Bartolomeu Ferreira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08010737720238180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0801073-77.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Turismo] INTERESSADO: MARIA DO CARMO MENESES DOS REIS INTERESSADO: JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA DECISÃO 1. Ante a não quitação voluntária da parte executada em desobediência à determinação constante da sentença de ID 51784045, nos termos da Intimação via Ato Ordinatório (ID 73102618), ratifico cálculos apresentados em ID 76180103 ao passo que DETERMINO o bloqueio de bens pelo sistema do SISBAJUD da executada – JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA – CPF: 834.773.063-68, no valor de R$ 3.066,24 (três mil e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), nos termos da petição (ID 7618103). 2. Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, total ou parcial, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 (cinco) dias. Decorrido prazo sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. 3. Infrutífero SISBAJUD DETERMINO restrição de veículo via RENAJUD. 4. Infrutíferas as medidas anteriores determinada que sejam feitas buscas junto aos cartórios de Imóveis da cidade de Teresina-PI, no sentido de localizar bens imóveis em nome da demandada, bem como pesquisas no sistema INFOJUD para posterior constrição de bens. 5. Positiva a restrição, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 (cinco) dias. Decorrido prazo sem manifestação, converto o bem em penhora. 6. Havendo manifestação nos termos do art. 854, §3º, façam conclusos para decisão. 7. Sendo infrutíferas as medidas de constrição acima, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 10 dias improrrogáveis e de diligência que lhe couber, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. 8. Caso haja indicação de bens a penhorar, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido nos termos dos arts. 831 a 846 do CPC. Procedida a avaliação, intime-se o exequente para se manifestar nos termos do art. 876 do CPC. Intimações dos itens. 2 a 8 por ato ordinatório 9. Havendo manifestação nos termos do art. 854, §3º, façam conclusos para decisão. 10. Sendo infrutíferas ou insuficientes as medidas de constrição, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 10 dias improrrogáveis e de diligência que lhe couber, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. 11. Caso haja indicação de bens a penhorar, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido nos termos dos arts. 831 a 846 do CPC. 12. Havendo penhora e avaliação, e caso ainda não tenha ocorrido, designe a Secretaria Audiência de Conciliação. 13. Não havendo acordo, intime-se o exequente para se manifestar nos termos do art. 876 do CPC. Intimações dos itens. 2 a 11 por ato ordinatório. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito
3. Processo 08198679620248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0819867-96.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: M. P. D. E. D. P., D. D. R. A. C. D. I. REU: V. G. D. S. INTIMAÇÃO ELETRONICA Intimo o advogado BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA - OAB PI20620-A para apresentação da resposta à acusação no prazo legal. Teresina, 22 de maio de 2025. LEINA ALVES DA SILVA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
4. Processo 08005276320228180100
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800527-63.2022.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação] INTERESSADO: QUIRINO ALVES DO NASCIMENTOINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO No caso, À SECRETARIA para expedir DOIS ALVARÁS JUDICIAIS, um em favor do AUTOR no valor de R$ 1.000,00(hum mil reais) E outro no valor de R$ 1.354,69(hum mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) em favor do patrono do autor. Cumpre-se. Arquivando-se em seguida. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
5. Processo 08048498520238180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804849-85.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: RITA DE CASSIA SILVA ARAUJO INTERESSADO: JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHA DECISÃO Verifica-se que a parte requerida foi intimada indevidamente para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC via ato ordinatório (ID 73503729), inaplicável nesta fase por se tratar de ato privativo do juízo. Isto posto, chamo o feito a ordem, torno sem efeito o ato ordinatório acima mencionado, e determino a intimação da parte requerida para efetuar voluntário pagamento do débito (conforme demonstrativo de ID 73474147), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1%, primeira parte, do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito
6. Processo 08017335520238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801733-55.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JANAINA RUFINO DA SILVA ROCHAREU: MARIA RUSBENIA RIBEIRO LIMA ANDRADE DESPACHO Vistos. Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE e por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASAJUD). Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais, procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 10062175620244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1006217-56.2024.4.01.4003 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos termos da Portaria n. 1, de 13 de janeiro de 2021, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados pela ré. JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria
8. Processo 08008073420228180100
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800807-34.2022.8.18.0100 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] REQUERENTE: LAIANE CORDOLINA BRITO INTERESSADO: GLÁUCIA PEREIRA DE BRITO, GLAURA PEREIRA DE BRITO, NATÁLIA PEREIRA DE BRITO, ESTADO DO PIAUI, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, ALIPIO PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO: RAIMUNDO JOSE DE BRITO ATO ORDINATÓRIO Intimação da inventariante para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada, vinculada a esta. MANOEL EMÍDIO, 6 de julho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio