Maria Paula Costa Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00007699120255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0000769-91.2025.5.22.0002 CONSIGNANTE: NORTUR NORDESTE HOTEIS TURISMO LTDA CONSIGNATÁRIO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5605eac proferido nos autos.  DESPACHO Recebo o aditamento à inicial eis que apresentado antes do oferecimento da defesa, sobre o qual deverá a parte reclamada se manifestar em sede de contestação. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NORTUR NORDESTE HOTEIS TURISMO LTDA
3. Processo 00168454420245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016845-44.2024.5.16.0019 AUTOR: DIEGO DA SILVA GOMES RÉU: CONSTRUTORA CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10f1a74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, DECIDE-SE, no curso da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por DIEGO DA SILVA GOMES, reclamante, em face de CONSTRUTORA CARVALHO, reclamada: 1. RECONHECER DE OFÍCIO a inépcia do pedido veiculado sob a epígrafe de dano moral, para EXTINGUIR O FEITO, QUANTO A ESTA POSTULAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, e 330, I, parágrafo único, I, do CPC/2015, c/c o art. 769 da CLT; 2. Quanto ao mérito, rejeitar o pedido de reconhecimento de relação empregatícia entre as partes, julgando TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pleitos da inicial, tudo nos moldes da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Justiça gratuita deferida ao reclamante, na forma do art. 790, §3º, da CLT. São improcedentes os demais pedidos da inicial e da defesa, por falta de provas ou de amparo legal, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 405,53, calculadas sobre o valor da causa declarado na inicial, porém dispensadas, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Por fim, registro que após analisar todos os argumentos deduzidos pelas partes no processo, bem assim as provas produzidas, nenhum deles foi capaz de infirmar a conclusão aqui adotada. Registre-se. Publique-se. Notifiquem-se as partes. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - construtora carvalho
4. Processo 00168454420245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016845-44.2024.5.16.0019 AUTOR: DIEGO DA SILVA GOMES RÉU: CONSTRUTORA CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10f1a74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, DECIDE-SE, no curso da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por DIEGO DA SILVA GOMES, reclamante, em face de CONSTRUTORA CARVALHO, reclamada: 1. RECONHECER DE OFÍCIO a inépcia do pedido veiculado sob a epígrafe de dano moral, para EXTINGUIR O FEITO, QUANTO A ESTA POSTULAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, e 330, I, parágrafo único, I, do CPC/2015, c/c o art. 769 da CLT; 2. Quanto ao mérito, rejeitar o pedido de reconhecimento de relação empregatícia entre as partes, julgando TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pleitos da inicial, tudo nos moldes da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Justiça gratuita deferida ao reclamante, na forma do art. 790, §3º, da CLT. São improcedentes os demais pedidos da inicial e da defesa, por falta de provas ou de amparo legal, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 405,53, calculadas sobre o valor da causa declarado na inicial, porém dispensadas, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Por fim, registro que após analisar todos os argumentos deduzidos pelas partes no processo, bem assim as provas produzidas, nenhum deles foi capaz de infirmar a conclusão aqui adotada. Registre-se. Publique-se. Notifiquem-se as partes. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DA SILVA GOMES
5. Processo 00001046620255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000104-66.2025.5.22.0005 AUTOR: ANASTACIO DOS SANTOS ALCANTARA RÉU: ANA CELIA L DO NASCIMENTO - ME INTIMAÇÃO: Fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), intimada(s) para apresentarem memoriais, oportunidade em que poderão se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANASTACIO DOS SANTOS ALCANTARA
6. Processo 00001046620255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000104-66.2025.5.22.0005 AUTOR: ANASTACIO DOS SANTOS ALCANTARA RÉU: ANA CELIA L DO NASCIMENTO - ME INTIMAÇÃO: Fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), intimada(s) para apresentarem memoriais, oportunidade em que poderão se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA L DO NASCIMENTO - ME
7. Processo 00010715720245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001071-57.2024.5.22.0002 AUTOR: JULIO CESAR MENDES DA FROTA LOPES RÉU: QUINTAL DO CHURRASCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 046e978 proferido nos autos. DESPACHO Diante da intenção conciliatória manifestada pela reclamada, inclua-se o presente feito na pauta do dia 11/07/2025, às 08h00min, para realização de audiência de conciliação. Com a implantação da VTe - Vara do Trabalho eletrônica no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, as audiências serão realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o link único: https://bit.ly/3r5Uhzu O referido link reporta o usuário à secretaria da 2ª Vara do Trabalho (e não à sala de audiências). Para acesso à sala de audiências correspondente, deverá ser observado o número do processo e horário da pauta, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, vedado o ingresso nas salas de “acesso restrito”. Quando do ingresso na sala de audiências específica, basta aguardar pelo(a) secretário(a) e Juiz(a) para o início da sessão, oportunidade em que as partes poderão conversar previamente acerca de eventual proposta de acordo. Providências pela secretaria. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MENDES DA FROTA LOPES
8. Processo 00010715720245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001071-57.2024.5.22.0002 AUTOR: JULIO CESAR MENDES DA FROTA LOPES RÉU: QUINTAL DO CHURRASCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 046e978 proferido nos autos. DESPACHO Diante da intenção conciliatória manifestada pela reclamada, inclua-se o presente feito na pauta do dia 11/07/2025, às 08h00min, para realização de audiência de conciliação. Com a implantação da VTe - Vara do Trabalho eletrônica no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, as audiências serão realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o link único: https://bit.ly/3r5Uhzu O referido link reporta o usuário à secretaria da 2ª Vara do Trabalho (e não à sala de audiências). Para acesso à sala de audiências correspondente, deverá ser observado o número do processo e horário da pauta, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, vedado o ingresso nas salas de “acesso restrito”. Quando do ingresso na sala de audiências específica, basta aguardar pelo(a) secretário(a) e Juiz(a) para o início da sessão, oportunidade em que as partes poderão conversar previamente acerca de eventual proposta de acordo. Providências pela secretaria. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO CHURRASCO LTDA