Ratzenberger De Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006433220255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000643-32.2025.5.22.0005 REQUERENTE: ADAILSON CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 660aa6f proferido nos autos. Vistos, etc. Na manifestação de id. 8fcdefb os patronos da reclamada OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL renunciam os poderes conferidos pela outorgante. Indefiro a renúncia de poderes apresentada, uma vez que não foi comprovada a efetiva comunicação ao cliente, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, até que seja regularmente notificada, a parte continua representada nos autos pelo referido advogado, que permanece responsável pelos atos processuais. Prossiga-se conforme disposto no despacho de id e95edeb. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00004577720235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000457-77.2023.5.22.0005 AUTOR: KARLLYANNE DA ROCHA MORAIS RÉU: JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acd17ab proferido nos autos. Vistos, etc. Na manifestação de id. f5b3b2c,  Indefiro a renúncia de poderes apresentada pelo patrono da parte reclamada, uma vez que não foi comprovada a efetiva comunicação ao cliente, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, até que seja regularmente notificada, a parte continua representada nos autos pelo referido advogado, que permanece responsável pelos atos processuais. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA
4. Processo 00003309620245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000330-96.2024.5.22.0105 RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E OUTROS (1) RECORRIDO: OLIMPIO NOGUEIRA LIMA JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25051408245751600000008659926?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OLIMPIO NOGUEIRA LIMA JUNIOR
5. Processo 00003309620245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000330-96.2024.5.22.0105 RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E OUTROS (1) RECORRIDO: OLIMPIO NOGUEIRA LIMA JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25051408245751600000008659926?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
6. Processo 00005088820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000508-88.2023.5.22.0005 AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9bb226 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Trata-se de apresentação de renúncia de procuração apresentada pelo patrono da reclamada no id e297d57. Requer a sua desabilitação e dos demais patronos constantes nos substabelecimentos outorgados. Defiro o pedido, tendo em vista que, conforme o § 2º do art. 112 do CPC, dispensa-se a comunicação do mandante quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia, que é o caso dos autos. A parte OI S.A., intimada da decisão de id b1f8607 em 17/06/2025, com prazo recursal até 01/07/2025, interpôs agravo de petição, tempestivamente, em 01/07/2025, através de advogado regularmente habilitado (id b4f5f3d). Tendo em vista que a insurgência restringe-se a matéria de direito, desnecessárias as delimitações previstas no art. 897, § 1º, da CLT. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o agravo no prazo legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00005088820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000508-88.2023.5.22.0005 AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: JPD SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9bb226 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Trata-se de apresentação de renúncia de procuração apresentada pelo patrono da reclamada no id e297d57. Requer a sua desabilitação e dos demais patronos constantes nos substabelecimentos outorgados. Defiro o pedido, tendo em vista que, conforme o § 2º do art. 112 do CPC, dispensa-se a comunicação do mandante quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia, que é o caso dos autos. A parte OI S.A., intimada da decisão de id b1f8607 em 17/06/2025, com prazo recursal até 01/07/2025, interpôs agravo de petição, tempestivamente, em 01/07/2025, através de advogado regularmente habilitado (id b4f5f3d). Tendo em vista que a insurgência restringe-se a matéria de direito, desnecessárias as delimitações previstas no art. 897, § 1º, da CLT. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o agravo no prazo legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON OLIVEIRA DA CRUZ
8. Processo 00002187020235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000218-70.2023.5.22.0006 AUTOR: EDISON SILVA SAMPAIO RÉU: CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDISON SILVA SAMPAIO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ANA CRISTINA DE MORAES KIMURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDISON SILVA SAMPAIO