Darlan Sampaio Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08002484620258180141
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800248-46.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MARLENE DE SOUSA BRAGA REU: BANCO DO BRASIL SA, VIA VAREJO S/A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARLENE DE SOUSA BRAGA Rua antonio portela, Santa Cruz, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto: 1) Acolho preliminar suscitada pelos réus para INDEFERIR o benefício da justiça gratuita à autora; 2) Julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante da peça inicial, para: 2.1) Condenar os réus à obrigação de fazer de cancelar as anotações negativas realizadas no CPF da autora nos valores de R$ 2.157,02 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e dois centavos) (contrato nº 00000000000000004142), de R$ 4.765,05 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) (contrato nº 00000000000152211799), de R$ 5.919,69 (cinco mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) (contrato nº 000000000001521744843), de R$ 6.009,35 (seis mil e nove reais e trinta e cinco centavos) (contrato nº 00000000000109239731) e de R$ 3.000,00 (três mil reais) (contrato nº 21186000720910), no prazo de 05 (cinco) dias de sua intimação por ocasião do cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2.2) Condenar cada requerido ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) à demandante, a título de danos morais, com a incidência de juros legais desde a data da citação e correção monetária desde a data da sentença. Em relação aos índices de atualização e juros, devem ser aplicados os arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem condenação em honorários de advogado, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 2 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
3. Processo 08015646620238180076
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801564-66.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DARLANE DE MELO FERREIRAREU: 50.236.495 JULIANA DA SILVA MARQUES, PAGSEGURO INTERNET S.A. DESPACHO Constam dos autos que a ré JULIANA DA SILVA MARQUES não foi devidamente citada, tendo o AR da carta de citação retornado com a informação "Não Existe o Número". Diante disso, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar novo endereço da ré em comento ou requerer o que for de direito. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede
4. Processo 10083685620234013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1008368-56.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUISA GOMES DE HOLANDA Advogados do(a) AUTOR: DARLAN SAMPAIO SOUSA - PI20505, ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO - PI19960, ISLANDIA FRANCISCA DA ROCHA CIPRIANO - PI20499 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora. Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados. No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal
5. Processo 50167370920238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50137592520248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50227375020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50167370920238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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