Ratzenberger De Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004973720245210010
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000497-37.2024.5.21.0010 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
3. Processo 00006424720255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000642-47.2025.5.22.0005 REQUERENTE: FERNANDO ALLISSON ROCHA SOUZA REQUERIDO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 844a641 proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença relativa à Ação Principal nº 0000184-35.2022.5.22.0005. Em face da apresentação dos cálculos pelo autor, intime-se a parte reclamada para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar impugnação ao cálculo, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.  A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pela parte autora Após, façam-se conclusos os autos para Homologação da conta de liquidação, se for o caso. Intime-se TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. - OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
4. Processo 00006424720255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000642-47.2025.5.22.0005 REQUERENTE: FERNANDO ALLISSON ROCHA SOUZA REQUERIDO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 844a641 proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença relativa à Ação Principal nº 0000184-35.2022.5.22.0005. Em face da apresentação dos cálculos pelo autor, intime-se a parte reclamada para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar impugnação ao cálculo, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.  A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pela parte autora Após, façam-se conclusos os autos para Homologação da conta de liquidação, se for o caso. Intime-se TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALLISSON ROCHA SOUZA
5. Processo 00007444320235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000744-43.2023.5.22.0101 AUTOR: JOZIMAR MOTA ARAUJO RÉU: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1bd2a7 proferido nos autos. HDS DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. Defiro o pedido da parte reclamante, concedendo-lhe um prazo adicional de 30 dias para indicar meios objetivos e eficientes ao prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 02 (dois) anos ou até manifestação da parte. 2. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 02 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOZIMAR MOTA ARAUJO
6. Processo 00163479020245160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ROT 0016347-90.2024.5.16.0004 RECORRENTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9571464 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo com o julgamento dos Embargos de Declaração opostos, intimem-se as partes adversas para, querendo, apresentarem manifestações, no prazo legal. SAO LUIS/MA, 26 de maio de 2025. ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MARTINS FERREIRA - UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME
7. Processo 00005155220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000515-52.2024.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 594536b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos objeto da presente ação. Tudo em fiel observância à fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao autor. Honorários periciais no importe de R$ 1.000,00, eis que vencida no objeto da perícia. O pagamento deverá ser feito por meio de Requisição ao E. TRT da 22ª Região, conforme previsto na Resolução nº 66/2010 do CSJT e do Ato GP 57/2016 deste E. TRT. Custas processuais pela reclamante no percentual de 2% sobre o valor da condenação, cujo recolhimento fica dispensado em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se, Registre-se. Intime-se. E a presente ata vai assinada por quem de direito.  DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
8. Processo 00005155220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000515-52.2024.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 594536b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos objeto da presente ação. Tudo em fiel observância à fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao autor. Honorários periciais no importe de R$ 1.000,00, eis que vencida no objeto da perícia. O pagamento deverá ser feito por meio de Requisição ao E. TRT da 22ª Região, conforme previsto na Resolução nº 66/2010 do CSJT e do Ato GP 57/2016 deste E. TRT. Custas processuais pela reclamante no percentual de 2% sobre o valor da condenação, cujo recolhimento fica dispensado em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se, Registre-se. Intime-se. E a presente ata vai assinada por quem de direito.  DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA