Stefany De Oliveira Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 01008147420195010010
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd061ca proferido nos autos. Intime-se o exequente para que indique de forma fundamentada meios válidos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de renúncia ao seu crédito. Inerte o exequente, aguarde-se por 90 dias eventual disponibilização de crédito pela Secretaria Municipal de Educação de PIRIPIRI, ante certidão positiva da carta precatória de id 655580c . RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DA CRUZ FERREIRA
3. Processo 00005722120255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000572-21.2025.5.22.0105 AUTOR: SARA DE MELO IBIAPINA NERES RÉU: G.B.STRAPASSON & CIA LTDA NOTIFICAÇÃO DE RECLAMANTE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL Fica a parte reclamante notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, designada para o dia 06/08/2025 10:15, sob pena de arquivamento do presente feito (Art.844 da CLT). O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica para essa finalidade. PIRIPIRI/PI, 03 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SARA DE MELO IBIAPINA NERES
4. Processo 10079369620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007936-96.2024.8.26.0526 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Silva Pereira - Geovany de Oliveira Silva Batista - Fl. 94: Sem prejuízo de reexame da matéria com as primeiras declarações, como definido a fls. 66-68, desde já concedo a gratuidade processual ao postulante considerando o monte mor partilhável até agora apurado (fl. 03). Procedam-se às pesquisas deferida a fl. 82. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), STÉFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 20969/PI), ISAMARA DA SILVA GOMES (OAB 18668/PI)
5. Processo 10040482220248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004048-22.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.S.P. - G.O.S.B. e outro - Ante o exposto e do mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a união estável da autora ISABEL SILVA PEREIRA com JORGE BATISTA (falecido) no período compreendido entre março de 2017 a 30 de janeiro de 2024 (data do óbito). Dada a espécie da presente demanda (jurisdição voluntária), custas e despesas processuais pela autora. Providenciem-se as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ISAMARA DA SILVA GOMES (OAB 18668/PI), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), STÉFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 20969/PI)
6. Processo 10079369620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007936-96.2024.8.26.0526 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Silva Pereira - Geovany de Oliveira Silva Batista - Fls. 89/90: conforme já decidido a fls. 82, compete à inventariante comprovar o recolhimento da despesa para realização da pesquisa SISBAJUD. Aguarde-se o recolhimento por mais 05 (cinco) dias. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), ISAMARA DA SILVA GOMES (OAB 18668/PI), STÉFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 20969/PI)
7. Processo 00818561220245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AR 0081856-12.2024.5.22.0000 AUTOR: HELENICE DA SILVA CESAR RÉU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 022d733 proferida nos autos. PROCESSO: 0081856-12.2024.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Ação Rescisória AUTOR: HELENICE DA SILVA CESAR Advogado(s): ISAMARA DA SILVA GOMES, OAB: 0018668 STEFANY DE OLIVEIRA ARAUJO, OAB: 0020969 RÉU: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):      DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário interposto por ESTADO DO PIAUÍ  (Id. 00ddb2f) em face do acórdão regional  que julgou a ação rescisória procedente para desconstituir a decisão que declarou a prescrição intercorrente e determinou o retorno dos autos  à vara de origem para regular prosseguimento da execução. O recorrente sustenta que a parte recorrida foi devidamente intimidade a impulsionar a fase executiva na demanda originária, mas quedou-se inerte  e nada apresentou nos prazos judiciais estipulados, evidenciando  inequívoca a prescrição da pretensão executória. Requer o provimento do recurso. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal: tempestividade (certidão, Id. 2fe4d23), representação regular (petição assinada por Procuradora do Estado do Piauí), preparo isento, recorribilidade do ato, adequação, regularidade formal, legitimidade, capacidade e interesse. Ausente fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer. Recebo o recurso ordinário. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta ao recurso, enviem-se os autos ao TST. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - HELENICE DA SILVA CESAR
8. Processo 10079369620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Celia Machado (OAB 339769/SP), Isamara da Silva Gomes (OAB 18668/PI), Stéfany de Oliveira Araújo (OAB 20969/PI) Processo 1007936-96.2024.8.26.0526 - Arrolamento Comum - Invtante: Isabel Silva Pereira, Geovany de Oliveira Silva Batista - Fls. 71/72: em relação ao pedido de informações sobre contas, saldos e extratos bancários, investimentos e títulos em nome do falecido, determino a realização de pesquisas pelo sistema SISBAJUD, com a quebra do sigilo bancário. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a inventariante comprovar o recolhimento da despesa para realização da pesquisa. Com a comprovação, providencie-se o necessário, observando-se que os extratos deverão compreender o período entre a data do óbito e os dias atuais. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao(à) SUSEP, requisitando informações sobre a existência de apólices de seguro em nome do falecido J. B., qualificado acima. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta decisão-ofício. Ficará o patrono incumbido da impressão, através do sistema informatizado, e entrega à inventariante para o devido encaminhamento. A postagem/entrega deverá ser comprovada em 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. Fls. 78: anote-se no Cadastro de Partes e Representante o nome da procuradora do herdeiro Geovany. Fica o herdeiro intimado, na pessoa de sua patrona, a juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias de seus documentos pessoais de identificação (RG e CPF ou CNH), comprovante de estado civil (certidão de nascimento) e comprovante de endereço residencial.