Pedro Coutinho Mina Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012551020245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID cec1526. Intimado(s) / Citado(s) - B.B.S.
3. Processo 00012551020245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID cec1526. Intimado(s) / Citado(s) - L.S.B.
4. Processo 00006437120215220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000643-71.2021.5.22.0005 AUTOR: EDSON ANTONIO DE MELO RODRIGUES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d23cc3 proferido nos autos. Vistos, etc. Há condenação nos autos de obrigação de fazer, que precede a obrigação de pagar, no sentido de:  a) Implementar o correto patamar salarial devido ao autor em razão do enquadramento no PCS HSBC; b) Promover em contracheque a integração do valor pago a título de Auxílio Refeição e Cesta alimentação, Fica intimada a parte executada, por seu patrono ou Intime-se a parte executada pelos correios (se for o caso), para cumprimento da obrigação de fazer,  devendo comprovar nos autos, no prazo de até 30 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00. Após o cumprimento da obrigação supra, proceda-se a intimação das partes, por seu(s) advogado(s) ou correios (se for o caso), para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo comum e improrrogável de 08 dias, conforme art 879, § 1º-B, da CLT, devendo ser utilizada a ferramenta do PJe-Calc Cidadão (http://www.trt22.jus.br/portal/consultas/pje-calc-cidadao), ferramenta eletrônica disponível no sítio virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Publique-se.     TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
5. Processo 00006437120215220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000643-71.2021.5.22.0005 AUTOR: EDSON ANTONIO DE MELO RODRIGUES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d23cc3 proferido nos autos. Vistos, etc. Há condenação nos autos de obrigação de fazer, que precede a obrigação de pagar, no sentido de:  a) Implementar o correto patamar salarial devido ao autor em razão do enquadramento no PCS HSBC; b) Promover em contracheque a integração do valor pago a título de Auxílio Refeição e Cesta alimentação, Fica intimada a parte executada, por seu patrono ou Intime-se a parte executada pelos correios (se for o caso), para cumprimento da obrigação de fazer,  devendo comprovar nos autos, no prazo de até 30 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00. Após o cumprimento da obrigação supra, proceda-se a intimação das partes, por seu(s) advogado(s) ou correios (se for o caso), para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo comum e improrrogável de 08 dias, conforme art 879, § 1º-B, da CLT, devendo ser utilizada a ferramenta do PJe-Calc Cidadão (http://www.trt22.jus.br/portal/consultas/pje-calc-cidadao), ferramenta eletrônica disponível no sítio virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Publique-se.     TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ANTONIO DE MELO RODRIGUES
6. Processo 00000265120255220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000026-51.2025.5.22.0109 RECORRENTE: AILA MARIA LINS SOBREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: AILA MARIA LINS SOBREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cb4aee proferida nos autos. PROCESSO n. 0000026-51.2025.5.22.0109 (ROT) RECORRENTE: AILA MARIA LINS SOBREIRA ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, OAB: 0014887 ADVOGADO: PEDRO COUTINHO MINA COSTA, OAB: 0020320 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO, OAB: 0009692 ADVOGADO: MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 RECORRIDO: AILA MARIA LINS SOBREIRA ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, OAB: 0014887 ADVOGADO: PEDRO COUTINHO MINA COSTA, OAB: 0020320 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO, OAB: 0009692 ADVOGADO: MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA, OAB: 8445 RELATOR(A): LIANA FERRAZ DE CARVALHO D E S P A C H O   Em face do despacho proferido no Proad n. 1322/2023, informando a decisão exarada pelo TST nos autos do IncJulgRREmbRep nº 10134-11.2019.5.03.0035 (Incidente de Recurso de Revista Repetitivo n.º 0020), tendo como temática “Em razão da fixação dos Temas Repetitivos nºs 955 e 1.021 pelo Superior Tribunal de Justiça, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente, quais seriam o marco inicial e prazo prescricional aplicáveis?”, e determinando providências de suspensão de recursos que tramitam neste TRT-22ª Região sobre o tema em questão, aguarde-se o desfecho do referido incidente. Após julgamento, voltem-me conclusos os autos. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025.  LIANA FERRAZ DE CARVALHO  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - AILA MARIA LINS SOBREIRA
7. Processo 00008442420255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000844-24.2025.5.22.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Teresina na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302016800000015515712?instancia=1
8. Processo 00011586920225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001158-69.2022.5.22.0006 AUTOR: MANOEL ANTONIO ALVES DE SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f10201 proferida nos autos. Vistos etc, Em razão do cumprimento da obrigação de fazer, concedo prazo de 5 dias para o exequente juntar a conta para fins de homologação. Após a juntada, intime-se a executada para impugnação, em 8 dias, sob pena de preclusão. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.