Raquel Miranda Pereira De Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 08009156920258100039
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0800915-69.2025.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA CICERA INACIA PINTO SOUSA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599, LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA I – Relatório Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CAPITALIZAÇÃO C/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por ALZIRA DE SOUZA DOS SANTOS em face do BANCO BRADESCO S.A, ambos já qualificados nos autos. Acordo apresentado nos autos pela parte requerida, devidamente assinado pela requerente (id. 151727255), informando que as partes transigiram extrajudicialmente. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II – Fundamentação O acordo firmado pelas partes é formal e materialmente válido, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. III – Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes (id. 151727255), cujos termos fazem parte integrante desta decisão, o que faço com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Ato incompatível com direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. INTIMEM-SE as partes e, após, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Serve como mandado / ofício. Cumpra-se. Lago da Pedra- MA, data e hora do sistema. BÁRBARA SILVA DE OLIVEIRA ANETH Juíza de Direito Titular da vara única da Comarca de Igarapé Grande - MA, respondendo pela 1ª Vara de Lago da Pedra-MA A6
3. Processo 10409843220244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040984-32.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAUA MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FLORO DA SILVA JUNIOR - PI16646 e RAQUEL MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ - PI19599 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KAUA MARTINS DOS SANTOS RAQUEL MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ - (OAB: PI19599) FERNANDO FLORO DA SILVA JUNIOR - (OAB: PI16646) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 10515348620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051534-86.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENATO DE OLIVEIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ - PI19599 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: RENATO DE OLIVEIRA LOPES RAQUEL MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ - (OAB: PI19599) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 00014218220235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001421-82.2023.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGSS ALVES DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA DE TELHAS DO NORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eaada8 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Providências de execução pela secretaria, com a utilização das ferramentas disponíveis ao presente juízo.  TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGSS ALVES DOS SANTOS
6. Processo 08013998920228100039
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: [email protected] / Tel. (99) 2055-1064 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe Ação de Alimentos n º0801399-89.2022.8.10.0039 Parte Autora: RAIMUNDA ISABEL DE FRANCA Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando que o valor em questão foi depositado em conta judicial vinculada a outro juízo, e diante da particularidade da situação, que não é rotineira e envolve tramitação interinstitucional entre unidades judiciais distintas, determino: a) Expeça-se ofício ao FERJ do Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitando a transferência do valor depositado nos autos para a conta judicial vinculada a este Juízo, 2ª Vara de Lago da Pedra/MA, informando os dados bancários necessários para o procedimento. b) Concedo prazo de 15 (quinze) dias para a confirmação da transferência e regularização dos autos. Cumpridas as diligências e confirmada a transferência dos valores, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, observando-se os dados bancários por ela indicados nos autos. Intime-se. Cumpra-se. BÁRBARA SILVA DE OLIVEIRA ANETH Juíza de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande - MA Respondendo pela 2ª Vara de Lago da Pedra/MA
7. Processo 08010483420248150031
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
8. Processo 08010483420248150031
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.