágrafo único do art. 321, ambos do Código de Processo Civil. Indefiro, portanto, o pedido de gratuidade de justiça. Descadastre-se eventual alerta neste sentido. Sem custas finais, pois não foram realizadas diligências nos autos. Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intime-se a parte autora. Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte ré, nos moldes do §3º do art. 331 do CPC. Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
7. Processo 00012607220235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001260-72.2023.5.22.0001 AUTOR: WINGLINTON SOUSA MONTELES RÉU: TIAGO MENESES DE ALENCAR EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dff303 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Diante da proximidade dos valores apresentados pelas partes, intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, informar se concorda com os cálculos apresentados pela reclamada.  Caso discorde ou permaneça inerte, remetam-se os autos ao SCLJ para apreciação das contas apresentadas, bem como, se entender necessário, elaborar sua própria conta. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WINGLINTON SOUSA MONTELES
8. Processo 00160053020255160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - [email protected] RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATOrd 0016005-30.2025.5.16.0009. AUTOR: MELKA CRISTIELY VIEIRA DA SILVA. RÉU: ELIANA PAULA XIMENES CANTANHEDE LTDA. DESTINATÁRIO:   MELKA CRISTIELY VIEIRA DA SILVA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar(em) ciência de que a audiência para instrução do feito designada na ata de #id:70664a5 foi adiada para 04/06/2025, às 14 horas, com o mesmo caráter e formato telepresencial, com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias, devendo ser acessada por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJuOXhSaGlJYVBQS3Zidz09 (ID da reunião: 898 7499 8055 e Senha de acesso: 103334). CAXIAS/MA, 21 de maio de 2025. JOSE VALDECIO FERRAZ JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MELKA CRISTIELY VIEIRA DA SILVA