Presley Araujo Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 08003305720248180062
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800330-57.2024.8.18.0062 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] EXEQUENTE: COMLIMA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: ELAYNE DE ARAUJO CARVALHO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – NOTAS PROMISSÓRIAS, ajuizada por COMLIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA em face do BA EMPRESA POWERTECH SERVICE E CONSULTORIA LTDA. As partes celebraram acordo conforme, id 70627660 A parte requerida efetuou o pagamento no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), id 71505775. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. DECIDO. Diante da existência de acordo celebrado pelas partes, tenho por HOMOLOGAR, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial entabulado, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Condeno as partes no pagamento das custas processuais de forma rateada (art. 90, § 2º, CPC). Considerando a existência de acordo e a incompatibilidade com o direito de recorrer, declaro o trânsito em julgado na presente data. Após, cumpridas todas as formalidades, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. PADRE MARCOS-PI, 11 de março de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos
3. Processo 08002879120228180062
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800287-91.2022.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: MADALENA JOAQUINA DE JESUSREQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI DESPACHO Intime-se a parte ré, na pessoa do seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme art. 535 do CPC. PADRE MARCOS-PI, 6 de março de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos
4. Processo 08002879120228180062
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800287-91.2022.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: MADALENA JOAQUINA DE JESUSREQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI DESPACHO Intime-se a parte ré, na pessoa do seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme art. 535 do CPC. PADRE MARCOS-PI, 6 de março de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos
5. Processo 08000851220258180062
   Tribunal: TJPI | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800085-12.2025.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL CLARO DE SOUSA REU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA DECISÃO Á míngua de provas em contrário, defiro a gratuidade da justiça. Trata-se de Ação de Anulação de infração de trânsito c/c pedido liminar para suspender a exigibilidade das multas questionadas. Alega, em síntese, que é proprietário de uma MOTOCICLETA, HONDA/NXR 150/BROS ES, Placa ORO-2854, Ano 2013, Vermelha, Renavan de nº 005580115026, e foi autuado, nas datas de 11/ 04/ 2021, e 27/01/2024, na Cidade de Fortaleza/CE, por “Avançar o Sinal Vermelho do Semáforo” e “Parar em local proibido especificamente pela sinalização”, sem nunca ter estado em Fortaleza. É o relatório. Fundamento e decido. Para a concessão do pedido liminar são necessários, além da probabilidade do direito, o perigo da demora. No presente caso, destaco que o auto de infração de trânsito goza de presunção de legitimidade e veracidade, podendo ser desconstituído por meio de prova robusta, a qual não está presente, pelo menos por ora. Assim, em razão da falta da probabilidade do direito, indefiro o pedido liminar. Cite-se o requerido para, querendo, no prazo legal, apresentar contestação. PADRE MARCOS-PI, 26 de março de 2025. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos
6. Processo 00007478920235220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0000747-89.2023.5.22.0103 : AMILTON ANTONIO DE MOURA NASCIMENTO : INTECNIAL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96a9613 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc. A competência da Justiça do Trabalho cessa com a expedição da certidão de habilitação do crédito no juízo universal, pois com esta se cumpre a exigência legal de quantificação e/ou individualização do crédito. Expedida a certidão para habilitação do crédito, tendo a parte exequente sido devidamente intimada, e em se tratando de processo eletrônico, determino o envio dos autos ao arquivo, de onde só deverão sair a requerimento da parte exequente para eventual requerimento de prosseguimento posterior da execução. Dê-se ciência. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INTECNIAL PARTICIPACOES S.A.
7. Processo 00007478920235220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS 0000747-89.2023.5.22.0103 : AMILTON ANTONIO DE MOURA NASCIMENTO : INTECNIAL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96a9613 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc. A competência da Justiça do Trabalho cessa com a expedição da certidão de habilitação do crédito no juízo universal, pois com esta se cumpre a exigência legal de quantificação e/ou individualização do crédito. Expedida a certidão para habilitação do crédito, tendo a parte exequente sido devidamente intimada, e em se tratando de processo eletrônico, determino o envio dos autos ao arquivo, de onde só deverão sair a requerimento da parte exequente para eventual requerimento de prosseguimento posterior da execução. Dê-se ciência. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AMILTON ANTONIO DE MOURA NASCIMENTO
8. Processo 00013506320248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Gregório Gerez (OAB 377200/SP), Presley Araújo Leal (OAB 20008/PI) Processo 0001350-63.2024.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. L. do N. - Exectdo: E. S. A. - Fl.60: Em cumprimento ao Comunicado CG 12/2024, uma vez que os valores são referentes a honorários, sendo então o beneficiário do levantamento o próprio patrono, junte novo formulário retificando os campos "Nome do credor" e "CPF/CNPJ do credor".