Kalline Mikaellen Sousa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00048744120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004874-41.2025.8.26.0361 (processo principal 1002280-42.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivan Ribeiro Lagos - - Norma Lucia Silva Ribeiro Lagos - Donizete Martins - - Ezilene Maria Dantas Martins - Anote-se a justiça gratuita concedida aos exequentes nos autos principais. Anotado Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se. - ADV: KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA (OAB 19550/PI), KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA (OAB 19550/PI), DIMAS CABRAL DELEGÁ (OAB 324876/SP), DIMAS CABRAL DELEGÁ (OAB 324876/SP)
3. Processo 08016595120208180028
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801659-51.2020.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME, JOSE BEZERRA BATISTA JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA - PI12934-A Advogado do(a) APELANTE: EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA - PI12934-A APELADO: WELIO REZENDE DE MESQUITA Advogados do(a) APELADO: RAIMUNDO JOSE DE SANTANA - PI19073-A, KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA - PI19550-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. James. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
4. Processo 08000568520248100072
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.º 0800056-85.2024.8.10.0072 Exequente: BENTO MAIRON RIBEIRO FONSECA ADVOGADOS: DRA. KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA - OAB PI19550 DR. RAIMUNDO JOSE DE SANTANA - OAB PI19073 Executado: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Advogada: DRA. MILENA PIRAGINE - OAB MA12240-A SENTENÇA BENTO MAIRON RIBEIRO FONSECA ajuizou cumprimento de sentença em face do CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Alvarás expedidos em favor do exequente (id nº 128330016). É o que basta relatar. Decido. Considerando o pagamento efetuado pelo executado e o levantamento dos valores pelo exequente, JULGO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, EXTINTA a execução ajuizada por BENTO MAIRON RIBEIRO FONSECA em face do CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Barão de Grajaú, datado e assinado eletronicamente. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO
5. Processo 10380189620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038018-96.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUIZA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA - PI19550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 08006443920258100046
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800644-39.2025.8.10.0046 AUTOR: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A, YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL - MA19550 REU: WAGNO ALVES DE SOUSA, RAIANE ENAIAR CRISTINA DE SOUSA ALVES Advogado do(a) REU: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062-A INTIMAÇÃO De ordem da MM juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada da r. sentença cujo dispositivo segue: Dispositivo. Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença. Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA
7. Processo 10182063920224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018206-39.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JEFFERSON DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISA MARIA BARROS COSTA - PI21426 e KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA - PI19550 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE SAUDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 Destinatários: JEFFERSON DE SOUSA COSTA KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA - (OAB: PI19550) ELISA MARIA BARROS COSTA - (OAB: PI21426) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do ato ordinatório proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 10022804220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002280-42.2022.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivan Ribeiro Lagos - - Norma Lucia Silva Ribeiro Lagos - Donizete Martins - - Ezilene Maria Dantas Martins - Fernanda Heil Ribeiro Lagos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA (OAB 19550/PI), KALLINE MIKAELLEN SOUSA LIMA (OAB 19550/PI), DIMAS CABRAL DELEGÁ (OAB 324876/SP), WALDIR DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 387412/SP), DIMAS CABRAL DELEGÁ (OAB 324876/SP)