Lethicya Nayra De Sousa Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00163023820244058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.
3. Processo 00012607220235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001260-72.2023.5.22.0001 AUTOR: WINGLINTON SOUSA MONTELES RÉU: TIAGO MENESES DE ALENCAR EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dff303 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Diante da proximidade dos valores apresentados pelas partes, intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, informar se concorda com os cálculos apresentados pela reclamada.  Caso discorde ou permaneça inerte, remetam-se os autos ao SCLJ para apreciação das contas apresentadas, bem como, se entender necessário, elaborar sua própria conta. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WINGLINTON SOUSA MONTELES
4. Processo 00011573120245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001157-31.2024.5.22.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: IPEC IND DE PREMOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83b2851 proferido nos autos. SDOS   Vistos, etc., Intime-se a parte reclamante para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de cinco dias, acerca das alegações da parte reclamada constates da petição de ID 71d664c. Após, retornem os autos conclusos. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS
5. Processo 00204832620245040761
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO 0020483-26.2024.5.04.0761 : ANDRE PORTO GRAVINA : BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 206126b proferido nos autos. Vistos. Revisando os autos, verifica-se que a petição inicial de ID 195c322 é direcionada contra DEMUTH MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA e tem pedidos decorrentes de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, bem como pedidos de natureza oriunda do contrato de trabalho.  No despacho de ID 4625aa1 foi determinado que o autor emendasse a petição inicial, esclarecendo, inclusive, contra quem pretende demandar. No mesmo despacho foram extintos, sem resolução do mérito, os pedidos relacionados ao acidente do trabalho e/ou à doença ocupacional. O autor apresentou nova petição inicial (ID 0b2c68f) informando que a parte que deve figurar como reclamada é a BRF S.A, renovando somente os pedidos de natureza oriunda do contrato de trabalho. Alterou o valor da causa. Retifique-se o valor da causa para R$ 23.324,80 e, em consequência, proceda-se à alteração do rito processual para "Sumaríssimo". Diante do acima exposto, indefiro o requerimento da autora (ID 7ad9f46), de realização de perícia médica, uma vez que nestes autos não remanescem pedidos  decorrentes de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional. Designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, modalidade MISTA (conforme ajustado na audiência ID d3cb532), para o dia 11/06/2025, às 09h10min, quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, sendo desde logo informado que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. As alterações de endereço e telefone também devem ser comunicadas ao advogado, dado que muitas vezes recebe intimações em nome da parte. O ingresso na sala de audiências virtual será pelo link ou ID que seguem, observando o horário específico de cada audiência para ingressar na sala virtual: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varalajeado02jt ou ID 471 249 3810. O acesso pode ser feito por meio de smartphones e computadores, bastando para isso clicar no link acima ou colá-lo na barra de endereços do navegador. Não é necessário o download e instalação do aplicativo do Zoom para isso. Após, clicar no botão “launch meeting" (ou "iniciar reunião”) basta aguardar até o(a) secretário(a) de audiências liberar o acesso. Intimem-se. LAJEADO/RS, 23 de maio de 2025. NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
6. Processo 00204832620245040761
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO 0020483-26.2024.5.04.0761 : ANDRE PORTO GRAVINA : BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 206126b proferido nos autos. Vistos. Revisando os autos, verifica-se que a petição inicial de ID 195c322 é direcionada contra DEMUTH MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA e tem pedidos decorrentes de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, bem como pedidos de natureza oriunda do contrato de trabalho.  No despacho de ID 4625aa1 foi determinado que o autor emendasse a petição inicial, esclarecendo, inclusive, contra quem pretende demandar. No mesmo despacho foram extintos, sem resolução do mérito, os pedidos relacionados ao acidente do trabalho e/ou à doença ocupacional. O autor apresentou nova petição inicial (ID 0b2c68f) informando que a parte que deve figurar como reclamada é a BRF S.A, renovando somente os pedidos de natureza oriunda do contrato de trabalho. Alterou o valor da causa. Retifique-se o valor da causa para R$ 23.324,80 e, em consequência, proceda-se à alteração do rito processual para "Sumaríssimo". Diante do acima exposto, indefiro o requerimento da autora (ID 7ad9f46), de realização de perícia médica, uma vez que nestes autos não remanescem pedidos  decorrentes de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional. Designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, modalidade MISTA (conforme ajustado na audiência ID d3cb532), para o dia 11/06/2025, às 09h10min, quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, sendo desde logo informado que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. As alterações de endereço e telefone também devem ser comunicadas ao advogado, dado que muitas vezes recebe intimações em nome da parte. O ingresso na sala de audiências virtual será pelo link ou ID que seguem, observando o horário específico de cada audiência para ingressar na sala virtual: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varalajeado02jt ou ID 471 249 3810. O acesso pode ser feito por meio de smartphones e computadores, bastando para isso clicar no link acima ou colá-lo na barra de endereços do navegador. Não é necessário o download e instalação do aplicativo do Zoom para isso. Após, clicar no botão “launch meeting" (ou "iniciar reunião”) basta aguardar até o(a) secretário(a) de audiências liberar o acesso. Intimem-se. LAJEADO/RS, 23 de maio de 2025. NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PORTO GRAVINA
7. Processo 00000692620255070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000069-26.2025.5.07.0005 RECLAMANTE: JOSE LUCAS DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE RECLAMADO: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE LUCAS DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 06/08/2025 08:00 horas, na sala de audiências 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 4º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000.TEL.: (85) 33085925  -  EMAIL: [email protected]. A audiência será de INSTRUÇÃO, nos termos da CLT, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais, bem como para razões finais. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto.  OBSERVAÇÃO: Quaisquer requerimentos acerca da modalidade de realização da audiência designada deverão obedecer os requisitos da Resolução 354/2020 do CNJ e ser apresentados até 10 dias corridos antes da data designada para realização da audiência para deliberação do Juízo, de modo a possibilitar a organização necessária para preparação do ato e manter a organização dos serviços judiciários. É ônus do requerente comparecer na sede do Juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.(§3º do Art 5º da Resolução 354/2020 do CNJ).   OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.  Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região   FORTALEZA/CE, 23 de maio de 2025. THIAGO CAVALCANTE FARIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUCAS DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE
8. Processo 00000692620255070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000069-26.2025.5.07.0005 RECLAMANTE: JOSE LUCAS DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE RECLAMADO: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 06/08/2025 08:00 horas, na sala de audiências 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 4º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000.TEL.: (85) 33085925  -  EMAIL: [email protected]. A audiência será de INSTRUÇÃO, nos termos da CLT, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais, bem como para razões finais. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto.  OBSERVAÇÃO: Quaisquer requerimentos acerca da modalidade de realização da audiência designada deverão obedecer os requisitos da Resolução 354/2020 do CNJ e ser apresentados até 10 dias corridos antes da data designada para realização da audiência para deliberação do Juízo, de modo a possibilitar a organização necessária para preparação do ato e manter a organização dos serviços judiciários. É ônus do requerente comparecer na sede do Juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.(§3º do Art 5º da Resolução 354/2020 do CNJ).   OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.  Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região   FORTALEZA/CE, 23 de maio de 2025. THIAGO CAVALCANTE FARIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI