Stennio Moraes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10340834820244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034083-48.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. J. P. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - PI20361 e STENNIO MORAES DOS SANTOS - PI19921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. J. P. D. S. STENNIO MORAES DOS SANTOS - (OAB: PI19921) MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - (OAB: PI20361) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
4. Processo 10174450820224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017445-08.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL ROCHA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - PI20361 e STENNIO MORAES DOS SANTOS - PI19921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANIEL ROCHA DA SILVA STENNIO MORAES DOS SANTOS - (OAB: PI19921) MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - (OAB: PI20361) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 08004051320218180059
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 sec.luiscorreia@tjpi.jus.br - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0800405-13.2021.8.18.0059 PARTE AUTORA: JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/1995. Diante do pedido de cumprimento e da demonstração de satisfação do pedido, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida. ANTE O EXPOSTO, do art. 924, II, do CPC, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a demanda. Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Expeça-se alvará judicial, conforme requerido em id. 66428160, visto que o causídico possui procuração com poderes para levantar valores (id. 16701440). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA JUIZ DE DIREITO Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051215403607600000015761613 DOCS PESSOAIS RAIMUNDO TEIXEIRA Documentos 21051215403630200000015761617 procuração nova-convertido Procuração 21051215403661700000015761619 PROTOCOLO RELIGACAO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051215403695000000015761621 PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO RELIGACAO RAIM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051215403725400000015761623 protocolos-convertido DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051215403756600000015761624 Certidão Certidão 21051220225595700000015768848 Despacho Despacho 21051720373844400000015853980 Intimação Intimação 21051720373844400000015853980 Citação Citação 21051720373844400000015853980 Petição de Habilitação Petição 21091611035809000000018955418 HABILITAÇÃO - JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA Petição 21091611035828400000018955424 KIT HABILITAÇÃO - Atualizado 2021 Documentos 21091611040009400000018955425 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21091611350458600000018958493 Contestação - JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA CONTESTAÇÃO 21091611350478400000018958494 Certidão Certidão 21102911492300400000020259275 Certidão Certidão 21102911503874500000020259283 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102911512067100000020260091 Intimação Intimação 21102911512067100000020260091 Certidão Certidão 21121412030483200000021589838 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121412035852500000021589845 Intimação Intimação 21121412035852500000021589845 Intimação Intimação 21121412035852500000021589845 Certidão Certidão 22071512392779500000027890726 Certidão Certidão 22071512400001800000027891038 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22112208593461500000032387286 Despacho Sentença 24022211224790300000031152432 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24022310400543100000050049257 Petição Petição 24031511115300100000051102129 OB. PG - 0800405-13.2021.8.18.0059 - JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA Petição 24031511115304100000051103041 DOC. COMP; JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24031511115306700000051103044 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24031811145988600000051183588 Sistema Sistema 24031912014954100000051264769 Decisão Decisão 24102119405835600000061345973 Decisão Decisão 24102119405835600000061345973 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24103113510910300000061864343 Petição Petição 24110515240182600000062076031 OBRIGAÇÃO DE PAGAR- JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA, Petição 24110515240197500000062076033 [bb.com.br] DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24110515240225100000062076634 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24110710124202800000062175878 Sistema Sistema 25031023073712300000067332440
6. Processo 00010328920254058309
   Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001032-89.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESLANE RIBEIRO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - PI20361, MARIA ROBERTA DA SILVA SANTOS - PE64828, STENNIO MORAES DOS SANTOS - PI19921 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Dada a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e/ou requerer a juntada de novos vídeos, de depoimentos reduzidos a termo ou a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do Inciso V do artigo 4º da Portaria 01/2024. Ouricuri, data da assinatura.
7. Processo 10133242920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013324-29.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. R. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - PI20361 e STENNIO MORAES DOS SANTOS - PI19921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: L. R. M. STENNIO MORAES DOS SANTOS - (OAB: PI19921) MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - (OAB: PI20361) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 10132567920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013256-79.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. A. R. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - PI20361 e STENNIO MORAES DOS SANTOS - PI19921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: F. A. R. M. STENNIO MORAES DOS SANTOS - (OAB: PI19921) MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO - (OAB: PI20361) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI