Givanildo De Sousa Magalhaes

Givanildo De Sousa Magalhaes

Número da OAB: OAB/PI 020565

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 7
Tribunais: TRF1, TJSP, TJPI
Nome: GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800419-27.2025.8.18.0036 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Alimentos] AUTOR: B. S. D. C., A. K. F. D. C. REU: C. F. D. S. SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado por BEATRIZ SIMEAO DA COSTA e CHARLES FREIRE DA SILVA, em benefício de A. K. F. D. C. (nascido em 08/01/2010), menor impúbere, filho das partes. As partes requerem a homologação do acordo que firmam: Cláusula 1° - O genitor dos menores realizará o pagamento a título de pensão alimentícia no valor de 32.94% (trinta e dois vírgula noventa e quatro por cento.) do salário mínimo, correspondendo atualmente ao valor de R$500,00 (quinhentos reais). Cláusula 2° - O valor deverá ser depositado, mensalmente no dia 12 (doze) de cada mês, na conta da genitora dos menores, por meio de depósito na chave PIX da genitora - chave pix email: costabeatriz05@outlook.com, banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido de homologação de acordo, considerando que, a prima facie, as partes são capazes, o objeto da transação é lícito e a forma prescrita em lei, aliado ao fato de os direitos do infante estarem assegurados, em atenção ao princípio integral da proteção da criança e do adolescente (art. 1º da Lei n. 8.069/90) - ID 71639648. Nestes termos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A TRANSAÇÃO OBJETO DO TERMO DE ACORDO de ID n. 72453218 celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA SENTENÇA. Julgo, desta forma, extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b”, CPC. Restam homologadas todas as obrigações, deveres e ônus constantes no referido acordo. Defiro em favor das partes os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas finais e emolumentos, suspensa, a teor do art. 98, §3º do CPC. Intime-se. Publique-se no DJE. Dê-se ciência desta sentença ao Ministério Público. Por ser decisão fruto de decisão consensual entre as partes, não vislumbro interesse recursal, caso em que transitado em julgado com a publicação oficial. Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Cumpra-se. ALTOS-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041276-85.2022.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MIGUEL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER - PI19964 e GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES - PI20565 POLO PASSIVO:Gerente Executivo da Previdência Social de Teresina/PI e outros Destinatários: ANTONIO MIGUEL DE SOUSA GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES - (OAB: PI20565) THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER - (OAB: PI19964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000690-23.2019.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.A.O. - R.J.A.S. - Vistos. Em face do que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nestes autos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso IIIb, do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. - ADV: GIVANILDO DE SOUSA MAGALHÃES (OAB 20565/PI), JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB 412055/SP), SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP)
  4. Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800099-74.2025.8.18.0036 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA CUNHA JUNIOR REQUERIDO: MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, por preencher os requisitos legais. Designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC, a ser realizada no dia 01.07.2025, às 12h, por videoconferência ou presencialmente, como preferirem as partes. Fica a parte ré intimada para comparecimento à audiência, devendo apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da realização da audiência, caso não haja autocomposição (art. 335, I, do CPC); ou b) da data de protocolo da petição em que manifestar desinteresse na autocomposição (art. 335, II, do CPC), hipótese em que a audiência será cancelada. Advirta-se a parte ré que o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Intime-se. ALTOS-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos
  5. Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802139-42.2024.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] REQUERENTE: M. S. D. S. S. REQUERIDO: J. B. M. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via DJEN, para ciência da habilitação conferida nos termos do substabelecimento de ID 75491382. Teresina, 27 de maio de 2025. KARINA SILVA SANTOS OSORIO Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02
  6. Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835965-59.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: T. F. D. S. D. S. REQUERIDO: M. M. D. S. R. AVISO DE INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, no prazo de lei, manifestar-se sobre a manifestação, acostada aos autos em ID 70669072. Teresina-PI, 27 de maio de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
  7. Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0756117-21.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PACIENTE: M. G. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES - PI20565-A, JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA - PI16939-A IMPETRADO: C. D. I. D. C. D. T. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) IMPETRANTE(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) DECISÃO TERMINATIVA de ID nº25309207. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 27 de maio de 2025
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