Lethicya Nayra De Sousa Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10274009220244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027400-92.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE RIBAMAR LIMA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR LIMA ROSA LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - (OAB: PI20857) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 10250243620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025024-36.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - (OAB: PI20857) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 00121129520254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0012112-95.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. V. M. A. REPRESENTANTE: ELIANA MACHADO ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: - Fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, informações detalhadas para realização de perícia social domiciliar, como detalhamento do endereço da moradia, mapa de localização do imóvel, ponto de referência, telefone de contato (inclusive celular), apelido (caso tenha), bem como outras informações que facilitem a localização do(a) autor(a); OU, caso as informações solicitadas já constem nos autos, deverá a parte autora indicá-las apontando em qual(is) anexo(s) elas podem ser encontradas, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito. - Atendida a determinação supra, AGENDE-SE a PERÍCIA SOCIAL. - Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025.
5. Processo 00451780320244058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF´S). AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À PERÍCIA DESIGNADA. APLICABILIDADE ANALÓGICA DO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/1995 C/C ART. 1º DA LEI Nº 10.259/2001. DISSOLUÇÃO PROCESSUAL SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. I. Na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, aplicável aos JEF´s, nos termos da extensão normativa do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando a parte autora deixa de comparecer, injustificadamente, à perícia judicial. S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos JEF´s, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Passo, então, doravante, a deliberar. FUNDAMENTAÇÃO 1. Trata-se de processo judicial, sequenciado no âmbito dos JEF´s, em que o(a)(s) Autor(a)(e)(s) não compareceu(aram), injustificadamente, em perícia para a qual foi(ram) regularmente intimado(a)(s) para tanto. 2. O art. 51 da Lei nº 9.099/1995 prevê hipótese de extinção do processo, sem resolução meritória, quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências. Esse dispositivo aplica-se também, analogicamente, à perícia judicial, que é um momento de coleta de provas pelo perito, e, portanto, deve ser entendida como parte integrante das audiências do processo, a que se refere o comando legal. 3. Adotando-se, ainda, subsidiariamente, a regra do CPC, impõe-se a extinção processual com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, c/c os arts. 354 e 485, III, do Código de Processo Civil (CPC), visto que o(a)(s) Autor(a)(e)(s) não cumpriu(ram) providência que lhe(s) competia, embora intimado(a)(s) para tanto. 4. Diante desse cenário, impõe-se a dissolução do processo, sem resolução de mérito, conforme estatuído no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995[1], extensível aos JEF’s, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/2001[2]. DISPOSITIVO 5. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. 6. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). 7. Publique-se. Registre-se. Nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001, como se trata de sentença terminativa, arquive-se imediatamente. 8. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data supra. ___________________________________________ Juiz Federal [1] Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; [2] Art. 1º São instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal, aos quais se aplica, no que não conflitar com esta Lei, o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
6. Processo 00284955120254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0028495-51.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDEZENILDA DE SOUSA ARAGAO SIEBRA Advogado do(a) AUTOR: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: -Anexar ao processo comprovante de residência datado de, no máximo, um ano, em seu nome, ou, caso não seja possível, deverá trazer, aos autos, documentos que comprovem o seu vínculo com o titular do comprovante apresentado (contrato de aluguel, declaração do proprietário/titular do comprovante de endereço acompanhada da sua documentação pessoal, etc.), ou, ainda, poderá apresentar declaração de residência firmada por um agente público. ( Obs: a autodeclaração de endereço não será aceita) -Nos termos do art. 129-A, I, b, da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/22, indicar a atividade para a qual alega estar incapacitado (atividade habitual que exerce /exercia); - Renunciar, de maneira expressa, ao valor excedente à alçada do Juizado Especial Federal na data do ajuizamento da ação para fins de fixação da competência; O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza/CE, 13 de junho de 2025.
7. Processo 10106910320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010691-03.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIA DE OLIVEIRA PEREIRA LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - (OAB: PI20857) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
8. Processo 00552179320234058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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