Stefany De Oliveira Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00008924220235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000892-42.2023.5.22.0105 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BRAGA RÉU: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb1a738 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Converto em penhora o bloqueio de R$ 20.346,04 efetivado via SISBAJUD. Garantida a execução, abra-se vista à parte executada para, querendo e no prazo legal, opor embargos à execução.   PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA
3. Processo 00007778420245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000777-84.2024.5.22.0105 AUTOR: LUCILENE DE SOUZA RÉU: MISTURINHA DA RADY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 456dad6 proferido nos autos. Notifique-se a Reclamada por correspondência, no endereço informado na petição de Id e3aa281. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DE SOUZA
4. Processo 00004824720245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000482-47.2024.5.22.0105 AUTOR: FRANCISCO ITALO ALMEIDA DA SILVA RÉU: BLUEPRINT CONSTRUTORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcd6a78 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação de interesse para o início da execução de id. 9f44e38, DECIDE-SE: DETERMINAR o envio do processo para a fase de execução no PJe.CITAR a executada BLUEPRINT CONSTRUTORA  EIRELI, a partir da ciência desta decisão, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. QUE, expirado o prazo de 48 horas sem pagamento ou oferecimento de garantia à execução, seja procedida a apreensão de ativos financeiros nas contas e aplicações financeiras da parte executada, até o limite da execução, com a utilização do SISBAJUD, incluindo-se a parte executada no sistema de repetição programada de bloqueio, caso reste frustrada a primeira tentativa de apreensão; QUE, frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, seja realizada a verificação acerca da existência de veículos cadastrados em nome da executada via RENAJUD, apondo-se, em caso positivo, restrição de transferência e circulação; QUE, em paralelo à adoção das medidas de bloqueio supracitadas, e passados 45 dias úteis, seja a executada incluída no BNDT e SERASAJUD; QUE, caso negativas as medidas, consulte-se DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) e/ou outras declarações cabíveis via INFOJUD, anexando-se a documentação correspondente aos autos, sob sigilo, mas disponíveis às partes e advogados. Após adotadas as medidas acima determinadas, autos conclusos. Publique-se.   PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BLUEPRINT CONSTRUTORA EIRELI
5. Processo 08034584620228180033
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0803458-46.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Juros Progressivos] APELANTE: FRANCISCO DIONATAS OLIVEIRA ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI APELAÇÃO CÍVEL . AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DECISÃO TERMINATIVA De acordo com o art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/09, “é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos”. No caso dos autos, como o valor atribuído à causa não excede tal montante, os recursos interpostos são de competência das Turmas Recursais, nos termos do art. 1º da Resolução TJPI nº 383/2023, segundo o qual: Art. 1º Compete às Turmas Recursais julgar os recursos interpostos nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ainda que não instalados, independentemente da adoção do rito da Lei nº 12.153/09. Parágrafo único. Os recursos distribuídos no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em data anterior à vigência desta resolução não serão remetidos às Turmas Recursais. Posto isso, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino o imediato encaminhamento à Distribuição das Turmas Recursais do Estado do Piauí, para as providências necessárias, operando-se a devida baixa na Distribuição Judicial. Intimem-se e cumpra-se. Data inserida no sistema. Teresina-PI, data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator
6. Processo 00001833620255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ConPag 0000183-36.2025.5.22.0105 CONSIGNANTE: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CONSIGNATÁRIO: ELAINE CARDOSO DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da expedição de alvará em seu favor, no prazo de 5 dias. PIRIPIRI/PI, 20 de maio de 2025. RAQUEL MARIA PIRES NUNES BRANDAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CARDOSO DA COSTA
7. Processo 00007472020225220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI 0000747-20.2022.5.22.0105 : JOANA MARIA FERNANDES PEREIRA : INGRID C COSTA LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO   O Doutor CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Piripiri-PI, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) RÉU: ROBÉRIO COSTA CAMPOS - CPF: 012.633.XXX-XX, nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência acerca da decisão de id. 37e0f74 proferida nos autos do processo supra (cujo teor se transcreve abaixo) e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.   D E C I S Ã O [...] ANTE O EXPOSTO e do mais que dos autos consta, decide-se julgar PROCEDENTE EM PARTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do empregador, determinando-se que a execução volte-se inicialmente contra os sócios atuais da empresa INGRID C COSTA LTDA, ora executada, Sr ROBÉRIO COSTA CAMPOS - CPF: 012.633.113-85 e Sra INGRID CARVALHO COSTA - CPF 057.087913-22; e, sendo infrutífera, volte-se contra a ex-sócia ELIANE DE ARAÚJO VENTURA   CPF: 036.181.493-36, autorizando-se a pesquisa patrimonial em relação aos(a) mesmos(a), com utilização de todas as ferramentas necessárias em prol da execução, incluindo-os no polo passivo da relação jurídico-processual. Intimem-se as partes.   E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho PIRIPIRI/PI, 29 de abril de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBÉRIO COSTA CAMPOS
8. Processo 08010622120228180155
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801062-21.2022.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: AURILETE ELIZABETE DA SILVA REU: BANCO PAN, SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da parte requerente AURILETE ELIZABETE DA SILVA, através de seu advogado ISAMARA DA SILVA GOMES OAB/PI nº 18.668 e STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/PI nº 20.969 para, em até 5 (dias) dias, manifestar-se acerca da carta de intimação requerida SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , acostada nos autos (ID 74707814), rdevolvido pelos correios sem leitura, motivo da devolução: “Destinatário Mudou-se”, requerendo o que for do seu interesse, informando, se for o caso, endereço atualizado daquele a ser citado/intimado, sob pena de extinção do processo. PIRIPIRI, 28 de abril de 2025. PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI